Semana do Meio Ambiente: Juventude Sem Terra no enfrentamento à crise ambiental

Por Luciana G. Console e Luiza Vilela
Da Página do MST

De 01 a 05 de junho, a Juventude Sem Terra relembra a Semana Nacional do Meio Ambiente com o tema: “Juventude Sem Terra, Cultivando a Vida, Produzindo Alimentos Saudáveis”. A iniciativa se soma ao Plano Nacional “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis” do MST, que tem como desafio o plantio de 100 milhões de árvores nos próximos dez anos, em todo território brasileiro. 

Para a integrante do Coletivo Nacional de Juventude do MST, Jailma Lopes, a ação surge como uma forma de enfrentar a questão ambiental de maneira mais incisiva. “Uma vez que nós estamos vivendo um momento de forte ataque aos nossos territórios, à biodiversidade, à Amazônia, essa é uma demonstração concreta da Juventude Sem Terra em se apropriar do debate do meio ambiente e mobilizar a sociedade em torno desse tema, que é estrutural”, explica ela.

Além do plantio de 100 milhões de árvores no país, a campanha de plantio de árvores e produção de alimentos saudáveis, tem como objetivo demonstrar que a Reforma Agrária Popular é uma alternativa viável e sustentável ao sistema estrutural do capitalismo que destrói o meio ambiente sem preocupação com a vida. 

A Semana do Meio Ambiente de 2020 se encerra no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em todo mundo, no dia 5 de junho. A data foi criada pela ONU, em 1972. Durante o período a Juventude Sem Terra desenvolve uma série de atividades pelo país como mutirões de plantio de mudas, coleta de sementes, atividades em quintais produtivos, inauguração de viveiros. E outras ações de divulgação e propaganda, com o intuito de denunciar as atitudes do governo atual e de algumas grandes empresas, na apropriação dos bens da natureza e na devastação ambiental. 

As iniciativas construídas em torno da Campanha Nacional “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis” do MST são parte das iniciativas dos Sem Terra que procuram dialogar com o povo brasileiro e convidá-lo a se somar na luta pela terra e direito dos camponeses e camponesas na produção de alimentos. “Nós só vamos enfrentar a crise econômica e ambiental se mudar as relações que se estabelecem com a terra. E a gente só muda isso se a terra passar a ser de quem nela trabalha, vive e produz alimentos saudáveis, e não de quem se apropria para especular e devastar em benefício de algumas empresas do capital internacional”, conclui Jailma. 

Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular

Hoje, a emergência de ações de enfrentamento à crise ambiental e econômica se soma à necessidade de medidas urgentes na área da saúde por conta da pandemia da COVID-19. É neste contexto que o MST lança ainda, nesta sexta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o “Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular”.  

Segundo pesquisa publicada em abril deste ano pela ONU, a crise causada pelo novo coronavírus poderá levar 500 milhões de pessoas no mundo para faixa da extrema pobreza. “Isso somado à um bilhão de pessoas que já conviviam com problemas de falta de acesso à alimentação, água potável, obrigadas às migrações forçadas e sofrendo com todo tipo de vulnerabilidade social”, reforça a dirigente nacional do MST, Kelli Malfort. Ela aponta ainda que esse grave problema social mundial tem ligação com a própria crise do sistema do capital, que tem gerado um enorme desequilíbrio do capital com a natureza. 

Segundo a dirigente do Movimento, o Plano Emergencial “é uma construção do MST para a sociedade brasileira e está dentro da conjuntura da pandemia que expõe as diversas contradições do sistema do capital, especialmente em relação à desigualdade social”. 

Kelli explica que a construção do plano foi coletiva e surgiu logo no início da pandemia da COVID-19, quando as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se uniram a outras organizações da sociedade brasileira, no intuito de lançar uma plataforma emergencial com medidas em relação à economia, trabalho, alimentação e proteção das pessoas do campo e da cidade diante do novo vírus.

O Plano Emergencial é formado por quatro pilares fundamentais: Terra e Trabalho; Produção de Alimentos Saudáveis; Condições de Vida Digna no Campo e por fim, Proteger a Natureza, a Água e a Biodiversidade. 

O primeiro, Terra e Trabalho: consiste em garantir a terra para quem nela trabalha. Ou seja, o Estado Brasileiro, deve assegurar a arrecadação imediata das áreas públicas da União e destiná-las para Reforma Agrária. Além disso, assentar famílias próximas aos centros urbanos, assegurar a demarcação de terras indígenas e quilombolas e suspender despejos e reintegração de posses durante a pandemia. 

Como segundo pilar, está a Produção de Alimentos Saudáveis: o MST defende a retomada emergencial do Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), uma política pública sucateada durante o governo Temer e Bolsonaro, que assegurava renda para os produtores por meio da produção e aquisição de alimentos por instituições governamentais. Assegurar a Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também é uma das medidas deste pilar, que se baseia na ideia da produção de “comida de verdade”.

“Nós exigimos que exista um incentivo para produção de comida sem veneno e essa comida certamente está entre os pequenos agricultores. Também é fundamental que a gente tenha uma linha de crédito emergencial desburocratizada e que esse fomento emergencial possa assegurar a produção de alimentos na ponta”, ressalta Kelli. 

Já o terceiro pilar se concentra na proteção da natureza e da biodiversidade, como ações realizadas pela Juventude Sem Terra no período da Semana do Meio Ambiente. Por fim, o quarto pilar defender a garantia de que as populações do campo tenham vida digna para permanecer e trabalhar no campo. O enfrentamento à violência doméstica, principalmente em tempos de isolamento social, também é um dos pontos importantes que o Movimento tem atuado. Bem como a defesa, fortalecimento e a necessidade de ampliar o Sistema Único de Saúde (SUS) no campo brasileiro. 

*Editado por Solange Engelmann