‘Matar essas pragas’: PF investiga denúncias de violência contra Indígenas durante e depois da eleição

Da Página Sumaúma
Rafael Moro Martins, Córrego do Urubu, Cerrado, Brasília

A Polícia Federal investiga uma série de denúncias de ataques a Indígenas após o segundo turno da eleição presidencial. A suspeita é de que se trata de violência política, motivada pelo apoio de eleitores e organizações indígenas à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Os casos se concentram em Mato Grosso do Sul. No mais grave, um homem indígena morreu numa rodovia estadual próxima a Coronel Sapucaia, cidade localizada no extremo sul do estado, a 377 quilômetros da capital, Campo Grande. A situação motivou a ida de uma comitiva com os ministros da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello dos Santos, a Dourados, interior do estado, no início da noite de sexta, 30 de outubro.

O indígena morto, Valdenildo da Silva, tinha 25 anos. Ele vivia na Reserva Indígena Taquaperi. Ele foi atropelado por um veículo oficial da prefeitura – mas ainda se apura se foi isso que o matou ou se ele já estava morto. “A gente ainda não sabe se ele já tinha sido atropelado [e morto antes de ser atingido pelo carro da prefeitura]”, relatou a SUMAÚMA a diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Andressa Lewandowski. Ela monitora os casos e está em contato com lideranças indígenas e autoridades responsáveis pelas investigações. “O carro da prefeitura parou [após atingir o homem], então a gente sabe quem é o motorista.”

Na Reserva Indígena Taquaperi, onde vivem mais de 3 mil Guarani Kaiowá, também se apura o atropelamento de Indígenas que se manifestavam a favor da eleição de Lula no sábado, 24, véspera do segundo turno. Nesse caso, não houve feridos graves. A terra Taquaperi é cortada pela mesma rodovia em que Valdenildo da Silva foi morto, em Coronel Sapucaia.

Na cidade vizinha de Tacuru, um servidor da prefeitura foi afastado do cargo depois de enviar áudio em um aplicativo de mensagens sugerindo envenenar a água que abastece uma aldeia do município, a Sassoró. “Essas pragas do demônio. […] Tem que ponhar veneno na água, matar essas pragas na água”, diz o homem. Ao G1 de Mato Grosso do Sul, a Prefeitura de Tacuru confirmou que o autor da mensagem é um funcionário municipal, mas não o identificou. SUMAÚMA telefonou para a Prefeitura de Tacuru – que usa como slogan a frase “Feliz é a nação cujo deus é o Senhor” – em busca de explicações. Ninguém atendeu às ligações na sexta, 30 de outubro, feriado na administração pública em comemoração pelo Dia do Servidor Público (28). Provavelmente pelo mesmo motivo, os telefonemas da reportagem à Prefeitura de Coronel Sapucaia não foram atendidos.

São investigados ainda incêndios à casa de uma ñandesy – rezadeira, na língua dos Guarani Kaiowá – na Terra Indígena Jaguapiré, também em Tacuru, lar de mais de 1,8 mil Indígenas. Não há certeza de que tenha havido motivação política ou se trata de intolerância religiosa. “A equipe da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] esteve lá. Não houve feridos. Não é o primeiro [caso do tipo], os incêndios nas casas [de rezadeiras] são comuns. Está sendo investigado”, diz Andressa. Já quanto àao suspeita de assassinato de dois Indígenas em Naviraí após o fechamento das urnas no domingo, 25 de outubro, lideranças indígenas da região não identificaram as vítimas como integrantes de seus povos, e uma investigação do Ministério Público Federal verificou que as fotos do crime foram adulteradas para criar a ideia de um ataque a Indígenas.

O Ministério dos Povos Indígenas também denunciou à Polícia Federal ataques a moradores da Terra Indígena Ligeiro, em Charrua, cidade do Rio Grande do Sul localizada a 320 quilômetros a noroeste de Porto Alegre. “Trata-se de discurso racista”, relata Andressa. As mensagens com ofensas aos Indígenas Guarani Ñandeva e Kaingang do território foram publicadas num perfil no Instagram. O caso também está sob investigação da Polícia Federal.

“Os ataques se iniciaram antes mesmo das eleições”, lembra Dinamam Tuxá, um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib. “Desde a pré-campanha [eleitoral] já havia uma mobilização de grupos bolsonaristas promovendo ódio e afirmando que iriam invadir Terras Indígenas, como foi o caso de Apyterewa, no Pará.” Segundo a Folha de S.Paulo, Indígenas Parakanã, habitantes tradicionais do território localizado às margens do Rio Xingu, receberam mensagens de áudio de grileiros de terra da região com ameaças de invasão caso Flávio Bolsonaro conquistasse a Presidência da República. Os Parakanã são um povo de recente contato, e Apyterewa foi invadida durante o governo do extremista de direita Jair Bolsonaro, pai de Flávio, o que fez com que se tornasse a Terra Indígena mais desmatada do Brasil em 2022.

