Comunidade 100% agroecológica do MST conquista assentamento em Castro, no PR 

Da Página do MST

Uma área pública que antes era explorada pelo agronegócio de forma ilegal e com uso de veneno, agora será um assentamento da Reforma Agrária, com certificação 100% agroecológica. Essa é a conquista das famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da comunidade Maria Rosa do Contestado, no município de Castro, região dos campos gerais do Paraná.

A área é formado por cerca de 60 famílias camponesas. Desde de agosto de 2015, este será o primeiro assentamento da reforma agrária criado no estado durante o terceiro governo Lula. 

A festa de celebração será nesta sexta-feira (15), na sede da comunidade, a partir das 10h, com almoço comunitário e churrasco gratuito, feira de produtos do Coletivo de Mulheres, espaço ecumênico e baile. Estarão presentes o superintendente do Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-PR), Nilton Bezerra Guedes, e a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores e deputada estadual pelo Paraná, Gleisi Hoffmann; além de autoridades estaduais, regionais, membros de universidades e organizações parceiras.

A confirmação do assentamento das famílias ocorreu em uma audiência judicial, realizada no último dia 07, coordenada pelo juiz Antônio César Bochenek, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa. Nesta reunião, se firmou o acordo entre as famílias Sem Terra, o INCRA-PR, Superintendência do Patrimônio da União no Paraná (SPU), Defensoria Pública da União no Paraná (DPU), Centro de Treinamento para Pecuaristas (CTP). A homologação do acordo ocorreu nesta segunda-feira (11), e encerrou a luta pela terra, que se estendia há oito anos. 

A área de 450 hectares foi transferida para o INCRA, que fará a concessão de 150 hectares para a CTP e destinará o restante para o assentamento das famílias Sem Terra. Ainda como parte do acordo, 30% dos cursos oferecidos pelo Centro deverão ser voltados a beneficiários da Reforma Agrária. 

Cerca de 7 mil famílias vivem em 82 acampamentos do MST no Paraná, e seguem a luta pela efetivação da reforma agrária há dez, 20 e até 30 anos. Até agora, nove assentamentos foram criados em todo Brasil, neste primeiro ano do terceiro governo Lula. 

Histórico de transformação da área

Antes de se transformar em local de moradia e produção de alimentos saudáveis, a área da União, conhecida como Fazenda Capão do Cipó, era usada ilegalmente pela Fundação ABC, entidade privada formada por cooperativas do agronegócio e pelo Centro de Treinamento Pecuário (CTP), também coordenado pelas cooperativas. Desde abril de 2014, havia um pedido de reintegração de posse por parte da União contra a Fundação, com multa diária de R$ 20 mil reais. Além de usar a terra de forma irregular, o Centro degradava o solo com o uso de agrotóxicos. 

Mapa produzido pelo Plantear –  Coletivo Planejamento Territorial e Assessoria Popular da UFPR.

Nestes cinco anos a comunidade já alcançou muitas conquistas. Uma delas é a certificação 100% agroecológica e orgânica veio em 2018, pela Rede Ecovida. Em 2016 foi criada a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais da Reforma Agrária Maria Rosa Contestado (Confran), que fortaleceu a produção e comercialização de forma cooperada melhorando a renda das famílias. Atualmente a cooperativa tem 157 sócios, abrangendo também famílias de outras comunidades do MST na região.

Em 2021, quase 100% das famílias acampadas já conquistaram o Cadastro de Produtor Rural (CAD-Pro). Com este cadastro, as famílias moradoras de áreas ainda não regularizadas tiveram suas atividades agropecuárias reconhecidas, passando a ter o direito de venderem formalmente os alimentos que produzem e a pagar tributos ao município. No mesmo ano, o Coletivo de Mulheres organizado na comunidade conquistou a agroindústria de produção de panificados, macarrão caseiro e beneficiamento de hortaliças. 

A comercialização dos produtos é feita a partir de parceria com a Incubadora de Empreendimentos Solidários (IESol) e o Laboratório de Mecanização Agrícola da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Lama/UEPG), o Mercado do Produtor e a alimentação escolar de Castro, além de feiras. A iniciativa garante geração de renda e fortalecimento da participação e autonomia das mulheres. 

A cooperativa da comunidade organiza a entrega de alimentos agroecológicos para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) municipal de 42 escolas, no município de Castro, PNAE estadual para 21 escolas da região. São alimentos saudáveis da Reforma Agrária chegando para crianças estudantes de escolas públicas. 

Além de hortaliças, tubérculos e frutas, a comunidade também avança na produção de grãos. O feijão e o arroz já tem mercado garantido, parte vai para exportação. Em novembro deste ano, a comunidade festejou a primeira colheita do trigo, em 10 hectares, e produção de 20 toneladas. No próximo ano, a estimativa é ampliar a produção de grãos. A novidade para este ano é a entrega de alimentos para o programa Compra Direta, para entidades sociais de Castro e outros oito municípios da região, com a entrega de 60 toneladas de feijão no próximo ano. 

No Maria Rosa do Contestado, nove camponesas e camponeses são guardiões/guardiãs de sementes crioulas, e cultivam e preservam dezenas de variedades. Além disso, durante a pandemia da Covid-19, as famílias da comunidade se uniram para partilhar alimentos com moradores da cidade que enfrentavam a fome. Foram dezenas de toneladas de alimentos agroecológicos doados, somando à Campanha Nacional de Solidariedade feita pelo MST naquele período, que no Paraná ultrapassou as 1.200 toneladas de alimentos. 

Confira aqui um vídeo de comemoração dos 6 anos da comunidade: 

*Editado por Solange Engelmann