Após 20 anos, assassinato de lideranças Sem Terra no Pará permanece impune

Por Rute Pina  
Do Brasil de Fato
Fotos Nieves Rodrigues

Em 26 de março de 1998, no início da noite de uma terça-feira, Onalício Araújo Barros e Valentim Silva Serra, lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado do Pará, foram alvejados com tiros de arma de fogo durante o despejo de famílias que ocupavam a Fazenda Goiás 2, no município de Parauapebas.

Após duas décadas, o assassinato de Fusquinha e Doutor, como eram conhecidos, permanece impune. O Ministério Público (MP) do Estado do Pará moveu uma ação contra 22 pessoas por homicídio qualificado e ocultação de cadáver: nove fazendeiros, dois oficiais de justiça e nove policiais militares. O processo criminal, no entanto, pode prescrever no dia 7 de maio deste ano, data em que se completam 20 anos do recebimento da denúncia.

O Brasil de Fato visitou a região de Marabá e Parauapebas para ouvir relatos e contar a história de mais um episódio da luta por reforma agrária popular em um dos estados que lideram o número de conflitos agrários no país. O crime ocorreu dois anos após o massacre de Eldorado dos Carajás — chacina que vitimou 21 trabalhadores rurais sem-terra em 1996, também no sudeste paraense.

O CASO 

Despejo e emboscada

No final da tarde daquele 26 de março, as famílias que ocupavam a Fazenda Goiás 2, em Parauapebas, já mostravam sinais de exaustão. Após o recebimento de uma decisão liminar de reintegração de posse, os sem-terra passaram todo o dia desmontando o acampamento.

Com quatro caminhões cheios de seus pertences, a ideia era que as cerca de 300 famílias seguissem para o vilarejo Cedere 1, localizado nas redondezas do município.

Mas a possibilidade de os sem-terra continuarem nas proximidades da fazenda desagradou o suposto proprietário da Goiás 2, o pecuarista Carlos Antonio da Costa, conhecido como Carlinhos, além de outros fazendeiros, que se sentiam ameaçados com o crescente processo de ocupações na região.

Para resolver o impasse, os fazendeiros convocaram os sem-terra para um conversa. Fusquinha, que já era uma das principais lideranças do MST no estado e que sempre esteve disposto ao diálogo, resolveu comparecer à reunião.

A presença de policiais militares e oficiais de justiça dava ares de formalidade para o encontro. Para ajudar na negociação, o dirigente chamou o tesoureiro da Associação de Produção e Comercialização dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Palmares (Aprocpar), o Doutor.

“Foi inocência do Fusquinha, ele era muito puro”, diria Maria Zilda Pereira da Silva, uma das testemunhas do assassinato, meses mais tarde.

Ambos entraram em uma Chevrolet D-20 branca, com mais três pessoas, e foram ao encontro dos fazendeiros. Além de Carlinhos, estavam presentes outros pecuaristas da região na época, como José Marques Ferreira, cujo apelido era Donizete, e Rafael Saldanha.

De acordo com depoimentos e investigação do Ministério Público, Carlinhos foi quem deu a ordem para o fazendeiro e pistoleiro Donizete executar as lideranças.

Em Fusquinha, foram cinco tiros à queima-roupa; ele tombou no mesmo local. Já Doutor recebeu um único disparo no peito. Seu corpo foi arrastado, enterrado em um açaizal e encontrado somente 15 horas depois do ocorrido, a 15 quilômetros do local do crime.

Segundo relatos, houve um churrasco na casa de Carlinhos naquele dia. Em entrevista ao jornal Opinião naquele mesmo ano, o pecuarista negou a comemoração da desocupação e da morte das lideranças: “Todas as pessoas que vêm na minha casa, principalmente chegando em hora de almoço, eu tenho por costume dar comida. Foi preparado um almoço para eles, pra essas pessoas que foram à fazenda.”

