MST denuncia “cortina de fumaça” do Incra no RS

Em relação às reportagens publicadas hoje pela imprensa sobre a Reforma Agrária no Rio Grande do Sul, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público esclarecer:

1. Não é verdade que as aquisições de terras para Reforma Agrária no Rio Grande do Sul estão suspensas em reação à ocupação do prédio do Incra na última semana. A ocupação deste prédio e dos latifúndios durante a jornada de lutas de agosto e setembro ocorreram justamente pela indignação das famílias acampadas com a falta de perspectiva de novos assentamentos no estado pelo próximo período, com a criminalização dos movimentos sociais e com o descumprimento permanente de decisões, como o Termo de Ajuste de Conduta, assinado em 2007 pela Superintendência e que previam o assentamento de 2 mil famílias até 2008, e que jamais foi cumprido.

2. A verdade é que o Incra se caracteriza por sua inoperância, por sua lentidão e pela falta de mecanismos para realizar efetivamente a Reforma Agrária e agora esconde-se por trás de uma “cortina de fumaça” para justificar o que todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul já sabem: de que o órgão não cumpriria novamente com suas prerrogativas constitucionais.

3. Anunciar um “pente fino” no cadastro de famílias acampadas também não passa de um factóide e outra “cortina de fumaça”. O próprio cadastro do Incra já apura o perfil das cadastrados, incluindo a aptidão agrícola, renda familiar, se possui propriedades ou se há problemas judiciais.

4. Desafiamos ainda o MDA e o Incra a revelarem à sociedade os verdadeiros motivos pelos quais desistiram da fazenda Antoniazzi, de que não se tratam de problemas jurídicos com os herdeiros, mas de irregularidades técnicas e administrativas do próprio órgão.

5. Alertamos à sociedade que quem está “enquadrado” é o Ministério da Agricultura. O que deveria ser um órgão público a serviço de toda sociedade, reduz-se ao trabalho de ser balcão de negócios e “garoto de recados” do agronegócio. Sua fragilidade e dependência ficam evidentes quando o Governo Federal decide atualizar índices de produtividade – em trinta anos defasados – e o Ministério sai em defesa de seus verdadeiros senhores, com medo de que os índices revelem que, por trás de toda publicidade do agronegócio, só o que existe são volumosos recursos públicos.

6. O problema agrário no Rio Grande do Sul não se resolverá com matérias plantadas na imprensa, nem pela retórica. O fato é que a concentração de terras não apenas permanece no estado, assim como a improdutividade. E este modelo de latifúndio e improdutividade, que sobrevive às custas de polpudos subsídios governamentais, não é capaz de solucionar os problemas do povo gaúcho e brasileiro. Vide a onda de demissões no rastro das empresas de celulose. E é esta concentração e desigualdade que geram, a cada dia, mais e mais trabalhadores Sem Terra no estado e no país. A solução para a questão agrária é a implementação de mecanismos apropriados de desapropriação e verdadeira decisão política.

Coordenação Estadual do MST no Rio Grande do Sul