Mais do que nunca, se o campo não planta, a cidade não janta

Por Mylena Melo
Da Página O Joio e o Trigo

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem feito, desde o início da pandemia, uma das campanhas solidárias mais amplas no país. Tudo começou em março, quando em alguns locais, os próprios assentamentos ou áreas de acampamento tomaram a iniciativa de fazer as primeiras doações. Em pouco tempo, a atitude inspirou outras regiões a seguir o exemplo. 

“Nos anos 80 e 90, a fome era muito mais cruel, então, a gente historicamente também foi muito agraciado com práticas de solidariedade. Isso também está muito presente no sangue, no sentimento, na sensibilidade de todas as famílias que estão em áreas de assentamento e acampamento. Agora, a partilha também relembra esse tempo histórico, de quando a sociedade nos apoiou, repartiu o pão e nos ajudou”, diz Roberto Baggio, da direção nacional do MST.  

Abril é um mês tradicionalmente marcado por diversas ações do MST, como forma de manter viva a memória e luta dos trabalhadores rurais mortos pela Polícia Militar no massacre de Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996. A data se transformou no Dia Internacional da Luta Camponesa.

Neste ano, com a pandemia e a motivação das doações que já ocorriam em alguns estados, o movimento decidiu substituir as ocupações e manifestações, que normalmente marcam a data, por ações solidárias espalhadas pelo Brasil. Foi aí que a campanha se nacionalizou, de fato. 

No Rio Grande do Sul, onde o movimento é responsável pela maior produção de arroz orgânico da América Latina, foram doados kits com arroz, feijão, farinha, massa, azeite e detergente.

Na Bahia, foram aproximadamente duzentas toneladas de alimentos, com mais de quarenta variedades de frutas, raízes, grãos, verduras e legumes, além de leite, queijo e polpa de frutas.

No Ceará, 15 toneladas, incluindo milho verde, feijão, abóbora, melancia, mamão, pepino, banana, tomate, farinha e cinco mil litros de leite. Só em abril, as doações chegaram a 500 toneladas de alimentos.

No mês seguinte, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, trezentas cestas contendo abóbora, batata-doce, repolho, mandioca, ovos, hortaliças, carnes e queijo foram distribuídas às comunidades indígenas Guarani Kaiowá, além de seiscentas mudas de árvores.

Em junho, quando as doações em âmbito nacional já chegavam a 1.500 toneladas, quatro mil famílias do Paraná receberam kits com arroz, feijão, pinhão, erva-mate, fubá, farinha de milho, batata-doce, mandioca, moranga, abóbora, derivados do leite, hortaliças, batata, limão, laranja, banana e sabão caseiro. 

Agora, já existem ações do movimento em todo o território nacional. Já foram doadas 2.300 toneladas de alimentos. A maior parte in natura.

Segundo Roberto Baggio, as ações envolvem todas as famílias do movimento. “Todos se sentem mexidos, mobilizados e participam do processo”.

Ele explica que para fazer as doações existe uma articulação com entidades da cena urbana (igrejas, associações, ONG’S e lideranças comunitárias), que fazem o levantamento das famílias mais vulneráveis, estabelecem critérios de distribuição e quantidades. 

“Vira um diálogo solidário, de troca, de repartir o pão. E, ao mesmo tempo, de compartilhamento de informação, de cooperação para busca de novos direitos. Tem esse componente organizativo e político, justamente porque no encontro do alimento tu encontra as duas partes. O trabalho humano das famílias sem terras, que sofreram, que lutaram, conseguiram a terra e são hoje trabalhadores rurais. A outra parte são trabalhadores urbanos que, com a crise econômica, social e com a pandemia, também estão em situação frágil”.

Baggio avalia que o alimento é um elo de uma relação entre os trabalhadores. E que somente essa força nos possibilitará sair da crise.

“A gente está vendo que, infelizmente, do Estado brasileiro, a gente não pode esperar nada. E do nosso empresariado, também, nada. O que nos salvará é justamente um cuidar do outro”, emfatiza.

Para a professora de nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro, participante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e da Articulação Nacional de Agroecologia, Vanessa Schottz, essa rede de solidariedade que se forma entre os trabalhadores do campo e da cidade, principalmente os da periferia, é muito importante.

“Essa rede fortalece a discussão de que o direito à alimentação tem essas duas dimensões: o direito de estar livre da fome e o direito a uma alimentação que seja adequada e saudável. E, aí, abre um espaço para o debate sobre a importância da agroecologia como projeto de sociedade”, observa Vanessa.

A coordenadora nacional do MST, Kelli Mafort, lembra que alimentação saudável não é só alimentação sem agrotóxicos.

“Isso é super importante, mas, além disso, é comida de verdade”, ressalta.

