No RS, Sem Terra encerram jornada com promessa de obtenção de terras e liberação de créditos
Por Catiana de Medeiros e Solange Engelmann
Da Página do MST
Acampados no Ministério da Fazenda de Porto Alegre desde segunda-feira (3), os Sem Terra encerraram nesta terça (4) as ações da Jornada de Luta por Reforma Agrária no Rio Grande do Sul.
Segundo o coordenador estadual do MST, Mario Lill, os trabalhadores rurais saem da mobilização otimistas, com sentimento de que foi rompido um processo de inoperância por parte do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), porém diante dos cortes no orçamento da reforma agrária ainda é necessário avanços mais significativos.
“Pela primeira vez percebemos sinais de que as coisas podem avançar em relação à obtenção de novas áreas para assentamento, liberação de créditos e infraestrutura para os assentamentos“, relata.
Durante a ocupação foram realizadas mobilizações e duas rodadas de negociações com a superintendência estadual do Incra e órgãos e autarquias estaduais, para cobrar a liberação de créditos, reestruturação dos assentamentos e a obtenção de terras para assentar as mais de 2 mil famílias acampadas no estado.
Compromissos
O Incra gaúcho se comprometeu em organizar um plano de metas para assentar 250 famílias Sem Terra até o final do mandato do governo Dilma e adquirir quatro áreas de autarquias estaduais, sendo duas da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e outras duas da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa).
Contudo, os Sem Terra reivindicavam o assentamento de 500 famílias por ano, chegando a 2 mil até o final de 2018.
Títulos da Dívida Agrária
Conforme o superintendente do Incra, Roberto Ramos, entre as principais dificuldade existentes para o assentamento de famílias acampadas no estado está a forma de pagamento das áreas de terras, que ocorre por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDA).
“Há dinheiro para a obtenção de terra, mas ninguém quer vender sua propriedade se não pagarmos em dinheiro. Esse é hoje o nosso principal entrave”, explica o presidente.
As negociações ainda sinalizaram a liberação de recursos de 650 cadastros do Fomento Mulher até a próxima sexta-feira (07), e regularização de mais de 1.500 novos cadastros até o final de setembro.
Também houve avanços na liberação de crédito Fomento Inicial para 406 famílias, devendo acontecer nos próximos dias. Para tratar demandas sobre o Pronaf A, o Incra vai se reunir com Sem Terra e a realizar audiência estadual no mês de outubro.
Outra reivindicação dos trabalhadores Sem Terra diz respeito à estruturação dos assentamentos. Será firmado um convênio entre o Incra e o governo do estado para o fornecimento de combustível às patrulhas de máquinas rurais, que se encontram paradas por falta de liberação de recursos nos municípios, além da execução de contratos para melhorias de estradas nos assentamentos.
Por outro lado, não houve avanços em relação aos atrasos de repasses em obras de estradas e contratos de assistência técnicas nos assentamentos, já que, segundo o Incra, isso depende da liberação de recursos nacionais paralisados.
Somente para a abertura e recuperação de estradas é necessário a liberação de R$ 32 milhões, sem previsão de prazo para serem repassados ao Incra gaúcho.
Porém, os Sem Terra afirmam que os avanços só foram possíveis por causa do processo de mobilização realizado em todo país, e que os compromissos em relação ao repasse dos recursos somente serão efetivados com a continuidade na mobilização dos trabalhadores Sem Terra.
“Agora temos uma tarefa organizativa interna muito forte para garantir que os comprometimentos e acordos firmados realmente sejam executados, gerem bons frutos, e atinjam cada acampado e assentado”, disse Lill.
Desocupação
Após permanecer dois dias acampados no pátio do Ministério da Fazenda de Porto Alegre, os 2 mil trabalhadores Sem Terra iniciaram a desocupação do local na noite desta terça-feira.
A ocupação integra a Jornada Nacional de Luta do MST por Reforma Agrária, que acontece em todo país para denunciar os cortes do ajuste fiscal e exigir agilidade no processo de Reforma Agrária.
Entre outras coisas, o ajuste fiscal do governo federal, cortou quase 50% dos recursos da Reforma Agrária para este ano – de R$ 3,5 bilhões sobraram apenas R$ 1,8 bilhão.
