Transposição: o sertão pede a verdade

Na Guerra da Transposição não há inocentes – O sertão pede a verdade

Por Marina dos Santos, Roberto Malvezzi e Temístocles Marcelos

Hoje, uma moderna leitura do que seja o semi-árido, baseada em novas avaliações científicas da realidade e na experiência concreta que vem se acumulando em décadas de trabalho realizado pelos autênticos movimentos sociais junto a suas bases, indica que essa região é tão viável como qualquer outra do planeta, desde que se desenvolva uma cultura adaptada às suas características. Para nós, dos movimentos sociais, esse novo modelo de desenvolvimento se chama “convivência com o semi-árido”.

Para se entender o sertão nordestino nos dias de hoje é preciso um olhar com outros óculos. Hoje se fala em semi-árido brasileiro, já que nem todo Nordeste está no semi-árido e ele vai além do Nordeste, como Norte de Minas. Já não nos bastam os velhos chavões cunhados há séculos atrás. Também preferimos a expressão “sertão”, porque ela traz consigo uma identidade cultural.

Dialogar com quem quer opinar sobre essa região, mas desconhece esses novos conhecimentos e práticas tem sido uma tarefa e um desafio cada vez mais árduos. Porém, superar este desafio e realizar esta tarefa é uma exigência fundamental, afinal, existe uma “indústria da seca”, que vive da miséria popular, nela constrói seu poder político e sua fortuna privada e precisa continuamente difundir conceitos equivocados sobre esta linda região brasileira.

O semi-árido brasileiro, com quase um milhão de km2, praticamente se confunde espacialmente com o bioma caatinga. Se é um semi-árido, significa que tem uma pluviosidade entre 300 e 800 milímetros por ano e um solo que não é deserto em sua composição. Vale lembrar que a pluviosidade média é de 750 milímetros por ano, embora variada no tempo e no espaço, o que significa a precipitação de aproximadamente 750 bilhões de metros cúbicos de água todos os anos sobre o semi-árido. Essa precipitação é segura. Por isso, ele é o mais chuvoso e mais populoso entre os biomas do gênero do planeta. O que falta à população é o acesso a uma capacidade de infra-estrutura capaz de guardar essa água dos tempos chuvosos para os tempos que não chove. Esta é uma tarefa do Governo. De toda essa água que cai, temos infra-estrutura para armazenar apenas 36 bilhões de metros cúbicos. Os restantes 720 bilhões se perdem para o mar ou pela evaporação. Assim também deveria ser com os alimentos para animais e para seres humanos. Feita essa adaptação cultural, de infra-estrutura, o sertão não seria a miséria que é. Só no meio rural temos uma população de quase 12 milhões de pessoas, quase 30 milhões no total.

O semi-árido tem duas estações bem definidas. Uma com chuva e outra sem chuva. A caatinga não morre no tempo sem chuva, mas adormece, hiberna. Na primeira chuva tudo floresce. O período seco faz parte do ciclo natural e a natureza já se adaptou a ele. Uma leitura equivocada desse fenômeno natural é mortal para o desenvolvimento de políticas de convivência com a região, seu clima e seu bioma. Portanto, a leitura moderna do semi-árido recusa a leitura clássica da região seca, miserável, inviável. O sertão tem água, é bonito e tem viabilidade. Inviável é a classe política e o modelo de desenvolvimento que nele se aplica há séculos.

Acontece que ele – o sertão – é uma construção social, política e cultural. Não há como entendê-lo sem que seja lida sua história de dominação política histórica e cruel, através do coronelismo antigo e das modernas oligarquias baseadas no agro e hidronegócio.

A seca como mito

Como sustentar a indústria da seca senão existir a seca? Não pensem a indústria da seca como apenas a do carro pipa. Esse é seu primo pobre. A principal é a das grandes obras feitas em nome do povo, mas que enriquecem uma elite restrita e privilegiada. Esse é o dilema que se encontra a nova oligarquia Nordestina, justamente quando ela propõe a maior de suas obras, que transita da indústria da seca para o agro e hidronegócio no Nordeste, isto é, a transposição do rio São Francisco.

Primeiro conseguiram dividir o semi-árido em dois, como se os problemas e desafios fossem apenas do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Insistem em ignorar que Bahia, Sergipe, Piauí, Alagoas, Maranhão e Norte de Minas têm os mesmos desafios. Esquecem ainda que a região mais pobre de água do Brasil – embora ainda esteja num nível suficiente segundo padrões da ONU – é o sertão pernambucano. Portanto, pasmem, a região mais pobre de água do Brasil encontra-se no Vale do São Francisco.