Toneladas solidárias

É no Paraná, estado onde o MST foi fundado há quase 40 anos, que hoje o movimento consegue distribuir a maior quantidade de alimentos in natura.

“É muito visível que a fome já chegou nos rincões dos pequenos municípios aqui no Paraná. O pessoal começou a perceber que a fome estava perto”, conta Roberto Baggio. Houve um “primeiro ensaio, mais organizado”, no dia 17 de abril e, depois, a campanha se enraizou no estado.

“Nós temos todo um calendário, desde o mês de abril, em que cada semana uma região do MST do Paraná, que envolve assentamentos, acampamentos, ocupações e tudo mais, organiza a doação de alimentos na comunidade mais próxima”, explica Baggio.

Desde março, foram 248 toneladas de comida, incluindo grãos, tubérculos, frutas, legumes, verduras, mel, ovos, pães, bolachas, queijo e leite. Além de 6.400 marmitas com refeições prontas e 600 máscaras de tecido.

Numa das doações em solo paranaense, na região do Pinhão, em Guarapuava, aproximadamente mil famílias ligadas ao MST doaram 51 toneladas, com uma variedade de 54 tipos de alimentos diferentes em dois municípios. 

A Assembleia Legislativa do Paraná chegou a aprovar, por unanimidade, um voto de louvor e congratulações ao MST, pelas ações de solidariedade durante a pandemia.

Mas é preciso dizer que essa postura destoa da política que o governo estadual pratica. Só no ano passado, ocorreram nove despejos, nos quais cerca de quinhentas famílias foram retiradas de terras ocupadas.

O estado reúne 23 mil famílias assentadas e sete mil em áreas de acampamento. O MST está presente em quase metade dos municípios do Paraná. 

A diferença entre os assentamentos e acampamentos tem a ver com a regularização do registro da terra. Normalmente, quando um grupo de famílias ocupa as terras de determinada região se inicia o processo burocrático de negociação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que a posse saia das mãos de grandes latifundiários e passe para os trabalhadores rurais, o que cria um assentamento totalmente regularizado.

Até que isso ocorra, as áreas ocupadas são chamadas de acampamentos. E é exatamente nesses locais onde a criminalização do movimento é maior. Incluindo  tentativas de despejo das famílias. Mesmo assim, a produção de alimentos não cessa.  Um exemplo é o acampamento Maria Rosa do Contestado, próximo ao município de Castro. As 150 famílias que moram na área já fizeram duas doações em localidades vizinhas, totalizando cerca de cinco toneladas de alimentos. Para conseguir dar continuidade às ações, construíram recentemente uma horta nova, com seis mil metros quadrados.

Um exemplo é o acampamento Maria Rosa do Contestado, próximo ao município de Castro. As 150 famílias que moram na área já fizeram duas doações em localidades vizinhas, totalizando cerca de cinco toneladas de alimentos. Para conseguir dar continuidade às ações, construíram recentemente uma horta nova, com seis mil metros quadrados.

“O nome da horta é Antônio Tavares. A gente batizou com esse nome por completar-se 20 anos do assassinato do nosso camarada Antônio Tavares, ali na BR-277, chegando em Curitiba”, conta o morador do acampamento e membro da direção estadual do movimento, Célio de Oliveira Meira. Os frutos dessa horta começam a ser doados a partir do mês que vem. 

A área na qual as famílias estão acampadas pertence à União, mas era utilizada irregularmente há décadas pela Fundação ABC, “de pesquisa e desenvolvimento agropecuário”. Em 2014, o Incra solicitou a posse da terra, para destinar à reforma agrária. No ano seguinte, as famílias ocuparam a região e criaram o acampamento, mas, até hoje, não foram assentadas. 

“Na primeira semana de acampamento, a gente já elaborou um conjunto de regras para o bom andamento. E uma das regras é a não utilização de agrotóxicos, nem veneno, nem adubo químico, nem sementes transgênicas”, conta Meira.

Esse foi o primeiro passo para a produção agroecológica total desenvolvida hoje. Com direito a selo de produto ecológico, garantido pela Rede Ecovida. 

Um levantamento recente, feito pelo acampamento para o Laboratório de Mecanização Agrícola da Universidade Estadual de Ponta Grossa, encontrou mais de 150 espécies de plantas cultivadas na área.

“As mais variadas que a gente imagina. Há brócolis, repolho, beterraba, milho, feijão, arroz, batata-doce, mandioca. Produtos que tu colhe lá no campo e, com uma breve fervura, está pronto, está cozido, está refogado… É só comer”, diz Meira. 

