Mulheres e LGBTI+ são alvos do fundamentalismo no governo Bolsonaro

Por Wesley Lima
Da Página do MST

Após completar 200 dias de governo Bolsonaro, algumas constatações ocupam o cenário nacional. Houve um avanço significativo do pensamento conservador; o projeto neoliberal tem saqueado os bens naturais; os trabalhadores têm sofrido com a retirada de direitos; e está em curso um aumento discriminado da violência na sociedade, principalmente contra as mulheres e a população LGBTI+.

Essas questões aparecem com força na análise de Débora Nunes, da coordenação nacional do MST, realizada na tarde desta última segunda-feira (22), no Centro de Formação Paulo Freire, localizado no assentamento Normandia, em Caruaru, na abertura da 4º Turma de Feminismo e Marxismo Nordeste e 7º Turma do Curso de Formação Política para militantes LGBT Sem Terra. Ambos os espaços seguem com atividades de estudo até a próxima sexta-feira (26).

Nunes teve como ponto de partida, para construção desse olhar e diagnóstico do atual momento político, uma análise em torno da composição do governo Bolsonaro, do projeto implementado no país, dos impactos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras e das ações de luta e resistência dos movimentos e organizações populares.

Um governo articulado

Sobre a composição do governo, Nunes afirma que Bolsonaro é representado por blocos, “sem unidade e consensos, mas que tem conseguido implementar um projeto neoliberal”. Aqui, ela apresenta cinco: 

O primeiro bloco, Nunes ela de “do grande capital”, que é representado, principalmente, pelo Chicago Boys, pioneiros do pensamento liberal, que tem como principal figura de expressão no Brasil Paulo Guedes, atual ministro da Economia. Diz também, que as ações desse grupo têm retirado direitos da classe trabalhadora, com as propostas de Reforma Trabalhista e da Previdência, cujo objetivo é aumentar significativamente as taxas de lucro das grandes empresas.

O segundo bloco é o dos militares, que, segundo Nunes, afirmam-se ter uma atuação na perspectiva da “salvação da pátria”. “Eles [militares] se consideram a vanguarda da pátria e não necessariamente são ‘bolsonaristas’, mas esse bloco tem ocupado um grande espaço dentro do governo”, explica. 

Exemplo disso, é a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão público cuja missão é realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União, que está nas mãos o general do Exército João Carlos Jesus Corrêa. 

LEIA MAIS: Bolsonaro dá primeiro passo em direção à extinção da Reforma Agrária 

O terceiro bloco é composto pelo judiciário, chamado de “partido da justiça”. Ela comenta que este bloco possui menos força dentro do governo. “É um bloco que está desgastado com as denúncias [realizadas pelo The Intercept Brazil”, complementa.

Em seguida, Nunes destaca a atuação do quarto e do quinto bloco. “O quarto é formado pela própria família do Bolsonaro. Aqui, grande parte das ideias aprofundam o conservadorismo, que encontra um terreno fértil na sociedade […]. Neste contexto, tem conseguido atuar dentro do governo e é algo que não se reduz ao Bolsonaro e aos filhos, mas isso se articula de maneira mais ampla, em especial com as milícias”. Por fim, o quinto bloco é aquele que reúne os sujeitos e instituições que transitam nos blocos anteriores, como alguns partidos políticos e setores neopentecostais.

Com essa composição de governo, alguns objetivos são apontados para estruturação de um projeto ultra neoliberal, como a imposição de uma derrota econômica, social, política e ideológica à classe trabalhadora; ampliação do processo de dependência internacional do país com os EUA; trazer uma agenda nacionalista e conservadora; colocar o Brasil na rota do armamento; intensificar o processo de exploração e apropriação em torno da força de trabalho dos trabalhadores e dos bens naturais; e por último, aprofundar a opressão e repressão. 

Fundamentalismo e violência 

Sobre os aspectos da opressão e repressão, foi ressaltado a dimensão do fundamentalismo enquanto um elemento estrutural da lógica neoliberal, reproduzindo ideias e ações conservadoras, que são intransigentes na sua efetivação. Essa mesma perspectiva se articula e possui inspirações “fascistas”. 

Nesse contexto, as mulheres e a população LGBTI+ são alvos desse processo fundamentalista. “No ponto de vista das mulheres, a pauta de combate à violência, as condições de trabalho, igualdade, estão sendo jogadas fora. Isso, de certa forma, está sendo naturalizado na sociedade. Esta havendo um retrocesso real nessas pautas”, aponta Nunes.

E complementa: “Esse projeto fundamentalista libera as forças da violência de forma geral. Vai naturalizando a barbárie”. 

Além disso, comenta que essa “leitura” e “permissão da violência” diz à mulher qual é o lugar dela, “que não é o da emancipação”. Sobre a população LGBTI+, ela enfatiza que há um ataque direto a vida desses sujeitos e denúncia: “Somos um dos países mais violentos do mundo”.

Dados

De janeiro a julho de 2018, o Ministério de Direitos Humanos (MDH) registrou 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios. No mesmo período, os relatos de violência chegaram a 79.661, sendo os maiores números referentes à violência física (37.396) e violência psicológica (26.527).

Em fevereiro deste ano, o Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgou números alarmantes em torno da violência contra a população LGBT no Brasil. Os dados são referentes ao ano de 2018, em que foram registradas 420 mortes – por homicídio ou suicídio decorrente da discriminação –.

O relatório mostra que, desde 2001, houve aumento significativo no número de mortes de LGBT causadas pela LGBTfobia. Naquele ano, registraram-se 130 óbitos. Em 2008, foram 187. Já em 2017, atingiu-se o número recorde de 445 mortes.

Entre os segmentos da comunidade LGBT, os homens gays foram os mais atingidos, são 39% das vítimas. Transexuais foram a segunda comunidade mais afetada, respondendo por 36% das estatísticas. Logo depois vêm as mulheres lésbicas (12%) e bissexuais (2%).

Diante deste cenário, Nunes afirma que a tarefa dos movimentos e organizações populares é impedir a “naturalização da violência” e, paralelo a isso, construir unidade na diversidade; avançar na formação política ideológica; conhecer efetivamente a nossa diversidade; não naturalizar a barbárie; debater a Soberania Nacional Popular; e entender as necessidades do povo. 

*Editado por Fernanda Alcântara