Decisão do Judiciário faz com que duas mil famílias percam casas no Pará
Por Nieves Rodrigues e Rafael Tatemoto
Da Página do MST
A Vara Agrária de Marabá, em audiência realizada nesta semana, determinou que diversos terrenos ocupados no sul e sudeste do Pará sofram reintegração de posse até o fim de 2017. Segundo estimativas, duas mil famílias devem ser afetadas pela decisão, cerca de oito mil pessoas.
Cerca de 20 fazendas em Marabá e os arredores são alvo da determinação judicial, que atendeu aos pedidos daqueles que alegam ser proprietários das áreas. Quatro destas áreas são ocupadas pelo MST.
“Nessa audiência, só uma possibilidade foi posta: manter as reintegrações de posse. São mais de 20 propriedades no estado do Pará. Diante de um conflito estabelecido entre trabalhadores rurais Sem Terra e grileiros, existe um agente que não tem cumprido sua função: o Estado. O Governo do Pará e o Incra não têm cumprido com o dever de reordenar a estrutura fundiária. O Pará é um grande caos fundiário”, afirma Ulisses Manaça, integrante da Direção Nacional do MST.
As fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza são ocupadas desde 2009 pelo Movimento, com cerca de 700 famílias do acampamento Helenira Rezende. As áreas são formalmente do grupo Santa Bárbara, ligado ao grupo Opportunity do banqueiro Daniel Dantas. As áreas não apresentavam atividade produtiva antes da instalação das famílias Sem Terra no local. Há seis anos, o grupo empresarial fechou acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para venda da área. Ainda assim, passou a exigir a reintegração de posse.
Outro imóvel ocupado desde 2014 por 300 famílias do MST é a Fazenda Santa Tereza, onde há o acampamento Hugo Chávez. Mesmo sabendo dos crimes ambientais praticados no interior do imóvel e de uma decisão da Vara Agrária de Marabá que confirmava a propriedade do castanhal como sendo do Estado do Pará, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), numa operação definida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará como fraudulenta, titulou definitivamente o imóvel em nome do Empresário. De posse do título, o empresário requereu o despejo das famílias.
“Nós devemos deixar claro que se trata de um problema gravíssimo, de ordem social, e o Estado mais uma vez trata como um caso de segurança pública. Os casos de ocupação de terra no sul e sudeste do Pará são muito similares ao de outras regiões, onde há um problema de represamento das políticas de Reforma Agrária, especialmente com o golpe de Estado. Com os órgãos públicos desmantelados, o problema social se agravou de tal forma que explodiu em uma grande onda de violência”, contextualiza Manaça.
Ulisses lembra que após o golpe de 2016, o país vive uma onda crescente de violência por conta de conflitos fundiários. Nesse contexto, o Pará é campeão de morte de lutadores e lutadoras pela Reforma Agrária: “Só no Pará, já são 18 trabalhadores assassinados por conta do problema agrário”.
Frente a decisão do Judiciário, Manaça afirma que o MST construirá uma campanha de denúncia pública da situação, apontando que as áreas em disputa são fruto de grilagem de terras.
“Ficamos insatisfeitos, o MST, e outros movimentos sociais. Iremos resistir de todas as formas. A responsabilidade por qualquer tragédia que venha a ocorrer pro conta de intervenção da polícia, será do presidente golpista Michel Temer, do Incra e do governo do Pará”, finaliza.
*Editado por Rafael Soriano
