Movimentos Sociais articulam Comitê de Defesa da Democracia e Liberdade de Presos Políticos
Em um país onde os movimentos sociais são criminalizados pelos setores conservadores e pela mídia, não é raro encontrar situações de perseguição a militantes e ativistas sociais. É comum ativistas sofrerem com ações de interdito proibitório, terem os direitos de ir e vir cerceados pela Justiça e até mesmo serem presos por participar de manifestações. Nesse sentido, o MST junto com outras entidades defensoras dos direitos humanos articulam o Comitê de Defesa da Democracia e Liberdade de Presos Políticos, uma tentativa de organizar as manifestações de solidariedade aos lutadores do povo.
Atualmente, dois membros do MST se encontram presos em São Paulo, vítimas da repressão imposta pelo Estado àqueles que ousam lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. Marcelo Buzetto e Benedito Cardoso foram presos quando participavam de manifestações populares.
Marcelo Buzetto é membro da direção estadual do MST/SP, professor universitário e leciona em duas universidades do ABC. Foi acusado de saque após participar de uma mobilização organizada pelas 800 famílias do acampamento Nova Canudos, em Porto Feliz, SP. O processo contou inclusive com testemunhas plantadas pela acusação. Após ficar 28 dias na prisão, em 1999, Marcelo pôde responder ao processo em liberdade. Ano passado, foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão em regime semi-aberto, cumprindo a pena em regime domiciliar até que surgisse uma vaga.
Apesar de contar com um recurso em análise no Supremo Tribunal Federal, Marcelo foi detido no dia 19 de janeiro, quando compareceu ao Fórum para assinar sua carteira, sob alegação de ter surgido uma vaga no regime semi-aberto. Após alguns dias no distrito policial de São Caetano, Marcelo foi transferido para a penitenciária de São Miguel Paulista, onde permanece até hoje. Mesmo tendo direito a cumprir sua pena em regime semi-aberto, ele se encontra em regime semi-fechado, sem autorização a realizar trabalho externo e em cela comum, apesar de sua formação superior.
Benedito Ismael Alves Cardoso, conhecido como Magrão, Sem Terra acampado em Iaras, interior de São Paulo, foi preso com outros trabalhadores ao participar de uma manifestação em um pedágio da rodovia Castello Branco, em Boituva, em novembro de 1999.
Após permanecer por um ano e um mês encarcerado em diversos presídios do estado de SP, Benedito e mais cinco trabalhadores foram libertados com a possibilidade de responder ao processo em liberdade. Em 2005 foram condenados a 5 anos e oito meses de prisão em regime semi-aberto.
Em setembro de 2006, Benedito foi preso e levado para a Cadeia Pública de Pinheiros, onde está atualmente. Sua prisão é irregular, já que esta cadeia destina-se aqueles que cumprem pena ou aguardam sentença em regime fechado. Benedito deveria cumprir sua pena em regime aberto, já que pelo tempo em que permaneceu na cadeia, tem direito à progressão penal.
A Cadeia 3, onde Benedito está preso, vive uma situação preocupante, com o dobro de detentos de sua capacidade, em péssimas condições de higiene, com todas as características de precariedade do sistema carcerário brasileiro. Ele aguarda atualmente sua transferência para o regime semi-aberto e a posterior transferência para o aberto.
Não há duvida de que ambas as prisões, em todas as suas irregularidades, demonstram a tentativa de criminalização de membros dos movimentos sociais organizados. A criação do Comitê de Defesa da Democracia e Liberdade aos Presos Políticos visa a prestar solidariedade aos dois trabalhadores, além de lutar por sua libertação. Diariamente os dois têm recebido visitas de parlamentares e demais autoridades.
