Pelo Programa Camponês, Via Campesina realiza mobilizações em Pelotas e Porto Alegre

 

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

 

Cerca de 500 trabalhadores ligados à Via Campesina ocupam desde o início da manhã desta quarta-feira (18) a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Rio Grande do Sul, localizada no bairro Menino Deus, em Porto Alegre (Avenida Praia de Belas, 1.768). Eles exigem a continuidade da execução do Programa Camponês, uma solução urgente para o problema da estiagem que atinge vários municípios da metade Sul e assinatura imediata dos contratos de uma chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar. Para o MST, a mobilização faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Os agricultores começaram a chegar na SDR por volta das 6h45, com o intuito de pressionar o governo estadual a dar continuidade ao Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa, mais conhecido como Programa Camponês. Ele foi criado em 2012, a partir de lutas dos movimentos da Via Campesina e de organizações urbanas, para melhorar as condições de produção, transporte, industrialização e comercialização de alimentos saudáveis. Os trabalhadores também cobram ações do governo para atender os municípios atingidos pela seca. Segundo eles, a intenção é ficar na SDR até que as reivindicações sejam atendidas.

Pelotas

Também na manhã desta quarta-feira (18), a Via Campesina realizou  um trancaço na BR-392, na altura do km 62 (próximo ao Posto Sim), em Pelotas, na região Sul do Rio Grande do Sul. A ação faz parte de uma série de mobilizações que acontecem desde ontem para cobrar do governo do Estado uma solução urgente para o problema da estiagem que atinge 42 municípios na metade Sul gaúcha. Os trabalhadores também exigem a retornada da Reforma Agrária e do Programa Camponês, além da realização de eleição direta este ano.

 

O bloqueio da rodovia começou por volta das 7 horas, pouco antes da Ponte Léo Guedes, que fica sobre o Canal São Gonçalo e que liga os municípios de Pelotas e Rio Grande. O intuito é ficar no local por tempo indeterminado, até que as reivindicações sejam atendidas pelo governador José Ivo Sartori. Conforme a Via Campesina, mais de 2 mil pessoas participam do protesto. Para o MST, a iniciativa faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

 

As mobilizações na região Sul do estado começaram na manhã desta terça-feira (17), com uma marcha que saiu do Trevo do Atacadão do Povão, localizado na ERS 256, em Canguçu. Ela passou pelas principais ruas da cidade e encerrou na BR 392, na altura do km 117. Lá, os trabalhadores almoçaram na beira da rodovia e a mantiveram bloqueada até às 15h40. O objetivo foi pressionar o governo do estado a se reunir com representantes dos camponeses para tratar das reivindicações. Uma audiência já foi marcada com a Casa Civil, em Porto Alegre, para às 14 horas de hoje.

 Entenda os motivos da ocupação

 

 

O Programa Camponês prevê investir R$ 50 milhões na cadeia produtiva de alimentos saudáveis, sendo R$ 25 milhões oriundos do governo estadual e R$ 25 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES – Fundo Social). O intuito do projeto é melhorar as condições para os camponeses produzirem, transportarem, industrializarem e comercializarem a sua produção. A iniciativa estabelece ainda investimentos na construção de Biofábricas de Insumos orgânicos e de pequenas estruturas urbanas de distribuição para facilitar a chegada dos alimentos na mesa dos trabalhadores gaúchos. A estimativa inicial era envolver 15.150 famílias camponesas e ampliar a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e nas compras governamentais.

 

A primeira etapa foi executada pelo então governo Tarso Genro, com recursos do Estado, no valor de R$ 25 milhões em projetos. Com a troca de governo, se iniciou o debate para o acesso de mais R$ 25 milhões, que agora seriam disponibilizados pelo BNDES. O recurso seria destinado para a melhoria tecnológica das cadeias produtivas através da aquisição de máquinas e de equipamentos; para construção, ampliação ou recuperação de unidades agroindustriais; e para viabilizar a logística de distribuição e de comercialização, por meio da aquisição de veículos para transporte de matéria-prima e produtos.

 

Entretanto, os movimentos denunciam a paralisia do Programa Camponês e alegam que isto o-corre por decisão política do governo Sartori, uma vez que todas as etapas competentes aos agricultores já foram executadas. “O governo anterior pegou dinheiro emprestado e investiu na agricultura familiar e nos assentamentos, e nem por isso deixou de pagar os funcionários públicos ou de investir nas outras áreas. Esse recurso que estamos pleiteando é uma continuidade dos projetos anteriores. Então é uma questão política de governo. Ele tem que pressionar o BNDES para liberar o recurso e jogá-lo na economia do estado. Não é para os assentamentos, é para a economia do estado. O que há é má vontade do governador”, afirma Ildo Pereira, representante da Via Campesina.

 

Neste sentido, os trabalhadores reivindicam ação imediata do governador José Ivo Sartori em relação à contratação dos 14 projetos que já estão aptos para esta finalidade e para que pressione a liberação dos outros que estão sob análise do BNDES, para que também possam ser contratados. Eles ainda cobram o lançamento de edital para a utilização de recurso que está em aberto no Programa Camponês.