A morte das lideranças gerou comoção entre os sem-terra. O velório transformou-se em grande protesto, com presença de autoridades e políticos. O corpo de Doutor, que faleceu aos 39 anos, foi levado ao Maranhão, estado onde nasceu. Já Fusquinha, morto aos 33 anos, foi enterrado no próprio município após uma marcha dos sem-terra até o cemitério.

Os meses seguintes foram de muito conflito, o que impulsionou o governo brasileiro, cujo presidente era o tucano Fernando Henrique Cardoso, enviar 500 soldados do Exército para a região.

Contexto histórico

Em 1989, o MST começou seu processo de territorialização no Pará. Naquela época, uma série de novas ocupações impulsionava a organização dos trabalhadores rurais no estado. Atualmente, o movimento estima que aproximadamente um quinto da população das regiões Sul e Sudeste do Pará vive em assentamentos ou ocupações.

Fusquinha e Doutor moravam no Assentamento Palmares, área desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1994.

O assentamento se consolidava com organização da produção agrícola e também já se destacava por outros setores, como o acesso à educação e a moradias, como relatou o agricultor assentado Francisco Marques, conhecido como Chicão. Ele foi membro da diretoria da Aprocpar junto com Doutor.

“Era um povo muito pobre que estava animado com as conquistas que a gente estava conseguindo. Imagina quem tinha só barraco de palha e de plástico e estava sendo contemplado com um monte de conquistas. E o Movimento dos Sem Terra era o condutor de tudo aquilo”, lembrou Chicão.

Com o fortalecimento do movimento na região, por outro lado, também veio a reação organizada dos latifundiários — que passaram a atuar em consórcios, explicou Izabel Rodrigues Lopes Filho, dirigente estadual do MST.

Ela pontua que o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, foi um marco dessa ofensiva. “Depois do massacre, ninguém teve sossego. Até hoje é muito difícil, a gente nunca conseguiu lidar com isso”, desabafou a dirigente.

FUSQUINHA & DOUTOR

Onalício

Onalício Araújo Barros ganhou seu apelido muito tempo antes de entrar para a militância. O motivo foi um velho fusca de seu pai, contou Maurícia Silva Gomes, casada com Fusquinha por seis anos, até a data do falecimento dele.

“Ele dizia que sabia dirigir, que ia para a cidade. Então, ele pegou o fusca e atolou o carro. Parece que deu muito trabalho para o pessoal tirar de lá e, então, apelidaram ele de Fusquinha”, disse.

Ele nasceu em Formoso do Araguaia — quando ainda não se havia delimitado o estado de Tocantins, onde o município está localizado.

Maurícia conheceu Fusquinha em 1992, com quem teve dois filhos. Ela se recorda dele como um homem com fortes ideais: “Ele era uma pessoa muito boa, muito companheiro. Não só da minha família e dos meninos, mas todos aqueles que conheceram o Fusquinha e tiveram perto dele sabiam o grande homem que ele era. Era uma pessoa que pegava a causa do outro como se fosse dele — defendeu até mesmo com a própria vida”.

Após a morte do marido, a camponesa deixou Parauapebas por ser ameaçada. “Eu tive que sair daquele local. Larguei tudo para trás e tive que cuidar dos meninos sozinha, sem experiência de vida. Não tive apoio nem mesmo do Estado que, na verdade, deveria ter a responsabilidade”, declarou.

Ainda adolescente, Fusquinha teve contato com a militância e a luta por reforma agrária através da Igreja Católica. Ele entrou para o MST em 1989, durante as primeiras articulações que levaram o movimento a se estabelecer no estado do Pará. Também participou, em janeiro de 1990, da primeira ocupação de terra da região, a Fazenda Ingá, no município de Conceição do Araguaia.

Dois anos depois da primeira ocupação, Fusquinha conheceu Izabel Rodrigues. “Ele conseguia se relacionar com a militância, com a sociedade e com a base, com o povo. Ele era um dos principais dirigentes do estado do Pará e fazia esse trabalho de frente de massas, que era agitação, organização e ocupação”, disse.

