A política de ocupação militar na Amazônia e o medo da Reforma Agrária

Por Viviane Brigida
Da Página do MST

O ambiente político se radicalizou, pois o presidente João Goulart prometia fazer as reformas de base “na lei ou na marra”. Quando o golpe de estado aconteceu em 1964, as principais lideranças políticas do Pará, o então governador Aurélio do Carmo e o prefeito de Belém, Moura Carvalho, não estavam em território amazônico. Estavam no Rio de Janeiro, que a rigor ainda funcionava como centro político, onde ocorria a reunião do Partido Social Democrata (PSD).

Até a década de 60, o Brasil desconhecia a região amazônica. A primeira “grande” política foi a realização do processo de colonização da região por meio de grandes projetos, organizados pelo primeiro presidente da ditadura, o general Castelo Branco.

O Pará, pelo seu potencial energético e mineral, passou a ser foco de atenção. Os planos de desenvolvimento a todo custo para a região amazônica faziam parte da ideologia da ditadura militar, para preservar e legitimar o próprio regime.

Grandes projetos, como a construção da Usina Hidroelétrica de Tucuruí (UHT), sobre o rio Tocantins, a Mineração Rio do Norte (MRN), de exploração de bauxita em Oriximiná, Albras, a  Alunorte, de produção de alumínio e alumina, localizados próximo da capital do estado, no município de Barcarena, e o projeto de Ferro Carajás (PFC) no sudeste do estado, no município de Parauapebas, são exemplos da época.

Além da construção da Rodovia Transamazônica (BR-230) que corta os estados do Piauí, Maranhão, Pará e Amazonas e a rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) que liga a capital do Mato Grosso, Cuiabá a Santarém no Pará.

Todos os grandes projetos foram decididos pelo governo federal em parceria com grandes empresas multinacionais. E de lambuja, vieram as conseqüências: intensos conflitos de terras e milhares de trabalhadores rurais assassinados. Os impactos sociais e ambientais perduram até os dias atuais.

As políticas públicas no período da ditadura facilitaram a concentração de terras por grandes proprietários. No governo do presidente Médici foi criado o programa de Integração Nacional (PIN) que, desconsiderando a legitimidade dos povos originários, ofereceu “terras sem homens para homens sem terra”.

O conceito de “integrar para não entregar” foi imposto de forma violenta para a maioria dos povos da Amazônia, como índios, caboclos, camponeses, quilombolas e ribeirinhos; tanto no Brasil como fora do país fortaleceu-se a característica da exploração do território amazônico.

Essas medidas foram decididas pelo governo militar em parceria com grandes empresas multinacionais. As consequências não demoraram: intensos conflitos de terras e milhares de trabalhadores rurais assassinados. Os impactos sociais e ambientais das ações da ditadura na Amazônia perduram até os dias atuais.