Marcha mineira pela energia ao alcance do povo
Por Dom Luciano Mendes de Almeida
Do dia 28 de março ao dia 1° de abril realizou-se a marcha popular do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB -, de Ponte Nova/MG a Belo Horizonte, com mais de 450 pessoas. Caminharam com ordem e idealismo. A intenção dos participantes com o lema “Marcha pela água e energia para a soberania do povo brasileiro” foi apresentar reivindicações a respeito do consumo de água e energia.
A iniciativa é do Movimento dos Atingidos pelas Barragens, cuja criação data de 14 de março de 1991. Já realizaram quatro congressos nacionais e dois encontros em nível nacional, sendo o último no período de 13 a 17 de março de 2006, em Curitiba. Quais os principais objetivos da Marcha? Integrar o Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros, entre os dias 1º e 4 de abril, em Belo Horizonte, para manifestar seu repúdio às políticas neoliberais sustentadas pelas instituições financeiras multilaterais (BID, OMC, FMI, Banco Mundial). A data coincidiu com o encontro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os movimentos populares insistem na soberania nacional e anseiam por medidas que privilegiem a economia solidária, a segurança alimentar e as condições dignas de vida para os trabalhadores urbanos e rurais. É preciso também rever o pagamento dos altos juros da dívida pública interna e externa.
O objetivo imediato da Marcha mineira é reivindicar a redução da tarifa de energia elétrica no Estado de Minas Gerais, como símbolo de maior compromisso com o bem comum. Eis aí uma situação que vem afligindo duramente o nosso povo. A conta de luz em Minas é a que mais custa no Brasil.
Percebemos que muitas famílias pobres já não conseguem mais pagar as contas, que subiram mês a mês, de modo inesperado. Não é raro que contas sem pagamento provoquem o corte de luz, obrigando as famílias a utilizarem velas e outros recursos e até reduzir a própria alimentação.
A Marcha divulgou indicadores como a diferença de preço do megawatt de energia entre o serviço domiciliar (R$ 600,00) e o fornecido às empresas (R$ 126,00). Em relação ao uso de energia, as famílias consomem apenas 16,9% de energia vendida pela CEMIG em Minas Gerais, enquanto as empresas absorvem 58,8%, ao passo que o consumo familiar totaliza 36% do total pago, cabendo às empresas, 32,87%. Enquanto o ICMs pago pelas famílias em MG é de 30% (o mais caro do Brasil), o das empresas consumidoras é de 18%. Mais surpreendente é o aumento ocorrido: a inflação, de 1997 a 2005, foi de 82,08%, enquanto a tarifa de energia subiu 246,61% e em 8 de abril teve um novo aumento. O lucro de 2 bilhões da CEMIG em 2005 foi adquirido às custas do sacrifício do povo. Milhares de famílias hoje deixam de comer para pagar conta de luz, com medo de ser cortada. Esta situação motivou os marchantes, pensando no bem do povo, a: 1) reivindicar energia gratuita para as famílias de baixa renda até 100 kW/h, o que já é direito conquistado no estado do Paraná; e 2) conseguir que o pagamento do consumo familiar seja calculado na mesma base do consumo industrial (uma conta de R$ 150,00 passaria a custar R$ 30,00).
Neste momento que o Brasil atravessa, torna-se indispensável encontrar caminhos pacíficos que assegurem ao povo, especialmente aos mais necessitados, condições dignas de vida, como é devido a filhos e filhas de Deus.
* Arcebispo metropolitano de Mariana. Ex-presidente da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil