Ruralistas sitiam cidade contra Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Por Daniel Santini
Da Repórter Brasil

A cidade de Luciara, na região do Araguaia, no nordeste do Mato Grosso, foi sitiada com episódios de violência no último final de semana. Em protesto contra os estudos para a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável em uma região de várzea nas margens do rio Araguaia, ruralistas bloquearam todos os acessos à cidade de quinta-feira, 19, a domingo, 22, queimaram duas casas de camponeses locais, expulsaram professores e estudantes universitários que visitavam a região, fizeram ameaças e espalharam boatos de que a cidade seria totalmente desocupada pelo Governo Federal, provocando revolta entre a população. Um tiro chegou a ser disparado contra a casa de José Raimundo Ribeiro da Silva, professor de filosofia e história e diácono local, e o vereador Jossiney Evangelista Silva (PSDB), indígena da etnia Kanela, foi cercado, impedido de entrar na cidade e ameaçado em um dos bloqueios. Ambos são favoráveis à criação da reserva.

Dada a gravidade da situação, o Ministério Público Federal entrou com pedido de prisão provisória contra quatro pessoas no domingo, 22, deferido no mesmo dia pela Justiça. No começo da semana, a Polícia Federal cumpriu os mandados e prendeu três dos acusados de um conjunto de crimes que inclui incêndio, ameaça à vida, formação de quadrilha e cárcere privado. Um quarto suspeito continuava foragido até a publicação desta reportagem. “Além das prisões, estamos investigando o motivo de os órgãos públicos da cidade não terem funcionado na sexta-feira. A menos que estejam apoiando, não faz sentido repartições fecharem as portas”, diz o procurador federal Lucas Aguilar Sette, que visitou a cidade para reunir provas e identificar os responsáveis pelo que classifica como uma explosão de violência. “Os fazendeiros e políticos locais cooptaram pessoas promovendo um churrasco de três dias e passando informações equivocadas para a população. As pessoas bebiam, iam fazer ameaças e voltavam para a festa”, explica o procurador, que diz que, para provocar pânico, os agitadores utilizaram o exemplo de Posto da Mata, vilarejo irregular construído dentro da Terra Indígena Maraiwatsédé e desocupado no ano passado.

Autoridades federais e estaduais também foram mobilizadas e informadas sobre o problema, incluindo o Ministério da Justiça, a Delegacia Geral da Polícia Federal, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. “A população está muito mal informada. A mídia está vendendo essa ideia. E é uma situação completamente diferente. Luciara não será desocupada, não tem relação”, diz o procurador.

“Fazendeiros e grileiros mentiram dizendo que a cidade seria evacuada e que viraria uma reserva. Enganam o povo e fazem ameaças. Falam como se fosse igual, mas Luciara é um município constituído e Posto da Mata era uma vila em uma Terra Indígena. Pedro Casaldáliga sempre disse para não erguermos igrejas em Posto da Mata porque a cidade estava em Terra Indígena. Precisamos que órgãos governamentais mostrem ao cidadão comum a realidade”, diz José Raimundo Ribeiro da Silva, o Zecão, como é conhecido o professor e diácono que teve sua casa atingida por um disparo. “Estamos sendo vítimas do ‘agrobanditismo’. Sou a favor da criação da reserva, da preservação da margem do rio Araguaia, de que o avanço da soja não suje a água de veneno. Tenho recebido ameaças e temo pela minha vida”, completa. A Comissão Pastoral da Terra divulgou nota denunciando o atentado contra o diácono.

Os retireiros

A revolta está relacionada à insatisfação de latifundiários locais com a perspectiva de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, que beneficiaria camponeses conhecidos como “retireiros”. São criadores de gado que usam as áreas de várzea do rio Araguaia para o pastoreio durante as secas e, quando o rio sobe, retiram os animais para terras mais elevadas. Eles criam o gado de maneira solta em uma região de pastagem comum, nativa. Não há cercas nas áreas, já que impediriam o acesso à água pelo gado e acarretariam no pisoteio exagerado de algumas áreas de pastagens.

“Temos de preservar uma comunidade que há mais de 60 anos lida com gado no ‘varjão’ do Araguaia. Esse gado se sustenta ali e fica quatro, cinco meses na área de várzea. Depois, o retireiro retira e vai para o lugar alto, onde constrói sua casa, tem uma horta. Ele tira o leite e espera a água baixar para voltar com o gado para lá. Nessa labuta, [os retireiros] construíram saberes sobre a biodiversidade, a fauna e flora, o relacionamento com o rio. Eles conhecem a natureza como poucos”, diz Zecão.