Ela ainda lembra da confiança que ele tinha para se expor. “Ele dizia que o dirigente deveria estar sempre no meio da massa. A segurança do dirigente era o povo; onde o povo estava, ele deveria estar também.”

Os relatos de amigos e companheiros também apontam para um contador de histórias, de grande senso de humor. Izabel lembra que ele sempre pregava peças em quem conhecia: “Ele gostava de brincar. Gostava de colocar pedra na bolsa dos outros para carregar peso. (risos) Quando você pegava a bolsa tava pesada e quando você abria, tinha um pedra dentro”, lembra rindo.

Homem negro, magro e de média estatura, Fusquinha comumente é descrito pelos companheiros como “mirrado”. Mas, para eles, a força que faltava no porte físico, mostrava-se na fala. Mesmo sendo semianalfabeto, ele era eloquente, um comunicador nato.

O dirigente não se esquivava de conversas com políticos e fazendeiros, lembra o agricultor Raimundo Abreu Martins, do Assentamento Palmares. “Ele era uma pessoa do diálogo. Inclusive, quando a gente estava na caminhada de desapropriação dessa terra, ele quem sentava na mesa e conversava com as autoridades”, recorda.

E foi a propensão para o diálogo que, contraditoriamente, o atraiu para a emboscada. Mas também foi o que o salvou algumas vezes.

Durante a primeira tentativa de ocupação na cidade de Marabá, o dirigente quase foi preso. No dia previsto para a ação, a Polícia Federal (PF) cercou o espaço de reuniões do local e acabou prendendo sete militantes do MST.

A fuga só aconteceu porque Fusquinha fez amizade com um morador local, que afirmou para PF que ele não pertencia à organização.

De acordo com a assentada Maria Gorete Barradas, Fusquinha pressentia o que poderia ocorrer, já que as ameaças eram constantes. “Ele dizia que sabia que ia morrer porque ele não ia parar de lutar”, ela contou emocionada, na praça que hoje leva o nome do amigo no Assentamento 1º de Março, no município de São João do Araguaia.

Em um raro vídeo, Fusquinha fala sobre as ameaças que ele e outros companheiros sofriam: “Eu tô sabendo, ainda não pude conversar com ele, que o Seu Valdir tá sendo ameaçado. Eu sei que tem mais companheiros sendo ameaçados, como eu e outros. Eu gostaria que a Justiça começasse a enxergar isso”, expõe o dirigente. A gravação teria sido feita duas semanas antes de sua morte.

“Quando a gente conversava, ele dizia que a melhor homenagem que poderiam fazer, no dia em que ele morresse, era uma ocupação”, recordou Gorete.

O desejo de Fusquinha foi atendido: no dia seguinte ao seu enterro, os trabalhadores rurais reocuparam a Fazenda Goiás 2, hoje o Assentamento Onalício Barros; depois, durante os atos que marcaram um ano de sua morte, os sem-terra ocuparam uma área em Marabá, onde fica hoje o Assentamento 26 de Março.

Valetim

Nascido no município de Viana, no Maranhão, Valentim Silva Serra é descrito como um homem centrado, discreto e altruísta. O apelido, inclusive, se originou do hábito que ele tinha de auxiliar os vizinhos com algum problema de saúde. É o que recorda Silvia Cristina Soares dos Santos, viúva de Doutor.

“Um menino de uns seis anos estava com a perna quebrada e quando viu ele disse: &”39;Para mim, você que é o Doutor, porque você me salvou&”39;. E então esse Doutor pegou”, contou ela.

Silvia e Doutor se conheceram no Maranhão e vieram para o Pará em 1994. Ela se lembra da disposição do marido em continuar na militância, mesmo com o acirramento dos conflitos na região.

