Seca no Nordeste, um problema de desigualdade

Do Movimento dos Atingidos por Barragens

Seca, pobreza, miséria e fome são palavras constantemente ligadas ao Nordeste brasileiro. Mas de onde vêm essa fama? São mesmo miseráveis os nordestinos?

Conforme explica José Josivaldo Alves de Oliveira, cearense e militante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a situação não é bem essa. A história do Nordeste é marcada por injustiças e contradições que têm punido os trabalhadores e beneficiado as elites do país. “É muito perceptível que a seca produz uma contradição permanente. São negados acesso à água, terra e produção, e por outro lado as grandes obras e investimentos beneficiam apenas as grandes elites”, afirma.

Com a maior concentração de estados do Brasil, sendo nove no total (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), o Nordeste tem 25% de seu território constituído pelo semiárido, bioma naturalmente quente e seco, com poucos meses de chuva e distribuídas de forma irregular. O solo tem predominância de ser areno-argiloso, ou seja, pobre/rochoso e cristalino. Devido à escassez de chuvas e baixa retenção dos solos, os rios em sua maioria são temporários.

Mesmo com características que parecem tornar a vida tão difícil, o semiárido nordestino está completamente povoado, com cerca de 25 milhões de habitantes entre 55 milhões no Nordeste como um todo. De acordo com Josivaldo, esse dado aponta que não há nada incomum na região para a vida humana, é preciso apenas saber conviver com ela. No entanto, o modelo de desenvolvimento adotado na região é desigual desde a colonização, negando direitos aos trabalhadores nordestinos.

Terra e água pra quem?

Para o militante, o Nordeste não se desenvolveu fazendo a distribuição da terra de acordo com a distribuição de água, dos reservatórios feitos ou planejados, criando uma contradição histórica. Segundo a Fundação Joaquim Nabuco existem mais 80 mil açudes de grande, médio e pequeno porte no Nordeste, com capacidade total de acumulação de 37 bilhões de m³ de água. Estes reservatórios, no entanto, não estão nas mãos dos trabalhadores, que acabam por depender de carros-pipa e outras formas de acesso à água para o consumo familiar de sua produção.

“O acúmulo da água desde os tempos da Coroa não foi em função do povo trabalhador e sim em função da economia agropecuária, que depois cria a cultura da produção irrigada”, explica Josivaldo. Atualmente, a produção irrigada é responsável pelo maior consumo de água. Em termos mundiais, estima-se que esse uso responda por cerca de 70% das fontes de água. No Brasil, segundo dados da Agência Nacional da Água (ANA) de 2007, o consumo na irrigação é de 69% e para animais de 11%, restando apenas 20% para o consumo humano.

Tecnologia pra quem?

Outra contradição que se une à distribuição desigual de terras é a falta de acesso a tecnologias de captação e acúmulo de água, que é voltada apenas para o setor agropecuário.

No semiárido brasileiro, em especial na região do Vale do São Francisco, estão localizadas as chamadas “ilhas de tecnologia”, onde a produção irrigada é responsável por grande parte da exportação de frutas do país. Para se ter uma ideia da riqueza produzida pelas águas no semiárido nordestino, em 2015 o Vale do São Francisco foi responsável por 99% de toda exportação nacional de uva. Isso gerou cerca de 72 milhões de dólares. Também no ano passado, saíram dali 85% de todas as mangas exportadas pelo Brasil, o que movimentou cerca de 184 milhões de dólares. Riqueza essa que está nas mãos das empresas exportadoras e não da população nordestina.

As áreas irrigadas no Brasil correspondem a 6,1 milhões de hectares, sendo 206.000 hectares de Perímetros Públicos Irrigados de responsabilidade do Ministério da Integração (MI), através da CODEVASF e DNOCS (2014). No Nordeste brasileiro e em especial no semiárido se concentra a maior parte dos Perímetros Públicos Irrigados de responsabilidade do MI, somando um total de 190.752 de hectares.

“Onde foi desenvolvido o perímetro irrigado, o custeio de infraestrutura, subsídios para produção e outros gastos ficou com o Estado, que depois passou a parte de lucro para o capital privado, por meio de concessões. Cerca de 70% desses perímetros públicos está com empresários atualmente”, denuncia Josivaldo.

E a seca, pra quem?

Alexandre Henrique Bezerra Pires é membro da Coordenação Executiva da ASA Brasil, Articulação do Semiárido Brasileiro, entidade que reúne organizações de trabalhadores da região. Ele afirma que a região passa por uma grande estiagem (escassez de chuvas) que já completa seis anos. No entanto, o modelo de desenvolvimento na região é tão desigual que não houve qualquer alteração no uso da água pelas grandes empresas de fruticultura nos últimos anos.

“As empresas de fruticultura irrigada no Vale do São Francisco usam a água sem regra ou controle, de forma indiscriminada e que não retorna ao mercado interno.  Esse modelo reforça a lógica da dependência dos mais marginalizados, gera ganho apenas para a elite do poder econômico e político”, analisa. Prova disso é que no ano de 2016 a exportação de frutas no Vale aumentou em quase 121%, comparando com o mesmo período de 2015.

Organização popular para mudar

A estiagem pela qual a região passa nos últimos seis anos não é novidade para os nordestinos. Outras grades secas foram registradas nas décadas de 1915, 1934 e outros anos, em todos os casos com mortalidade de população que beirou os milhares. Desta vez, as consequências da estiagem foram diferentes. Os especialistas Josivaldo e Alexandre apontam que a organização da população foi o grande diferencial.

O militante do MAB afirma que a seca é uma realidade no Nordeste. Mas nas décadas passadas o Estado era mais ausente, a desigualdade e desorganização popular era muito maior, por isso os nordestinos morriam em grande quantidade. Ele denuncia que as contradições vividas pela população nordestinas são os verdadeiros responsáveis pela fome e dificuldades dos nordestinos.

Josivaldo aponta que tudo isso vai levando a população ser tratada como miserável, faminta, sedenta, como a região com o maior número de analfabetos. “As elites sempre acharam que isso não seria revertido pela população organizada, mas não é o que vemos com as mudanças dos últimos anos”, diz.

No entanto, ele alerta para a necessidade ainda maior de organização e enfrentamento, na disputa com a classe dominante o tempo todo: antes, durante e depois das chuvas. “Resta entender melhor a realidade do Brasil, da economia mundial, da crise mundial e desafio da classe trabalhadora. Devemos organizar as bases do MAB em conjunto com os trabalhadores para defender a bandeira de Água para todos, sem acesso privilegiado, e o controle popular da água”, afirma.