Seminário de Alimentação Saudável debate agroecologia na Bahia

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST

Com o objetivo de ampliar e fortalecer os debates em torno da produção agroecológica, o MST contribuiu, nesta terça-feira (18), com os debates realizados no Seminário Alimentação Saudável e o SISAN na Bahia, realizado no auditório da Fundação Luiz Eduardo Magalhães, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Diversos movimentos, organizações e seguimentos políticos estiveram presentes no evento e avaliaram os passos dados pelo atual governo por meio de várias iniciativas que garantem o escoamento de alimentos saudáveis à população baiana.

Exemplo disso, foram os apontamentos realizados a partir dos resultados colhidos com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos avaliados de maneira positiva pela plenária e colocados como instrumentos importantes para o desenvolvimento econômico e social no campo brasileiro.

Nesse sentido, as ações realizadas a partir das redes territoriais do estado, os seus planos, os espaços de comercialização, armazéns da agricultura familiar e da economia solidária, foram pontos predominantes. Além disso, um grande desafio colocado no bojo das discussões está no campo da integração das ações e o crescimento das mesmas nos 27 territórios de identidade da Bahia.

Sistema de Segurança Alimentar

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), outro elemento debatido no Seminário, surge da demanda da sociedade civil e é instituído por meio da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, Lei nº 11.346, em 2006.

A Lei visa garantir, através de ações intersetoriais, o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) para todas as pessoas que se encontram no Brasil, através da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN)- art. 1ª e 3ª da LOSAN-, que possui como instrumento o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN).

No estado, o SISAN possui como um dos seus instrumentos de diálogo permanente, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea), onde o MST possui representação.

De acordo com Maria Conceição, da direção estadual do Movimento e do Consea, um grande desafio que está colado aos trabalhadores e trabalhadoras assentados e acampados está no campo da interlocução das pautas populares, como a Reforma Agrária e a agroecologia, com as diversas frentes institucionais.

“Nossa proposta aqui é levantar, mais uma vez, a bandeira da alimentação saudável com um recorte de classe bem claro, pois representamos milhares de trabalhadores Sem Terra que estão produzindo, desenvolvendo a agroecologia, porém, sem espaço ou política pública que dê viabilidade a essa produção”, explicou Conceição.

Já Jerônimo Rodrigues, secretário de desenvolvimento rural, acredita que o debate precisa alinhar o rural e o urbano, levando em consideração o modelo de produção e a luta de classes. “Cabe a nós produzir alimentos saudáveis e garantir oportunidades a todos e todas”.

O Seminário foi uma realização do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN) e da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, em parceria com a BAHIATER e as Secretarias de Desenvolvimento Rural e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

*Editado por Iris Pacheco