Jovens Sem Terra ocupam Incra em defesa da Educação e do Pronera, em Pernambuco

Jovens do MST, todos estudantes ou formados em cursos do Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária (Pronera), ocuparam hoje (8/6) as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Recife e Petrolina. A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas em defesa da Educação e do Pronera, que acontece hoje e amanhã em várias cidades do país.

Os estudantes Sem Terra protestam contra a decisão do Incra de suspender os convênios para novos cursos e contra o corte de 62% do orçamento do Pronera. Além disso, os sucessivos acórdãos e pareceres contrários aos cursos – como a proibição de pagamento de bolsas aos
professores das universidades que desenvolvem os cursos; a proibição de bolsas aos educandos/educandas; e a proibição de novos convênios, configuram, para o MST, uma tentativa de desestruturar o funcionamento do Pronera por parte de órgãos de fiscalização e controle do Governo Federal.

Em Recife e Petrolina os estudantes e formados através de cursos do Pronera que ocupam as duas sedes do Incra em Pernambuco exigem a recomposição do orçamento do programa; a regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades; e a retomada das parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque orçamentário.

O programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

Segundo estudo da organização Ação Educativa (“Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária em Perspectiva – dados básicos para uma avaliação”), em pleno século XXI as populações do campo permanecem marginalizadas do processo de escolarização, com acesso restrito mesmo
à educação básica. Quando existe, a escola do campo é, na maioria das vezes, uma escola isolada, de difícil acesso, composta por uma única sala de aula, sem supervisão pedagógica, e que segue um currículo que privilegia uma visão urbana da realidade. “A má qualidade da educação produzida nessas condições reforça o imaginário social perverso de que a população do campo não precisa conhecer as letras ou possuir uma formação geral básica para exercer seu trabalho na terra.”

O PRONERA é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil, resultado da demanda desses movimentos pela efetivação do direito constitucional a uma educação de qualidade, que atenda às suas necessidades socio-culturais.

Com a missão de promover o acesso à educação formal em todos os níveis aos trabalhadores e trabalhadoras das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – alfabetização; ensino fundamental e médio; Cursos Profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização, por meio de metodologias específicas que consideram o contexto sócio-ambiental e as diversidades culturais do campo, bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, o Pronera é, segundo o próprio Presidente Nacional do INCRA, Holf Hackbart, “uma política publica de educação no campo que tem como objetivo fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões: econômicas, sociais, ambientais, políticas culturais e éticas”.

Dados do Pronera

De 1998 a 2002 o PRONERA foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores (as) rurais assentados (as). De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.

Atualmente, 17.478 mil jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária estão em processo de educação formal, pública e de qualidade, matriculados em 76 cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, Nível Médio Técnico – Profissionalizante e Cursos Superiores, todos desenvolvidos por meio da Pedagogia da Alternância, que lhes permite estudar e capacitar-se profissionalmente para os desafios da Reforma Agrária e do Desenvolvimento Rural, sem abandonarem seus locais de
moradia e trabalho no campo.