Segundo, se recusam em admitir os dados que indicam água suficiente em todos os estados para abastecer suas populações. O problema não é de água estocada, é de democratização da água existente. Não é só o açude Armando Ribeiro que desperdiça água no Rio Grande do Norte. O açude Santa Cruz, com 600 milhões de m3 armazenados, não tem uma única gota de sua água chegando a alguma cidade, a alguma comunidade, a alguma família, a alguma pessoa. Sua única serventia é passar dentro de Mossoró e escoar o esgoto da cidade até o mar.

Em terceiro, se recusam em admitir que o semi-árido precisa de outro modelo de desenvolvimento e de manejo da água, onde as populações mais pobres sejam empoderadas, não o capital de sempre, seja ele atrasado ou moderno. Portanto, a transposição tem um corte de classes que não pode ser ignorado, ao menos por aqueles que se reivindicam marxistas.

O mito da irrigação

Pessoas costumam ir a Juazeiro/Petrolina e se encantar com o que vêem; isto é, a produção de frutas irrigadas (praticamente reduzidas hoje à uva e manga) e com o verde das áreas irrigadas. Costumam propor essa vitrine como modelo para o resto do Nordeste. Porém se esquecem, ou desconhecem, que os estudos da Embrapa indicam que apenas 5% dos solos do semi-árido são irrigáveis e existe água para irrigar apenas 2%. Portanto, 95% do semi-árido serão sempre semi-árido. Ainda mais, a agricultura de sequeiro, juntamente com a criação de animais de pequeno porte, embora abandonada, é quem põe a mesa do nordestino. O feijão, mandioca, a carne de bode, de galinha, etc., tudo vem da agricultura familiar de sequeiro, não da irrigada. Por mais saborosas que sejam, ninguém vive de chupar manga e uva. Se a irrigação tem um papel, ele sempre será restrito e jamais generalizável.

Pior ainda, querem levar água a milhares de quilômetros para promover a agricultura irrigada, quando os colonos da beira do São Francisco estão inadimplentes nos bancos justamente porque não podem pagar a água e os custos fixos de sua adução até seus lotes. Um pouco de informação, de honestidade intelectual, e não se diria tantas inconsistências que se têm dito em nome do povo.

O mito da transposição para acabar com a sede

Questionado pela CPT sobre o fato do marketing da transposição sustentar que vai acabar com a seca do Nordeste, mesmo sabendo que a transposição vai atingir no máximo 6% do semi-árido, e, portanto, 94% vão ficar de fora, Ciro Gomes – num debate na Universidade Federal Fluminense – respondeu: “Eu nunca disse isso. Quem diz isso é o PT e eu não sou do PT”. Ainda mais, segundo o próprio projeto da transposição, a destinação da água é de 4% para a população rural, 26% para o meio urbano e 70% para atividades agrícolas. Interrogado sobre as propagandas que estavam sendo veiculadas na TV em defesa da transposição, afirmando o citado acima, ele reagiu transferindo a responsabilidade, ou irresponsabilidade, para o PT. Portanto, há que se acabar com esse mito cruel, que suscita expectativa nas pessoas pobres, mas que não tem fundamento na realidade.

Para acabar com a sede do Nordeste, no meio urbano, basta implementar as obras propostas pela Agência Nacional de Águas em seu “Atlas do Nordeste”. São aproximadamente 530 obras, que alcançam 1112 municípios acima de 5 mil habitantes, beneficiam 9 estados do Nordeste mais o Norte de Minas, solucionando o problema de 34 milhões de pessoas.

Para o meio rural nada apareceu de melhor que as obras propostas e que estão sendo implementadas pela Articulação do Semi-árido (ASA). São aproximadamente 40 tecnologias, particularmente a cisterna de placas para captação de água de chuva para consumo humano, que já beneficiam aproximadamente 200 mil famílias. Agora vai começar o projeto “Uma Terra e Duas Águas”, onde junto com a segunda água, para produção, deveria vir também a terra. É uma luta, mas perfeitamente na lógica da convivência com o semi-árido, não da sua depredação e desertificação.

Ultimamente, depois que saiu o Atlas hídrico do Nordeste, o governo, encurralado no seu discurso, tem dito mais claramente que a transposição “tem finalidade econômica”, enquanto o Atlas tem a finalidade de “abastecimento humano”. Portanto, seriam complementares, não antagônicas.

Ocorre que o argumento governamental até agora, em defesa da transposição, foi a pretexto de saciar a sede de 12 milhões de pessoas. Os movimentos sociais autômomos e a CPT sempre insistiram com o governo e com a opinião pública para que a verdadeira intenção fosse explicitada, afinal, debateríamos o projeto no seu verdadeiro propósito. Além do mais, os 26 m3 solicitados foram em nome do abastecimento humano, já que o comitê da bacia do São Francisco autorizara apenas para esse fim. Portanto, o governo precisou mentir anos a fio para poder levar seu projeto a frente. Agora não tem mais como insistir na mentira.