 

 

A estiagem que atinge especialmente as regiões da Campanha, Fronteira Oeste e Sul tem preju-dicado o desenvolvimento de cadeias produtivas dos pequenos agricultores e assentados da Re-forma Agrária. Conforme Pereira, a produção de leite teve cerca de 70% de perda e muitas famílias desistiram da atividade. O cultivo de hortifrutigranjeiros também registrou prejuízos, e a falta de chuva por mais de três meses deixou seco 90% dos açudes pequenos.

 

“A chuva retornou nos últimos dias, mas não em volume suficiente para recuperar as perdas, pois não conseguimos armazenar água para o consumo humano e para os animais”, relata. Pereira acrescenta que algumas famílias já perderam animais em função da seca e que esta é a pior já registrada nos últimos 30 anos na região. Segundo ele, entre os municípios mais atingidos estão Hulha Negra, Aceguá, Candiota e Pedras Altas. Mais de 30 cidades estão em situação de emergência.

 

Diante dessa situação, os camponeses denunciam a falta de comprometimento do poder público com os pequenos agricultores e os assentados em relação à seca e pressionam o governo do Estado a apresentar soluções para o problema. Segundo eles, mesmo após inúmeras audiências para tratar sobre essa pauta em Porto Alegre e em Brasília, com as casas civis do governador Sartori e do presidente Michel Temer, a grande maioria das famílias atingidas pela estiagem ainda continua desassistida.

 

Do governo estadual, somente alguns municípios receberam cestas básicas. Já do governo Federal, apenas três – Hulha Negra, Candiota e Pedras Altas – receberam recursos para a manutenção de estradas e a limpeza dos açudes. Os camponeses avaliam como “vergonhosas” as atuações dos dois governos. “Não há nenhuma sinalização de que o poder público vá nos ajudar nesse momento difícil. Será que os nossos municípios não fazem mais parte do Rio Grande do Sul?”, questiona Pereira.

 

Neste sentido, os trabalhadores reivindicam que a pauta da estiagem, apresentada ainda na Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra, na primeira quinzena de março deste ano, e nas audiências com movimentos populares e prefeitos no Distrito Federal e na capital gaúcha, seja atendida em caráter de urgência. Eles exigem cesta básica para famílias em situação de vulnerabilidade; milho para os animais; perfuração de poços artesianos e construção de redes d’água; óleo diesel para as prefeituras; máquinas para limpeza de açudes e bebedouros; doação de caixas d’água; decreto coletivo de situação de emergência; anistia do sistema troca-troca de sementes, de dívidas — FEAPER, FUNTERRA, PRONAF — e de parcelas de financiamentos bancários que vencem este ano; cartão estiagem de dois salários mínimos; R$ 4 mil para manutenção familiar; e crédito emergencial de R$ 5 mil para aquisição de sementes crioulas, mudas e insumos agroecológicos, com arrebate de 80% de pagamento, para pastagem de inverno e recuperação da produção.

 

 

A Via Campesina reivindica a assinatura imediata dos contratos de uma chamada pública de R$ 10 milhões, que tramita desde novembro de 2017, para compra de alimentos oriundos da agricultura familiar, entre eles arroz, leite e hortaliças, através do PAA – Doação Simultânea. Trata-se de uma chamada para abastecimento das unidades prisionais do estado, em que seis cooperativas do MST que foram classificadas estão com os produtos estocados aguardando a execução do programa.

 

 

A Jornada Nacional de Luta também pauta a retomada da Reforma Agrária no país. Os camponeses estão mobilizados pelo assentamento de mais de 2 mil famílias acampadas no território gaúcho. Hoje, o número de famílias que vivem em beiras de estradas e embaixo de lona preta passa de 100 mil em todo o Brasil. No RS, o último assentamento criado foi em 2015, pelo governo Federal, no município de Esmeralda, na região Campos de Cima da Serra. Porém, ele ainda não foi reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

Além disso, os agricultores defendem a democracia e a realização de eleição direta este ano. “Queremos que a direita, assim como fez a esquerda, se quiser representar o Estado brasileiro, apresente o seu candidato, que o povo exerça o poder de eleger o seu representante nas urnas, de forma direta”, finaliza Pereira.

 

 

Enquanto a SDR é ocupada, milhares de trabalhadores da Via Campesina também estão mobilizados na região Sul para cobrar uma solução urgente para o problema da estiagem. Os trabalhadores também exigem a retornada da Reforma Agrária, a continuidade do Programa Camponês e a realização de eleição direta este ano. As mobilizações começaram nesta terça-feira (17), com uma marcha na cidade de Canguçu e um bloqueio na BR 392. Outros protestos devem acontecer ainda hoje. Às 14 horas, um grupo de representantes da Via Campesina se reunirá com a Casa Civil de Sartori, em Porto Alegre, para tratar de todas as reivindicações.