Aos 43 anos, sendo quase 30 vividos junto ao MST, Meira diz que “é muito gratificante fazer parte desse movimento. Tu vê famílias que, num determinado período da vida, não tinham nem onde morar. O próximo passo seria ir morar na rua. E a gente conseguiu trazer essas famílias para o acampamento.”   

Ele explica que, no cenário de crise, as pessoas têm ali ao menos o básico para sobreviver. Um teto para morar, se esconder da chuva, do vento. Um espaço para cultivar as plantas e ter o que comer.

“E ao cultivar, ela vai ter emprego, vai ter trabalho, porque o excedente da produção ela pode vender e gerar um dinheirinho líquido”, comenta. 

Outros acampamentos ligados ao movimento também estão construindo novas hortas, para garantir a continuidade das ações solidárias. Ao todo, são 15 iniciativas no estado.

Entre elas, o acampamento Valdir Roque, que existe há cinco anos e está localizado próximo ao município de Campo Mourão, na Fazenda Santa Catarina. A área pertence à Usina Sabarálcool, que acumula quase mil ações trabalhistas na região e chegou a ser condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho, por retaliação a funcionários envolvidos nos processos judiciais. 

Em maio, as 50 famílias que vivem na região participaram de uma doação de 1.500 quilos de alimentos entregues à Santa Casa e ao Comitê de Apoio às Pessoas em Situação de Risco Social do campus de Campo Mourão, da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Mais de cem famílias receberam esses alimentos. No mesmo mês, foi iniciada a nova horta. 

Mas todos esses esforços do acampamento para contribuir na luta contra a fome e o coronavírus estão sendo atacados. Segundo moradores, na manhã da última sexta-feira, 3 de julho, o dono da propriedade e capangas armados usaram dois tratores para destruir parte das lavouras que já estavam prontas para a colheita. 

Em matéria publicada no site do MST, o advogado das famílias acampadas, Humberto Boaventura, disse que “essa ação feita hoje, que atinge diretamente a paz social das famílias e da região, também é uma afronta às medidas de combate à pandemia, que está instalada no nosso estado”. 

O movimento afirmou que vai protocolar denúncia do ataque no Ministério Público Federal, mas a resposta à destruição também veio em forma de vida nova. No sábado, 4 de julho, o MST inaugurou no local o Centro de Produção Agroecológica Pinheiro Machado. Em uma área com quase 24 mil metros quadrados, foram plantadas bananeiras e sementes de feijão crioulo. Agora, as famílias darão continuidade, coletivamente, ao plantio e manejo do centro. 

Ações transversais

Além do alimento in natura, o MST começou a doar marmitas em diversos estados. Dentre eles, Pernambuco, onde hoje já são distribuídas perto de mil refeições por dia. A coordenadora nacional do movimento, Kelli Mafort, detalha o processo.

“Na pandemia, a gente foi percebendo, também, que várias instituições que trabalham com moradores de rua – muitos deles, pessoas idosas – deixaram de atender. Então, a gente foi se deparando com a necessidade de preparar esse alimento. É por isso que a gente foi fazendo as marmitas”, diz. 

A partir das doações, outras demandas foram surgindo.

“A gente só estava lá levando a comida, né? Aí, de repente, a gente começou a se deparar com várias pessoas que pediam nosso celular emprestado, que não sabiam fazer [cadastro para receber o auxílio emergencial] ou pediam pra gente fazer pra elas”, conta Kelli.

São realizados plantões para ajudar no cadastro do auxílio, parcerias com entidades de assistência social que podem atender às demandas que o movimento não dá conta, como a questão da violência doméstica, além de redes solidárias dentro das comunidades, como os agentes populares de saúde. 

A iniciativa dos agentes começou em Pernambuco e, hoje, já está em seis estados. São “parcerias rápidas” com universidades ou instituições que possam colaborar na área da saúde pública. A partir delas, é feito um mapeamento na comunidade para verificar quem pode ser agente popular.

São feitos cursos básicos, que permitem ao agente, responsável por acompanhar 15 famílias de um bairro, explicar como se dá a contaminação pelo coronavírus, trabalhar a prevenção, identificar sintomas, distribuir máscaras e alimentos.

“A questão do trabalho voluntário no Brasil está impressionando. O MST conta com uma rede de voluntários que não são os militantes do MST só. Tem uma parte nossa, que é do interior, que foi pras capitais. Só que lá, nas capitais, a gente acabou se encontrando com pessoas que nem eram militantes, mas que foram se envolvendo, ou para fazer máscara, ou para fazer o sabão caseiro, que a gente entregou a receita e várias pessoas foram fazendo”, diz Kelli. 

Plano emergencial

Muito do trabalho feito pelo movimento em áreas urbanas é protagonizado por jovens, que até então não conheciam a fome de perto. A vida nos acampamentos e assentamentos pode ser dura de diversas formas, mas comida não falta.  