“Eu falei várias vezes para ele sair do Palmares, para dar um tempo fora e depois voltar. E ele negava e sempre dizia: ‘Se tiver que morrer, eu morro, mas não vou sair de onde estou e deixar meus companheiros&”39;”, lembrou.

A filha do casal, que ainda mora no estado, preferiu não se identificar ou conceder entrevista por receio de represálias. Do pai, que faleceu quando tinha apenas um ano, ela pouco se lembra.

O que restou para criar a memória que tem hoje é uma pasta azul com alguns documentos: todas as fotografias que tinham foram roubadas em uma invasão à casa da família anos depois do assassinato de Doutor.

No Assentamento Palmares, Doutor fazia parte da diretoria da Aprocpar. Como havia finalizado o ensino médio, tinha muita habilidade com a matemática. Por isso, ocupou o cargo de tesoureiro.

Francisco Martins, o Chicão, relata que era Doutor quem estava à frente de um grande projeto de maquinários agrícolas para o assentamento.

“Foi uma das nossas infelicidades ele ter sido assassinado. Nós estávamos implantando um projeto tão grande, tão importante. Nós éramos homens de pouca formação. A gente quase não estudou e sabia pouco ler e escrever, e ele era um dos que ajudava muito, era bom nessa coisa de ler, escrever e fazer cálculos”, lamentou Chicão.

Ele se lembra que Doutor tinha na ponta da língua cada número do assentamento e, quando era confrontado, sabia enumerar e dizer quanto os sem-terra produziam em seus lotes. “Ele era um cabra guerreiro. Ele não calava o que ele ouvia; se fosse algo que machucasse o movimento ou alguém do movimento, ele defendia com unhas e dentes.”

IMPUNIDADE

Testemunhas

Até hoje, o principal problema para a acusação no caso do assassinato de Fusquinha e Doutor é a falta de provas.

Todo o crime foi acompanhado por três testemunhas-chave, que estavam na caminhonete que levou Doutor e Fusquinha para a emboscada: os sem-terra Maria Zilda Pereira Alves e Paulo Rodrigues de Araújo e o motorista José Antônio Vicente da Silva.

No dia 4 de abril de 1998, Maria Zilda e Paulo foram ouvidos na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília. Eles relataram aos parlamentares que receberam ameaças de morte por meio de cartas anônimas. Na ocasião, Maria Zilda disse que, apesar do medo, estava disposta a contar o que viu e a participar do reconhecimento dos assassinos.

Menos de um mês depois, no dia 30 de abril, José Antônio foi encontrado morto. Segundo o delegado da época, que descartou qualquer relação com o caso de Fusquinha e Doutor, o motorista foi atingido por uma espingarda calibre 20 em uma discussão por causa de R$5.

Em 2003, os advogados do MST e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) descobriram que o inquérito que apurava a morte do motorista havia desaparecido da Delegacia de Polícia Civil de Parauapebas.

Quando começou a instrução processual do assassinato das lideranças sem-terra, Maria Zilda e Paulo desistiram do caso. Ela, inclusive, se mudou do estado do Pará temendo perseguições e ameaças.

Carlinhos, apontado como o mandante do assassinato, permaneceu preso apenas 22 dias em 1998, após a juíza Maria Vitória Torres do Carmo decretar a prisão preventiva dos fazendeiros envolvidos no caso.

No entanto, outros envolvidos sequer chegaram a ser presos, como o empresário Rafael Saldanha — fazendeiro que recentemente teve seu nome relacionado a ordem de despejo das famílias do Acampamento Hugo Chávez, em Marabá. Os policiais, por sua vez, permaneceram em seus cargos e não foram punidos administrativamente.

A reportagem do Brasil de Fato telefonou para os advogados de defesa de Carlinhos, Donizete e Saldanha. A assessoria da Polícia Militar do Estado do Pará também foi procurada por telefone e e-mail, mas não obtivemos respostas até a data desta publicação.

