União Europeia se aproxima da Monsanto e aprova importação de transgênicos

Advogados ambientalistas dizem que autorização irá fomentar outras indicações de políticas pró-indústria pendentes de acordo comercial.
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Por Andrea Germanos
Do Common Dreams

O corpo executivo da União Européia aprovou na última sexta-feira a importação de 19 GMO’S (Organismos geneticamente modificados), provocando criticas de advogados ambientalistas que dizem que a ação é um presente às corporações e um tapa na cara da democracia.

De acordo com uma declaração da Comissão Européia, sete das autorizações são para renovações, dez são para novos alimentos e ração de animal e duas são para flores de corte. Dentre os produtos estão milho, soja, algodão, canola e cravos. Onze dos produtos são feitos pela Monsanto.

A declaração ainda diz que os produtos receberam aprovação favorável pela Autoridade Européia de Segurança Alimentar (EFSA), e que as autorizações são para um período de 10 anos.

A aprovação dos importados segue uma proposta da Comissão ainda dessa semana para permitir que os estados membros só possam banir as importações dos GMO’S com base em impactos sócio-ambientais ou interesse público.

Dentre as críticas das ações da última sexta-feira está o fato de que a maioria dos residentes já disse que não quer os transgênicos.

Franziska Achterberg, diretora de políticas alimentares do Greenpeace UE, disse que a decisão do presidente da Comissão Européia Jean-Claude Juncker “somente confirma que ele não tem a menor vontade de trazer a UE mais perto de seus cidadãos. Ao invés, ele está se movendo mais próximo dos EUA e da Monsanto.”

Achterberg também denunciou a proposta ainda esta semana, dizendo que com ela, o líder da Comissão “quebrou sua promessa de mudar as regras que forçam as plantações geneticamente modificadas para dentro do mercado da UE mesmo se a maioria dos países se opõe a isso.”

O porta-voz da segurança alimentar para o Partido Verde no Parlamento Europeu, Bart Staes, também repreendeu a ação, declarando: “Dar o aval para esses transgênicos é uma afronta à democracia: a maioria dos estados membros da UE votou contra a autorização de quase todos os transgênicos no Conselho e há uma maioria clara e consistente de cidadãos da UE que dizem não aos transgênicos. É ainda uma pancada maior na democracia o fato de essas aprovações terem sido continuadas por um procedimento simples e opaco, ao invés de uma decisão formal da Comissão.”

“Cidadãos europeus não querem transgênicos,” continuou Staes. A Comissão deve parar de ignorar esse fato. Precisamos de um esquema de autorização da UE que tome conta dessa oposição e estamos preocupados que as propostas dessa semana da Comissão meramente foquem em tornar a autorização dos transgênicos fácil em nível da UE ao fornecer aos estados membros uma legal, porém duvidosa, opção de saída.”

Achterberg disse ainda que a aprovação pró-corporação prefigura perigos que o acordo Transatlântico de Parceria E Investimento (TTIP) entre os EUA e a UE irá trazer. Juncker “abriu as comportas para uma nova onda de plantações de transgênicos somente para agradar as corporações e negociadores americanos. Isso é o TTIP em ação,” ela adicionou.

Ecoando Achterberg, Staes alertou que “parece que a Comissão está pondo seus dedos em seus ouvidos e fazendo as apostas das corporações de biotecnologia. No entanto, essa aproximação aos transgênicos também devem ser vistas no contexto UE-EUA. As negociações do TTIP e a campanha longa de inserção dos transgênicos no mercado da União Européia.”