Tem início a Jornada das Mulheres Sem Terra do Maranhão 

Por Mariana Castro/ Do MST no MA
Da Página do MST

Nos dias 7 e 8 de março, cerca de 300 mulheres Sem Terra de diversas regiões do Maranhão estarão reunidas em São Luís para participarem de ações que compõem a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra 2024, com o lema: “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!”

No estado, as mobilizações acontecem em denúncia às violências que afetam diretamente a vida das mulheres, desde as alterações na Lei de Terras, a falta de investimentos na agricultura familiar, as condições de ensino nas escolas do campo e a precariedade das ferramentas de combate à violência contra as mulheres. 

A programação acontece durante todo a quinta-feira (7) na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), contando com uma mesa de abertura com a presença do assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra, Rafael Silva e Gilvânia Ferreira, do MST pela manhã e uma Assembleia das Mulheres Sem Terra, a partir das 19h. 

Na sexta-feira, dia 8 de março, que marca o Dia Internacional da Mulher, as mulheres se somam aos coletivos, movimentos e entidades do estado em atos públicos, a partir do alvorecer, às 7h, na Praça Benedito Leite, seguindo em marcha até a Praça Deodoro.

Realidade do campo no Maranhão

No topo do ranking de violência no campo em todo o país, dados da FETAEMA uma escalada de ameaças e assassinatos nos últimos anos. Em 2021, foram identificadas 204 ameaças de morte, refletindo um aumento de 203% em relação a 2020. E ainda, de 2020 a 2023, foram registrados 15 assassinatos de trabalhadores rurais e uma tentativa de homicídio no Maranhão.

Diante dessa realidade, as mulheres seguirão em marcha para cobrar dos representantes uma explicação ao que consideram uma completa ausência de respostas às pautas do desenvolvimento da agricultura familiar e a acelerada escalada dos conflitos agrários provocados pela política latifundiária da grilagem de terras, conflitos estes que tem provocado um terrível aumento de assassinatos e expropriações no campo. 

Segundo o movimento, o governo do estado do Maranhão privilegia o diálogo e os investimentos nos grandes projetos do agronegócio e silencia qualquer diálogo sobre as políticas públicas para as famílias camponesas que produzem o alimento que vai pra mesa do povo maranhense.

Além da ausência de infraestrutura básica, tais como estrada, água, energia, postos de saúde, assistência técnica e incentivos produtivos, o movimento denuncia o fechamento de escolas do campo e a demanda de ofertas de turmas de ensino médio, forçando a saída de crianças e jovens precisam sair de seus territórios para ter acesso à escola – o que reforça uma política histórica de negação de direitos para os camponeses e camponesas.  

Lei de Terras 

Entre as denúncias, se destaca as alterações da Lei de Terras, aprovada às vésperas dos recessos dos poderes Legislativo e Judiciário em 19 de dezembro de 2023, pela Assembleia Estadual do Maranhão, e sancionada pelo governador Carlos Brandão.  

As alterações da Lei de Terras, chamada agora por movimentos do campo de Lei da Grilagem, foi proposta pelo deputado Eric Costa (PSD), permitirá a regularização fundiária acima de 2.500 hectares  e, entre outras medidas, determina que “não serão objeto de regularização fundiária as terras tradicionalmente ocupadas por população quilombola, quebradeiras de coco e demais povos e comunidades tradicionais”. 

Para o movimento, esta lei impacta vários setores da sociedade, privatizando terras públicas a preços de banana em favor do agronegócio e da grilagem do campo, inclusive com uso da força contra comunidades tradicionais, povos originários e trabalhadoras e trabalhadores rurais.

*Editado por Fernanda Alcântara