Em segundo, a prioridade da Lei Brasileira de Recursos Hídricos no uso das águas é “o abastecimento humano e a dessedentação dos animais”. Portanto, entre uma obra com finalidade econômica e um conjunto de outras para saciar a sede humana, o governo estaria obrigado por lei a priorizar as obras do Atlas.

Qual é o problema ambiental?

O Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e da Integração se dão por satisfeitos com o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) produzido, embora a maioria dos impactos seja negativa. Nosso problema é de outra ordem. Nossa discordância é que simplesmente não foi feito nenhum estudo de impacto ambiental na calha do rio São Francisco, mas apenas da tomada de água para frente. O governo diz: “26 metros cúbicos não vão ter impacto algum na calha”. Nós respondemos: “quem garante se não foi feito nenhum estudo?”.

Essa é a questão ambiental chave. Em tempos normais é provável que realmente o impacto seja pequeno, porém, como o rio varia de picos de cheias para deplecionamentos assustadores – como no ano do apagão – seria necessário estudar realmente o impacto da obra na dinâmica do rio. O governo se recusa, mas nós não temos como fechar os olhos para essa lacuna, já que convivemos com o rio e sabemos de sua situação dramática.

Reforma Agrária: as pedras para o povo

Um bom marketing da transposição exigia uma satisfação aos críticos de sua concentração de terra e água, por conseqüência, de poder. Como resposta, o governo acena com assentamento de reforma agrária ao longo dos canais da transposição. É um presente de grego. Ali o cristalino está à flor da terra. Em outros termos, é pura pedra, salvo pequenas manchas férteis.

Enquanto oferecem essas terras para assentamentos, o grande capital já se movimenta no vale do Apodi (Rio Grande do Norte) e ao longo dos canais na Paraíba, procurando o povo para adquirir suas terras. Os pequenos agricultores do Apodi e da Paraíba estão preocupados com seu próprio destino. Não é para menos. Em Juazeiro e Petrolina, os pequenos proprietários foram postos de fora, perderam suas terras para os empresários estrangeiros, do sul e do sudeste. Hoje formam um exército de mão de obra barata na cana e na fruticultura irrigada, morando nas periferias dos perímetros irrigados ou nos bairros periféricos das duas cidades.O que se desenha para o futuro está evidente: grandes volumes de água e melhores solos para os empresários do agro e hidronegócio. Para o povo, as pedras.

A criação do primeiro mercado de águas no Brasil

Muitas vezes se sustenta essa transposição a partir de outras feitas no mundo. Dizem que há bem sucedidas e mal sucedidas. Porém, muitas vezes é preciso perguntar para quem elas são bem ou mal sucedidas. A transposição do Colorado é citada como positiva pelo mundo do agronegócio, mas um desastre para indígenas dos Estados Unidos e para o povo mexicano no Golfo do México. O Mar de Aral, na Rússia, virou um deserto de sal.

Em nosso caso de transposição, caso seja feita, vai possibilitar a criação do primeiro mercado de águas no Brasil. É um velho sonho de uma elite cearense, impulsionada pelo Banco Mundial desde o governo de Fernando Henrique. Quando a empresa da Chesf vender água para as empresas receptoras, ela cobrará pela água. O mesmo vão fazer as empresas receptoras para vender a água para as demais empresas interessadas (saneamento, irrigação, industria, etc.). Até essa água chegar ao consumidor final, ela passará por vários acréscimos em seu valor. O povo vai pagar a conta dessa água. Portanto, pela mão do gato, estará criado o primeiro mercado cativo das águas brasileiras. De alguma forma, estará também estabelecida a primeira privatização dos grandes volumes de água no Brasil, funestamente na região onde a água deveria ser mais que nunca preservada como um bem público.

Resistir e propor

No mundo contemporâneo, onde existe a crise da água, provocada pelo uso irracional e predador, principalmente na agricultura irrigada (70% na média do consumo mundial), se impõe uma nova cultura da água, mudando parâmetros e valores. Há um conflito mundial aberto sobre esses novos rumos. Há os que insistem em seu uso predador, na sua privatização, na sua mercantilização, aberta ou sutil. Há aqueles que querem um novo manejo da água, que permaneça como um bem público, fora das regras do mercado. No Brasil, esse conflito se traduz de forma cristalina na transposição do rio São Francisco. É preciso saber de que lado estamos. O triste é ver setores vinculados a entidades de trabalhadores e ONGs pretensamente defensoras do água, articulando os interesses das classes dominantes. Nessa guerra ninguém é inocente.

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Marina dos Santos, Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)
Roberto Malvezzi, Assessor da Comissão Pastoral da Terra Nacional (CPT)
Temístocles Marcelos, Coordenador da Comissão Nacional do Meio Ambiente e da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT)