Eldorado do Carajás: da luta pela terra à produção de alimentos saudáveis

Por Mariana Castro e Solange Engelmann
Da Página do MST

Do luto à luta, cerca de 450 famílias vivem hoje no Projeto de Assentamento 17 de Abril, uma das conquistas de terra mais emblemáticas do MST. O local fica na região onde aconteceu o Massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, que resultou em 21 mortes e aproximadamente 69 mutilados, pela Polícia Militar do estado.

A trágica lembrança fortalece diariamente a responsabilidade e missão desempenhada por cada Sem Terra deste pedaço de chão conquistado com muita luta e sangue de trabalhadores Sem Terra brutalmente assassinados, que hoje se destaca nos campos da organicidade e produção de alimentos saudáveis, cumprindo assim, a função social da terra, do antes latifúndio improdutivo, que hoje se tornou um território democratizado e democrático.   

O trabalhador Sem Terra, o senhor Laurindo da Silva é um dos sobreviventes do massacre e participa todos os anos do acampamento Oziel Alves, organizado pela Juventude Sem Terra da região Amazônica e compartilha a importância da garantia de terra para a produção de alimentos.

A gente sabe que muitas pessoas da nossa classe não tem a terra para trabalhar e tirar o pão dos seus filhos, é com essa consciência que nós vamos continuar a nossa luta pela terra e produzindo alimentos para o nosso povo”, conta Laurindo.

Produção de Alimentos da Reforma Agrária

Uma das mais importantes bandeiras nacionais de luta do MST é a produção de alimentos saudáveis sob a ótica da agroecologia, como uma alternativa sustentável de agricultura que enxerga o ser humano como parte da natureza e busca o equilíbrio entre os dois, além de garantir um alimentos saudável e livre de agrotóxicos e defensivos químicos para a mesa do povo brasileiro.

Isso só é possível pois, ao contrário do agronegócio, que não produz alimentos e sim commodities para exportar e obter altos lucros em dólar, o foco do MST é produzir alimentos saudáveis para combater a fome, alimentar as populações em situação de vulnerabilidade social e abastecer ao mercado interno.

Os alimentos são oriundos, em sua grande maioria, de assentamentos da Reforma Agrária do MST, como o Projeto de Assentamento 17 de Abril, que tem no seu modelo de produção o respeito aos trabalhadores e ao meio ambiente.

Raimundo Gouveia, 67 anos, é assentado na área há 27 anos e destaca a produção do assentamento.

A nossa produção no assentamento é de bastante mandioca, milho, galinha, leite, que é o que a gente mais produz. Mas queremos ter uma produção ainda mais elevada e para a gente produzir mais, precisamos de apoio do governo. Temos muita terra, mas precisamos de condições”, explica Gouveia.

Em ato político durante o encerramento do Acampamento Oziel Alves, Pablo Neri, da direção estadual do MST no Pará explica a importância histórica do Assentamento 17 de abril, como um marco sagrado na luta pela terra e Reforma Agrária no país.

“Esse não é um marco apenas para os Sem Terra, mas para toda a sociedade brasileira. A Reforma Agrária é peça fundamental para o combate à desigualdade. Não é apenas sangue dos nossos companheiros, mas uma luta permanente”.

Políticas públicas para Reforma Agrária

Portanto, para que as famílias assentadas no Projeto de Assentamento 17 de Abril e as demais famílias assentadas da Reforma Agrária em todo o país, tenham condições de produzir mais alimentos saudáveis e possibilitar que esses produtos cheguem à mesa da população brasileira, o MST cobra junto ao Governo Lula a urgência na retomada de políticas públicas para a produção de alimentos nos assentamentos, como crédito, compras públicas, cooperação, industrialização e comercialização para aumentar a produção de alimentos e combater a fome no país.

As reivindicações integram a pauta da 26º Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, com o lema “Contra a fome e a escravidão: por Terra, Democracia e Meio Ambiente!”, realizada em memória aos mártires Sem Terra do Massacre de Eldorado do Carajás/PA, que o MST que ocorre de 17 a 20 de abril, com ações em todas as regiões do país.

Em relação às políticas agrária, o Movimento cobra negociações com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Fazenda, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Mas, o MST entende que a produção de alimentos saudáveis necessita, em primeiro lugar, da democratização da terra e destinação de latifúndios que não cumprem a função social, como previsto no art. 186 da Constituição de 1988, para fins de reforma agrária. Por isso, aponta durante a Jornada de Abril a desapropriação de terra como tema central para combater a fome, o trabalho, preservar o meio ambiente e tornar o campo e a cidade mais democrático.

Assim, entre as reivindicações do MST durante a Jornada estão o assentamento de 65 mil famílias que vivem há mais de uma década acampadas por todo país, em situação precária, em barracas de lona e sem políticas públicas de incentivo para produzir alimentos nos territórios ocupados. Os Sem Terra também cobram a finalização da regularização de outras 35 mil famílias assentadas e a estruturação de políticas públicas de incentivo à produção da agricultura familiar camponesa.

*Editado por Fernanda Alcântara