No Ceará, trabalhadores Sem Terra realizam protesto na frente do Incra

Por Aline Oliveira
Da Página do MST

Na manhã desta segunda-feira (17), cerca de 800 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra protestaram em frente a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na avenida José Bastos em Fortaleza. A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, intitulado “Abril Vermelho” no ano seguinte ao Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 1996. A data se tornou marco nacional e internacional da Luta Camponesa pela Reforma Agrária.

Com o lema “Reforma Agrária contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente” a Jornada Nacional tem um caráter de enfrentamento e denúncia contra a fome a escravidão, destacando a Reforma Agrária como alternativa urgente e necessária para produção de alimentos saudáveis para a população no campo e na cidade.

No Ceará, os assentados/as e acampados/as do MST reivindicam a imediata reestruturação do INCRA, a criação de uma força tarefa para colocar em cena o debate da Reforma Agrária, demanda de infra estrutura para os assentamentos, regularização de novos cadastros, a retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), desapropriação de áreas para fins de Reforma Agrária, entre outras. Com o governo do estado o movimento reivindica infraestrutura dos assentamentos, desenvolvimento da produção com aquisição de equipamentos agrícolas, investimento em projetos produtivos para as famílias assentadas com objetivo de resolver o problema da fome no estado.

Venceslau Lopes, assentado no P.A Palmares no município de Crateús relembra o Massacre de Eldorado do Carajás, que aconteceu em 1996 no Pará e traz as principais pautas dos assentamentos. “Estamos aqui hoje para reivindicar pautas essenciais para nosso povo do campo, como créditos para mulheres, construção de escolas, estradas, reforma das nossas casas, desapropriação de novas áreas para assentar mais famílias, projetos produtivos e o nosso assentamento, em particular que vive uma situação delicada com a chegada do lago de fronteiras. isso vai acabar deixando muitas pessoas sem local pra morar, a vila 2 do assentamento será atingida e necessitamos das condições para reestruturar a moradia das famílias em outro espaço do assentamento”.

Já Maria de Jesus da coordenação do MST destaca a importância na retomada das lutas e as perspectivas de avanço com o novo governo. “Este ano estamos retomando a reconstrução do Brasil com Lula e aqui no Ceará dando continuidade a um governo de esquerda, com nosso governador Elmano, com isso acreditamos num projeto de mudanças e transformações, e estamos pautando a Reforma Agrária como solução para acabar com fome. Nesse sentido reivindicamos assentamento imediato para as 65 mil famílias acampadas que estão aguardando a garantia do direito a terra, e uma outra pauta importante é a retomada do Pronera, nós queremos zerar o analfabetismo na nossa base, elevar a escolaridade da população, queremos formar uma base técnica nos nossas assentamentos, consolidar a produção agroecológica e avançar na produção de alimentos”.

Ainda durante a manhã o superintendente do Incra, Erivando Santos, junto com sua equipe técnica recebeu a comissão de negociação do  MST, com a pauta de reivindicação dos assentados e acampados. Em seguida fez uma fala na assembleia do acampamento trazendo elementos da situação atual do órgão que assumiu o compromisso de buscar junto ao Incra nacional as condições necessárias para atender a pauta e destacou “a luta do povo vai contribuir para o processo de restruturação, a pauta que o MST nos apresentou passa pela reestruturação do Incra, e isso sem duvida vai nos ajudar junto ao governo federal. Diante da pauta apresentada nós vamos apontar prioridades, a partir de um plano estratégico, portanto contem conosco, a nossa marca aqui na superintendência do Incra será o dialogo e o compromisso com a pauta da Reforma Agrária, as portas vão estar sempre abertas para os movimentos do campo, para o MST e para todos aqueles que precisam das ações do Incra Ceará”.

Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária

A pauta principal no contato nível nacional da Jornada é relacionada a situação da fome, do trabalho escravo e por terra, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no primeiro trimestre deste ano, entre janeiro e 20 de março de 2023, 918 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes à de escravidão, houve uma alta de 124%, em relação aos primeiros três meses do último ano. O número é recorde para um primeiro trimestre em 15 anos.

Atualmente 15,5% da população brasileira, ou seja, pelo menos 33,1 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil. Cerca de 58,7% de brasileiras e brasileiros sofrem com a falta de alimentos na mesa. Ao todo, são 125,2 milhões em condição de insegurança alimentar leve, moderada ou grave. Os dados são do segundo levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), publicado em 2022. 

O MST continua com a pauta do acesso à terra e faz a leitura de que no Brasil há uma das maiores concentrações de terra do mundo, cerca de 1% dos proprietários são donos de quase 50% das propriedades rurais no país. Atualmente o movimente tem cerca de 65 mil famílias Sem Terra, acampadas em todo Brasil.

*Editado por Solange Engelmann