MST busca ações com Ministério da Integração para problemas da seca

Por Iris Pacheco
Da Página do MST

Nesta segunda-feira (29), integrantes do MST realizaram uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para tratar sobre a problemática da seca que atinge parte da região nordeste e sul do país.

A reunião girou em torno de projetos de irrigação para assentamentos e perímetros públicos e de ações para enfrentar a estiagem em estados do Nordeste e da região Sul do país.

Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, destacou o quanto a seca afeta a vida do trabalhador rural. “Sem água não existe vida, porque não se pode plantar e colher. Queremos que o governo seja hábil na resolução do problema, garantindo que as famílias tenham acesso à água para o consumo e a produção agricultora”.

Já o ministro, disse que o governo federal tem tratado com prioridade as políticas públicas voltadas à irrigação, ao lembrar que no ano passado foi lançado o programa Mais Irrigação, que pretende garantir cerca de 400 mil hectares irrigados em todo o Brasil até 2014.

“A questão é que temos um cenário de baixa produção em quase 130 mil hectares do total de 330 mil, por razões diversas – ausência de assistência técnica, dificuldade de acesso ao crédito, entraves na comercialização. Por isso, o Mais Irrigação está introduzindo uma nova política de apoio a redes de empresas, que funcionarão como ‘âncoras agrícolas’, para dar suporte aos agricultores familiares”, pontuou o ministro.

Entretanto, Conceição observou que “os lotes empresariais, tal como e aplicado o atual perímetro irrigado, não atende as necessidades dos assentados. O governo precisa promover uma ação integrada para garantir a inclusão dos assentados no programa perímetro irrigado de forma que promova a autonomia das famílias”.

E afirmou que o Movimento encaminhará, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 10 projetos para serem beneficiados pelo programa.

Estiagem

A seca do sertão nordestino acomete a região há dois anos e é considerada uma das piores da história. A seca de 2013 já é consierada a maior dos últimos 50 anos, com mais de 1.400 municípios afetados.

A inserção de áreas de assentamentos no programa Água para Todos foi pautada pelo Movimento como uma forma de subsidiar os assentados que sofrem com o problema da seca nas regiões sul e nordeste.

O ministro destacou que o governo tem feito investimentos em poços artesianos, pequenas barragens, sistemas de abastecimento de água simplificados, inclusão produtiva e outras frentes de atuação e que serão construídas três mil barragens e seis mil sistemas de abastecimento simplificados no semiárido.

Segundo o ministro Fernando Bezerra, a presidenta Dilma Rousseff, durante os anúncios feitos no município pernambucano de Serra Talhada, em março, apresentou a possibilidade dos movimentos sociais participarem do conselho gestor do Água para Todos.

“Este é um canal importante de diálogo para que vocês acompanhem os desafios e conquistas do programa”, acrescentou o ministro. E sugeriu que o MST aponte junto ao MDA, para avaliação do ministério, prioridades que possam ser atendidas pelo Água para Todos. “Apresentem propostas e nós avaliaremos de que forma poderemos contemplar os assentamentos”, finalizou.

Além do ministro da Integração e os gestores das secretarias de Irrigação, Infraestrutura Hídrica, Defesa Civil e Desenvolvimento Regional, também estiveram presentes representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS).

Acampamento Hugo Chávez

Iniciado em março, o Acampamento Nacional Hugo Chávez tem sido um instrumento de luta permanente do MST em Brasília. Este processo tem fortalecido as ações de pressão ao governo por Reforma Agrária.

Para Alexandre Conceição, as audiências realizadas com os diversos ministros ao longo da jornada fazem parte da estratégia da organização em avançar na pauta da Reforma Agrária.

“Estamos tendo uma rodada de reuniões com diversos ministros antes da audiência que teremos com a presidenta Dilma Rousseff. Com o ministério da integração avançamos na pauta central do Movimento e, a partir das sugestões do ministro, vamos qualificar mais os detalhes e encaminhamentos para ver de que forma poderemos transformar nossos pleitos em ações concretas”, afirmou.