Kelli diz que, por meio desse trabalho de solidariedade, foi possível observar que o encontro da panela vazia dos bairros das periferias com a comida da roça era “muito importante”, sendo necessário agir com isso em mente.

Foi daí que veio a semente para a criação do Plano Emergencial da Reforma Agrária Popular, apresentado pelo movimento à sociedade civil em junho. O lançamento foi marcado por transmissões ao vivo em redes sociais, manifestações e a doação de pelo menos cinquenta toneladas de comida. 

O Plano é formado por quatro pilares, que propõe ações objetivas.

1. Terra e trabalho, que inclui propostas como o assentamento de famílias que hoje estão acampadas e as que estão em situação vulnerável nas periferias; destinar terras públicas para assentamentos emergenciais; suspensão de ordens de despejo ou reintegração de posse; desapropriação de latifúndios e recolhimento de terras das empresas que devem à União, além da suspensão dos subsídios a agrotóxicos para aplicação dos recursos em projetos de reforma agrária. 

2. Produção de alimentos saudáveis, por meio do incentivo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a quarentena; implantação de um plano nacional de agroecologia; financiamento da agricultura familiar no campo e promoção de hortas urbanas. 

3. Proteger a natureza, a água e a biodiversidade, impedindo o uso de agrotóxicos; apoiando a produção de sementes agroecológicas, plantio massivo de árvores, multiplicação de agroflorestas e construção de cisternas de água potável.

4. Condições de vida digna no campo para todo o povo, ampliando e fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e o “Minha casa, minha vida”.

A coordenadora Kelli Mafort participou da construção do plano e explica que ele vem para dialogar com a sociedade, com medidads que podem amenizar a crise do coronavírus e da fome. Não é uma pauta de reivindicação para o governo federal,

“Mesmo porque, a gente não tem a menor expectativa de que esse governo vá olhar para uma pauta nossa”, argumenta. O plano tem sido apresentado a governos estaduais e municipais. 

Parte das medidas propostas, especialmente as do segundo eixo, inspiraram quase 25 projetos de lei Todos apensados ao PL 735/2020, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional.

No entanto, a última vez em que o projeto foi colocado na pauta do dia na Câmara dos Deputados, no final do mês de junho, teve a votação adiada. Não foi agendada nova data até o fechamento desta reportagem. 

Só não entende quem não quer

“Na nossa visão, se não houver um incentivo concreto para a agricultura familiar e também para os assentamentos de reforma agrária, a gente vai ter um grande problema de desabastecimento. Porque a agricultura familiar é responsável por 70% da produção de alimentos do país e, se ela não tiver um apoio agora, na pandemia, para poder aumentar a produção, a gente vai ter dificuldade”, projeta Kelli.  

Mais do que isso, o MST defende não só o apoio para produção da agricultura familiar, mas, também, para os programas de comercialização, sendo o PAA e o PNAE os mais relevantes nesse sentido. 

A ministra da agricultura, Tereza Cristina, chegou a anunciar um investimento extra no PAA durante a pandemia, mas Kelli Mafort garante que os produtores têm extrema dificuldade de acessar o programa e o governo Bolsonaro não propõe nada para mudar a situação.

“Tem vários agricultores que estão com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) vencidas, que é tipo um de RG dos agricultores para acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Se você não tiver com essa data em dia, você não consegue colocar o seu produto para ser comercializado”, esclarece.

Além disso, no Plano Safra 2020/2021, que entrou em vigor na última quarta-feira, 1 de julho, dos 236,3 bilhões de reais em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional, somente 33 bilhões de reais foram direcionados ao Pronaf.

“Se o campo não planta, a cidade não janta” é um lema dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, que traduz a importância da agricultura familiar para o abastecimento das cidades com a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Aponta, ainda, para a relação inseparável e de interdependência entre campo e cidade, como territórios que promovem e produzem vida e dignidade humana.

O coordenador nacional do MST, Roberto Baggio, afirma que “está provado pelas ações que nosso povo é solidário, que nosso povo é humano, que nosso povo reparte o que tem. Se tu tiver um Estado que cumpre minimamente a função protetora, se tu tiver um empresariado que assegure os empregos e se tu complementa isso com ações de solidariedade humana do nosso povo, a gente sai da crise de forma rápida, segura e numa perspectiva melhor de reconstruir um Brasil para todos os brasileiros”.

A mensagem do MST e de outros coletivos de que é possível ser realmente solidário, sem marketing e levando à população comida de verdade, é explícita no discurso e, principalmente, nas ações. O Estado e as grandes empresas só não a escutam e colocam em prática porque tapam os ouvidos.