Movimentos sociais pedem CPI sobre desvio na merenda escolar em São Paulo

Por Camila Maciel
Da Agência Brasil

Movimentos sociais fizeram hoje (23) um protesto na Assembleia Legislativa de São Paulo para pressionar os deputados a aprovarem a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de desvio de verbas da merenda escolar da rede estadual de ensino.

As denúncias de pagamento de propinas a gestores do governo paulista para fechamento de contratos com creches e escolas públicas de 19 cidades estão sendo investigadas pela Operação Alba Branca, deflagrada no último dia 19. As irregularidades estariam ocorrendo há pelo menos dois anos.

Professores, estudantes, sindicalistas e integrantes de movimentos de moradia, que compõem a Frente Brasil Popular, lotaram as galerias da Assembleia Legislativa.

Para a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Izabel Noronha, a investigação deve levar à reposição dos recursos perdidos pela educação. “Não tem crime maior do que tirar comida da boca de criança. Ter uma CPI da Merenda é importante, porque a gente quer fazer voltar esse dinheiro e também uma alimentação de qualidade”, disse Izabel.

Ela destacou que a perda de verbas já tem impacto no tipo de alimento oferecido aos estudantes. “A merenda seca [como biscoito e suco em pó] virou rotina. Não se sobrevive só com bolacha. Muitas crianças vão para a escola justamente para completar a alimentação”, criticou a sindicalista.

O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo estadual Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, estão entre os investigados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de São Paulo.

No dia 16, o desembargador Sérgio Rui da Fonseca, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Capez. Em reunião fechada na capital paulista, também na semana passada, o Conselho de Ética do PSDB paulista decidiu instaurar um procedimento disciplinar interno para apurar a conduta de Santos.

Segundo o líder do PT na Assembleia, João Paulo Rillo, 22 deputados já assinaram o pedido de abertura da CPI, inclusive Capez, mas são necessárias 32 adesões. “O que chama a atenção é que o presidente assinou, ele é citado na história e demonstra interesse em esclarecer.

O que é estranho é ele assinar e ninguém mais assinar junto”, afirmou Rillo. Ele criticou o fato de os trabalhos da assembleia estarem paralisados desde que a denúncia veio à tona. “A Casa tem obrigação pública de investigar e, como não quer, está fugindo do debate. Mas uma hora isso tem que acabar, temos que votar projetos”, afirmou.

A presidenta União Paulista de Estudantes Secundaristas (Upes), Ângela Meyer, disse que a CPI será importante para abrir o debate com a sociedade. “Para gerar o debate público e para que todo mundo possa participar aqui na Casa.”

Enquanto parte do público ocupava a galeria, estudantes aguardavam liberação para acessar o plenário. O fato de a polícia ter impedido a entrada dos manifestantes gerou tumulto na entrada da galeria, o que foi resolvido com a intervenção de deputados da oposição que, em diálogo com os policiais, autorizaram a entrada do grupo.

Operação Alba Branca

Na Operação Alba Branca, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em sedes de 16 prefeituras, na sede da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) e nas casas de suspeitos, além de seis mandados de prisão expedidos pela Justiça contra integrantes da cooperativa, com sede em Bebedouro (SP). Conforme as investigações, a empresa liderava o esquema e fornecia produtos advindos de pequenos agricultores rurais em produção familiar.

De acordo com o MP, a Coaf liderava o esquema de pagamento de propina. A cooperativa mantinha contratos com diversas prefeituras, com valores superiores a R$ 1 milhão, e um contrato com o governo estadual.

A empresa também é investigada por fraudar a modalidade de compra “chamada pública”, que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A empresa cadastrou cerca de mil pequenos produtores, mas comprava de apenas 30 ou 40 deles e adquiria também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado, informou o MP.

A Secretaria Estadual de Educação manifestou interesse na investigação, dizendo que é preciso identificar os culpados e que se sente tão lesada quantos os alunos em relação ao desvio de recursos. Sobre a qualidade da merenda, a secretaria ressaltou que seriam necessárias provas sobre tais críticas, tendo em vista que o programa de merenda escolar da rede estadual é formulada por nutricionistas e contém 30% produtos orgânicos.

A assessoria do deputado Fernando Capez informou, por volta das 17h30, que ele ainda não havia decidido se falaria com a imprensa.