“Houve um recrudescimento [da violência] por parte de algumas pessoas que são contrários à criação da Unidade de Conservação. Esse é o motivo”, explica Fernando Francisco Xavier, coordenador Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas Unidades de Conservação Federais. “Pode haver oposição, mas não podemos admitir que um Estado paralelo se instale, que interesse apenas alguns grupos. Isso é inadmissível”, diz Fernando.

A mobilização está diretamente relacionada com a disputa por terras. Há grilagem na região e envolvidos temem não poder mais comercializar áreas.

Acadêmicos expulsos

A confusão começou, segundo o coordenador do ICMBio, porque pesquisadores ligados à Universidade Federal da Amazônia que visitavam a região foram confundidos com funcionários do Governo. “Surgiu o boato de que iríamos fazer uma consulta pública sobre a criação da reserva e a barreira visava impedir o acesso do Instituto Chico Mendes. Não tem sentido fazer uma consulta pública às escondidas, elas são previamente agendadas e amplamente divulgadas”, afirma. “Podemos fazer o debate e é legítimo [que haja oposição], mas aconteceram atentados contra representantes da comunidade que revelam a fragilidade e vulnerabilidade a que as lideranças estão submetidas”, completa o representante do ICMBio.

Mesmo com a prisão de três pessoas e a operação realizada no começo da semana, as lideranças locais ainda temem que a situação se agrave. “Estamos sozinhos aqui agora que a Polícia Federal foi embora, sem nenhuma proteção”, diz Rubem Taverny Sales, presidente da Associação dos Retireiros do Araguaia, proprietário de uma das casas queimadas durante os ataques.

A outra é de Jossiney Evangelista Silva, o vereador indígena da etnia Kanela, que foi impedido de entrar na cidade, cercado e ameaçado. “Fiquei apavorado, tive medo que eles me torturassem”, conta. Ele procurou a polícia imediatamente ao saber que haviam ateado fogo na sua casa, e, ao tentar se dirigir à delegacia para registrar a ocorrência, foi parado no bloqueio. Nem a presença de policiais, que haviam ido com o vereador até o incêndio, impediu que ele fosse intimidado. “As pessoas estavam exaltadas, um grupo me cercou, tirou a chave da ignição da moto e tentou agredir minha prima Lidiane, tentando tomar a máquina fotográfica da mão dela”, conta. “Do bloqueio ninguém teve coragem nem de tirar foto. Eles falaram que eu tinha de deixar a moto e voltar a pé, mas eu não aceitei. No fim, conseguimos ir embora.”

Na barreira armada, além dos primeiros pesquisadores, também foram parados professores e estudantes ligados ao projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, que realizariam uma Oficina de Mapas com os retireiros. Entre os expulsos estão os professores Cornélio Silvano Vilarinho Neto e Antonio João Castrillon. Os acadêmicos fizeram críticas públicas à postura agressiva dos ruralistas. “A violência que atinge as pessoas pelo constrangimento, intimidação e destruição, visa também enfraquecer e desestruturar a identidade coletiva do grupo, que está fortemente ligada ao processo de territorialização específica das áreas de retiro”, escreveu Castrillon.

Soja, grilagem e terras públicas

A disputa fundiária em Luciara está relacionada ao avanço do monocultivo de soja na região do Araguaia, assunto que foi tema de reportagem publicada em fevereiro pela Repórter Brasil. Com a expansão das plantações na região, as terras estão cada vez mais valorizadas e o desmatamento aumenta devido à necessidade de novas áreas para plantio. Além do espaço necessário para o cultivo, o fato de o veneno utilizado nas lavouras afetar os rios também é motivo de conflitos.

Em Luciara, em 2009, como parte dos estudos para criação da reserva, foi feito um levantamento fundiário completo de títulos e ocupantes de uma área de 198 mil hectares, considerada ideal para a reserva. Para minimizar a tensão fundiária, porém, o ICMBio passou a trabalhar com 110 mil hectares. “Vimos a necessidade de diminuir para uma área menor em função dos conflitos existentes. Decidimos delimitar o espaço de uso da comunidade, ainda que em prejuízo dos retireiros para viabilizar a reserva. Isso mesmo considerando que muitas terras não têm atividade agrícola”, explica Fernando Francisco Xavier, o coordenador do ICMBio. A Secretaria de Patrimônio da União foi acionada para averiguar quais são as áreas públicas que poderiam ser incluídas na reserva. Os retireiros já entraram com pedido de Concessão de Autorização de Uso Sustentável (Caus).