Depois de 8 anos, Justiça concede assentamento ao MST no Rio de Janeiro

Da Página do MST

Depois de três anos e meio de muita luta e sofrimento, as 78 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ), puderam passar seu primeiro carnaval sem medo de mais um despejo.

No último dia 27 de fevereiro, o Juiz Eduardo Aidê Bueno de Camargo assinou a imissão da posse da Fazenda Bom Jardim, possibilitando o início do processo de assentamento das famílias.

No dia 1° de setembro de 2010, a área já havia sido declarada de interesse social por um decreto assinado pelo ex-presidente Lula, e desde 2012 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já havia determinado a desapropriação. Desde 2007 não acontecia um assentamento em áreas do MST no estado do Rio de Janeiro.

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Comprovando a tese de que a Reforma Agrária no Brasil só acontece através da luta, os acampados e acampados do Osvaldo de Oliveira tiveram de ser muito persistentes para alcançar a conquista da terra.

O acampamento passou por 4 despejos, sendo um deles muito violento. As 300 famílias que ocuparam a fazenda sofreram um revés 3 meses depois da ação. Policiais deram 30 minutos para que as famílias saíssem, e em seguida queimaram todos os barracos, ainda com pertences dentro.

Todos os Sem Terra, incluindo mulheres e crianças, dormiram ao relento até serem acolhidos pela igreja local (leia mais sobre o despejo). Depois de diversas mobilizações na cidade, as famílias conseguiram a posse da terra.

A proprietária da terra é a empresa de rádio Campos Difusora Ltda, do norte fluminense. A área é arrendada para José Antonio Barbosa Lemos, curiosamente o sócio-proprietário da mesma empresa (Campos Difusora), também ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Francisco de Itabapuana.