Também no Pará se investiga a suspeita de incêndios criminosos na Terra Indígena Bragança/Marituba, localizada às margens do Rio Tapajós e lar de Indígenas do povo Munduruku. O fogo começou antes da eleição. “Ainda não conseguimos estabelecer conexão com o processo eleitoral”, diz Andressa Lewandowski, do Ministério dos Povos Indígenas.

A Apib está encaminhando formalmente denúncias à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Numa delas, relata mensagens de áudio “contendo declarações de teor ameaçador, discriminatório e hostil contra pessoas indígenas” que vivem em Tacuru e Nioaque, também no sul de Mato Grosso do Sul. Elas circularam em grupos bolsonaristas após o anúncio da derrota de Flávio Bolsonaro e fazem “referência expressa à identidade indígena dos destinatários, ao voto atribuído às comunidades e a possíveis atos de violência, incluindo ameaça de utilização de arma de fogo e envenenamento de água”.

Num áudio descrito no documento enviado pela Apib às autoridades e ouvido por SUMAÚMA, um morador de Tacuru afirma o seguinte: “Quem votou no PT só foi os índios. Desgraçados, esses índios. Tu vai tomar no seu c…, índio desgraçado, corno, filho da p…”. Em seguida, sobe o tom das ameaças: “Ô, índio, […[ você sabe onde eu moro […]. Se você quer resolver na pancada, […] na bala, […] aparece aqui, na porta da minha casa, desgraça, pra você ver se eu não te acabo em dois minutos”. Em outro caso denunciado pela Apib, moradores de Avaí, 365 quilômetros a oeste da capital paulista, sugerem que a distribuição de cestas básicas seria a razão para “esses índios filhos da p…, esse povo pobre” votar no Partido dos Trabalhadores.

Casos de violência contra Indígenas são um problema permanente em Mato Grosso do Sul, onde povos como os Guarani Kaiowá lutam pela retomada de territórios tradicionais. “Os atropelamentos são uma questão gravíssima [na região]”, explica Andressa Lewandowski. “Acontecem há muitos anos, com indícios de serem criminosos, em que ninguém para [para prestar socorro] . Atropelam os Indígenas e vão embora.”

Daí a dificuldade em vincular casos como os ocorridos em Coronel Sapucaia apenas ao resultado eleitoral, ainda que a reeleição de Lula para seu quarto mandato tenha sido o estopim para agressões do tipo em todo o país – e não apenas contra Indígenas. Um levantamento inicial do Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta 45 ocorrências de violência e atentados com motivação política entre 24 e 28 de outubro, com 47 vítimas. Houve dez homicídios, entre eles os de três Indígenas – posteriormente, a motivação política foi descartada em dois deles.

A circulação das mensagens fez com que notícias de outras agressões, ocorridas meses ou mesmo anos atrás, voltassem a circular, aumentando o temor entre os Indígenas. Por isso, a Apib e a Aty Guasu, organização indígena dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, pedem aos povos originários que busquem confirmar a veracidade das informações nas páginas oficiais das duas organizações. “Pedimos para não difundirem ou compartilharem notícias [antigas], e que qualquer pessoa que queira nos ajudar acompanhe as páginas da Apib”, diz o coordenador-executivo Dinamam Tuxá.

Também é possível fazer denúncias às autoridades pelo Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Para acessar o serviço, basta ligar para o número 100 de qualquer telefone. Há um canal específico para denúncias de violência política.

SUMAÚMA pediu entrevistas e manifestações ao governo do estado de Mato Grosso do Sul. Não houve respostas até a conclusão desta reportagem. Na segunda-feira, 26 de outubro, procurada por SUMAÚMA para outra reportagem a respeito de denúncias de agressões a defensores de direitos indígenas, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul enviou uma nota genérica afirmando que não há “genocídio” de povos indígenas no estado. “As forças de segurança atuam mediante acionamento, com o objetivo de preservar a ordem pública, prevenir conflitos e garantir a segurança de todos os envolvidos, contribuindo para a manutenção da paz no campo e a prevenção de confrontos em áreas rurais.”

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Reportagem e texto: Rafael Moro Martins
Edição: Fernanda da Escóssia
Edição de arte: Cacao Sousa
Edição de fotografia: Lela Beltrão
Checagem: Soraia Joffely e Plínio Lopes
Revisão ortográfica (português): Valquíria Della Pozza
Montagem de página e acabamento: Flávia Coimbra
Coordenação de fluxo editorial: Viviane Zandonadi
Editora-chefa: Talita Bedinelli
Diretora de redação: Eliane Brum