Prescrição

Após duas décadas, o processo ainda não saiu de sua primeira fase. O artigo 109 do Código Penal estabelece que a prescrição de um crime, antes de julgada a sentença, ocorre em 20 anos, contados a partir do recebimento da denúncia, se a pena máxima do crime é superior a 12 anos. Neste caso, a data final para uma possível punição dos criminosos vence no dia 7 de maio de 2018.

O que pode evitar essa anulação é o pronunciamento do juiz da 2ª Vara Criminal de Parauapebas sobre a decisão de submeter os acusados perante ao tribunal popular. O magistrado, Ramiro Almeida Gomes, preferiu não conceder entrevista à reportagem.

Mas a promotora de Justiça Francys Galhardo, que está à frente do caso pelo MP há um ano, garante que o processo está avançando: “O juiz está correndo para o pronunciamento. A partir do momento que ele fizer essa sentença de pronúncia, vai se iniciar uma nova fase que interrompe a prescrição”, explicou.

Em 2014, uma pesquisa feita pela Secretaria da Reforma do Judiciário, pasta extinta que pertencia ao Ministério da Justiça, revelou que um processo de homicídio no Brasil demora, em média, 8,5 anos para ser julgado.

Galhardo afirma que a lentidão no andamento do processo expressa a complexidade do caso e a numerosa quantidade de acusados. “Em um processo que tem esse número considerável de acusados, comumente acontece isso. A defesa vai protelando, protelando em busca de uma prescrição, que é o Estado deixar de punir o autor do crime em razão do decurso do tempo”, analisou a promotora.

Em contrapartida, Larissa Gabriele da Costa Tavares, advogada da CPT, relaciona a morosidade da Justiça com interesses político-econômicos na região.

“A demora é gigantesca. Nós acreditamos que isso tem a ver não só com a complexidade do caso, que é o que a Justiça sempre alega. Existe também a influência econômica. Na época, o assassinato deles foi feito por uma espécie de consórcio de fazendeiros que existia na região”, apontou.

Para a advogada, o aumento da violência no campo no Pará, que cresceu vertiginosamente na última década, está diretamente relacionada com a impunidade de casos como este.

Entre 1985 e 2017, apenas 112 dos 1.387 assassinatos de camponeses no Brasil foram julgados. E, neste período de 32 anos, somente 92 executores foram condenados, de acordo com dados da CPT, que faz a catalogação dos conflitos no campo desde a década de 1980.

“Enquanto em outras regionais da CPT observamos uma atuação mais política e de base com as comunidades, nesta região a gente ainda fica muito no campo jurídico”, ponderou Tavares. “Nos últimos dois anos, até por causa dessa mudança na conjuntura política do país, isso infelizmente se tornou ainda mais forte no âmbito jurídico. O número de liminares concedidas aqui na região aumentou, e consequentemente o cumprimento de reintegração de posses.”

Na opinião de Izabel Rodrigues, dirigente estadual do MST, o Judiciário se mostra cada vez mais parcial.

“A maioria dos juízes são ligados aos latifundiários e parlamentares de direita, então os casos também tem lado. Eles sabem quem defender, e não são os trabalhadores. Qualquer um [juiz ou promotor] que começa a defender os trabalhadores, em geral, dura pouco na região”, acusou.

Ainda assim, Maurícia Silva Gomes, companheira de Fusquinha, clama por Justiça. “A gente sabe quem fez o assassinato, quem tramou tudo. E não temos respostas”, disse.

Mesmo com a dor da perda, ela tem orgulho do companheiro que lutou até o fim pela reforma agrária. “O conflito agrário se desenvolve porque os governantes não tomam a posição de quem está precisando de um direito social, que é a terra”, afirmou ela. “No Brasil, infelizmente, só se ganha terra com sangue.”

Agradecimentos: Comissão Pastoral da Terra – Marabá, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Pará