Famílias assentadas na região Central do RS conquistam sonho da moradia digna

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

Os invernos de Inês Guerreiro Pegoraro, 56 anos de idade, já não serão mais os mesmos a partir deste ano no Assentamento Nova Tupã, localizado no município de Tupanciretã, na região Central do Rio Grande do Sul. Depois de morar 24 anos num galpão e de enfrentar inúmeras intempéries, na última sexta-feira (31/03) a agricultura celebrou junto a outras 22 famílias a conclusão de unidades habitacionais, que foram viabilizadas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Os dias mais frios do ano – de junho a setembro – no centro do território gaúcho, assim como em outras regiões do estado, são repletos de geada e ventos rigorosos. Muitas vezes a população de Tupanciretã teve que encarar temporais e temperaturas negativas, o que torna-se ainda mais difícil para quem trabalha e vive no campo, sem ter uma moradia digna. Esta era a situação que a família de dona Inês teve que enfrentar nestas últimas décadas.

“Quando vim para cá com meus filhos, num mês de julho, ficamos numa casinha cheia de frestas. Lembro que caiu um chuvão e tentamos tapar as coisas e as crianças com panos, porque além da chuva fazia muito frio, mas molhou tudo. Depois de algum tempo fomos morar num galpão que meu marido construiu. Inicialmente, dividíamos o espaço com as máquinas de trabalho do nosso grupo de produção. Aí logo veio outra tormenta de pedras que danificou todo o telhado. Dali para frente foi cada vez pior, ao longo dos anos perdemos muitas coisas e passamos muito frio devido às condições precárias”, recorda a assentada.

Este acúmulo de problemas em relação à habitação foi revertido em esperança de dias melhores não apenas para a família de dona Inês, mas também para outras 22 que vivem em comunidades de quatro assentamentos de Tupanciretã – Nova Tupã, Invernada, Nova América e Nossa Senhora Aparecida – e que em novembro de 2014 tiveram seus projetos contratados via PNHR. As obras foram concluídas este ano, num investimento total de R$ 34 mil cada unidade habitacional, sendo R$ 4,5 mil de contrapartida do então governo Tarso Genro.

Inauguração

O ato de inauguração das moradias foi realizado no pátio da casa nova de dona Inês e reuniu, além dos outros beneficiários, representantes da Caixa Econômica Federal, Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), Cooperativa de Trabalho em Serviços Técnicos (Coptec), Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores.

De acordo com Sidnei Santos, coordenador do setor de Habitação da Coceargs, os beneficiários tiveram envolvimento integral no processo de execução das obras, que é feito por meio de construção assistida. Ele explica que, neste tipo de sistema, as famílias têm autonomia para, por exemplo, contratar pedreiros de sua confiança e construir as moradias de acordo com suas preferências pessoais, seja na hora de escolher a planta ou o acabamento da obra. “Os beneficiários acompanham todas as etapas da construção para garantir que as orientações técnicas sejam de fato seguidas”, complementa.

Todas as unidades habitacionais têm 52 metros quadrados, com sala e cozinha conjugada, dois ou três quartos, banheiro e área de serviço. Além disto, a acessibilidade é garantida, bem como a construção de fossas sépticas e o tratamento do esgoto sanitário. Durante a execução dos projetos, os beneficiários também recebem acompanhamento do trabalho social, ocasião em que é realizada uma série de atividades com foco em saneamento básico, reflorestamento, preparação de remédios fitoterápicos e implantação de hortas e farmácias vivas, entre outras.

Para Rodrigo Berttoni Cidade, médico veterinário da Coptec, entidade que contribuiu para a concretização dos projetos no município, o acesso às moradias incentiva os assentados a permanecerem no campo e a fortalecerem a agricultura camponesa. “Quando as famílias recebem suas casas ocorre um novo colorido no assentamento, eleva a autoestima e traz a dignidade que elas merecem ter”, declara.

Cidade destaca ainda a importância dos 17 assentamentos existentes em Tupanciretã para o desenvolvimento da economia local. “Hoje, 45,7% da população rural é composta de famílias assentadas, e o PIB gerado nos assentamentos chega a R$ 32 milhões ao ano. Aqui há uma agricultura que precisa ser vista com outros olhos, e programas como o da habitação rural vêm para fortalecê-la”, argumenta.

Novas demandas

Somente no RS, em áreas da Reforma Agrária, há a demanda de 6 mil casas para serem reformadas e 650 para serem construídas. Porém, com o corte de recursos e as novas regras impostas pelo governo Michel Temer (PMDB) para o programa nacional de habitação, o tempo de espera dos Sem Terra para acessar essa política pública pode ser tornar ainda mais demorado.

“O governo lançou um pacote de 35 mil moradias na modalidade Entidades Rurais em nível de Brasil e destinou apenas 1,8 mil projetos para serem executados nas áreas rurais da região Sul do país. Da maneira que está sendo conduzida o programa vai ficar cada vez mais difícil as famílias construírem suas casas. A grande maioria dos recursos vai para quem tem renda até R$ 9 mil. Isto inviabiliza o programa para os mais pobres”, alerta Santos.

Diante esta realidade de precarização do PNHR-MCMV, dona Inês almeja dias melhores para quem ainda está na fila de espera para ter acesso à moradia digna. “Desejo que todas as famílias tenham suas casas, que não precisem passar pelas necessidades que eu passei nesses 24 anos. Quero que ninguém perca a fé e que todos tenham a oportunidade de sentir esta alegria imensa que eu estou sentindo hoje”, conclui.

*Editado por Rafael Soriano