16 pontos sobre a conjuntura política brasileira

Da Página do MST

Falar em conjuntura é compreender o contexto político que nos encontramos e os próximos passos das nossas lutas cotidianas. Uma análise da conjuntura estimula a reflexão sobre os diversos retrocessos econômicos, políticos e sociais do Brasil e vem acompanhada de alguns apontamentos compreender os fatos do presente sem abrir mão de um olhar mais à longo prazo.

Confira abaixo algumas destas observações sobre o contexto atual:

1. O ano começou com o clima mais favorável para a luta por Fora Bolsonaro

2. A retomada da pandemia, com aumento de contaminados e mortos, as cenas de Manaus com mortes por falta de oxigênio e famílias se aglomerando em torno de caminhões do insumo, que era era previsto semanas antes, chocaram a sociedade e atestaram a incapacidade do ministro Pazuello. 

3. O avanço da vacinação fora do país e a demora do governo para liberar o uso emergencial das vacinas desenvolvidas pela Butantã (Coronavac) e pela Fiocruz (Oxford-Atrazeneca) e falta de organização na garantia da vacinação para população, deram mais uma demonstração de como o governo Bolsonaro é incapaz e insensível diante de tantos mortos, que podem seguir ainda pro muito tempo matando mais de mil brasileiros por dia!

4. Houve um panelaço bastante expressivo, com adesão de setores que ainda estavam em cima do muro em relação ao governo Bolsonaro; duas carreatas (uma da esquerda, que aconteceu em quase todos os estados e em centenas de municípios, e outra da direita), que tem sido realizadas em menor dimensão todos os finais de semana; e foi protocolado um novo pedido de impeachment conjunto dos partidos de oposição.

5. A crise econômica tem crescido no país, como desemprego em mais de 14% (mais de 14 milhões de pessoas) somados a outras 6 milhões que desistiram de procurar emprego, e outros 40 milhões de trabalhadores que vivem de bico, sem renda garantida, totaliza 60 milhões trabalhadores adultos, alijados da economia, dos direitos, da cidadania e de futuro. 

6. O fim do auxílio emergencial cortou a renda de 68 milhões de pessoas que chegaram a receber o benefício, sendo que 11 milhões foram mulheres chefes de família, prenuncia uma tragédia social. Até agora, nem o governo nem o Congresso apresentaram uma proposta para garantir a sobrevivência desse contingente da população, em um momento em que a pandemia teve um repique. Falam apenas de garantir 200 reais por três meses, para as famílias que recebem bolsa-família, que são ao redor de 11 milhões de famílias apenas.

7. No quadro de crescimento da rejeição a Bolsonaro e queda da aprovação, por conta da crise sanitária e da crise econômica, o governo fez uma ofensiva para a eleição para a presidência da Câmara e do Senado, com a liberação de 3 bilhões de “restos a pagar” de 2020 em formato de emendas para obras.

8. As eleições do congresso para a presidência da Câmara, Arthur Lira, e para a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco, foram feitas pela força do centrão e da velha arena, aumentando a influência DA DIREITA tradicional no governo. É claro que a esquerda não tinha nenhuma chance de eleger seus representantes. Ainda que a imprensa burguesa esta propagandeando que foi uma derrota da esquerda, o que houve de importante foi uma divisão no campo da direita: os bolsonaristas não podem assumir protagonismo, como extrema direita, e a direita se dividiu entre oposição e apoio a Bolsonaro.

9. A divisão entre a direita (centro-tucanos, direita-liberal ou direita-democrática) precipitou um desmanche do projeto 2022 (com Dória, Maia, Huck e Mandetta) e enfraquece a proposta da frente ampla, que reuniria todos os setores com contradições com Bolsonaro. Na hora do “vâmo ver”, os deputados de DEM e PSDB votaram no preferido de Bolsonaro na Câmara. 

10. O governo começa a construir uma base parlamentar mais estável, criando uma simbiose entre Bolsonaro-Arenão, com base na liberação de cargos, emendas e recursos. Aumenta a dependência de Bolsonaro em relação chamado “centrão”. E assim, os interesses dos capitalistas, da burguesia tenderão a passar a boiada no congresso, com suas pautas econômicas prioritárias..

11. Neste quadro, aumentam as dificuldades para a abertura de um processo de impeachment e, consequentemente, de reversão de expectativas de avanço com a bandeira do “Fora Bolsonaro”, em comparação ao cenário do mês de janeiro. A partir de agora, os projetos do governo devem acelerar e teremos que conter a retomada da agenda neoliberal, como o projeto de independência do Banco Central, a reforma administrativa contra os serviços públicos, as privatizações das empresas públicas e a pauta conservadora, com liberação de armas. 

12. Em relação ao caso do Lula, a divulgação de novos trechos das conversas em grupo de Telegram da Operação Lava Jato, às quais a defesa teve acesso depois de decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski, dá mais provas da imparcialidade e manipulações do ex-juiz Sérgio Moro e do conluio com os procuradores para perseguir o ex-presidente e impedir a candidatura de 2018.

13. A dissolução da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) da operação Lava Jato, em Curitiba, no dia 1º fevereiro, representa uma derrota simbólica, mas os métodos e procedimentos de exceção, que foram usados nesses sete anos, estão espalhados por todos o sistema de Justiça e por todas as instâncias do Poder Judiciário.

14. A apreciação na 2ª turma do STF do HC de suspeição do Moro, pedido pela defesa do ex-presidente Lula, pode acontecer nos próximos meses. Diante do desgaste da Lava Jato e da contradição do “totalitarismo penal”, está em curso um “acordo por cima” para considerar Moro suspeito, mas manter os direitos políticos do Lula suspensos. 

15. Diante disso, a mobilização da sociedade é fundamental para que se efetive a anulação das sentenças do Lula, com a retomada dos seus direitos civis e políticos, e a revisão das ações da Operação Lava Jato, apontando para uma reforma do sistema de justiça para garantir o direito de presunção de inocência e o devido processo legal. 

16. Por tanto, seguimos numa conjuntura politica instável, aonde as forças políticas do povo não tem como se expressar com a pandemia. Mas há um clima de aumento das tensões sociais, que pode levar a grandes mobilizações populares no futuro. Como única forma de conseguir avançar nos três pontos unitários das forças sociais e populares: Vacina Já, com recursos para o SUS; Auxílio de Emergência de 600 reais e aprovação de lei Assis carvalho, que garante auxílio de emergencial de R$ 1.600 para cada família camponesa, e a necessidade de Fora Bolsonaro!