Assentados são excluídos do “Luz Para Todos”

Por Marcio Zonta
Da Página do MST

 
Os movimentos sociais do campo apresentaram uma série de deficiências na distribuição de energia elétrica pelo programa “Luz Para Todos” aos assentamentos do sudeste paraense, em audiência pública organizada  em Marabá (PA) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na quinta feira (4/8).

Mesmo sendo assentamentos situados em municípios vizinhos a uma das maiores hidrelétricas do Brasil, a de Tucuruí, muitas famílias sofrem sem energia elétrica no campo.

No assentamento 26 de março, localizado em Marabá, de 206 famílias assentadas, 168 não possuem energia. Os que foram contemplados pelo programa recebem energia apenas duas vezes por semana. “É uma energia que não nos possibilita realizar nossos empreendimentos de produção no campo”, reclama o assentado Ariosvaldo André dos Santos..

No assentamento 17 de abril, em Eldorado dos Carajás, há uma demanda de ligação de energia para 150 famílias. “Energia é necessidade e qualidade de vida. Para tirar uma água da cacimba eu não preciso de lata nas costas, com a energia eu bombeio. Isso vale para tantas outras atividades realizadas no campo”, diz o assentado Luiz Lima.

Para os assentados, a energia viabiliza a permanência das famílias no campo. “Nenhum colono quer ficar na roça sem energia”, aponta Lima. Santos complementa que “isso leva muitos, sem condições de sobreviver em seus lotes, a venderem suas parcelas, o que é lamentável para a Reforma Agrária”.

Sucateamento

A audiência pública acabou após uma queda de energia, faltando luz para dar continuidade às atividades. Esse é um exemplo do sucateamento da empresa Centrais Elétricas do Pará (Celpa), privatizada há 13 anos pelo então governador Almir Gabriel (PSDB), que tem a responsabilidade de fornecer serviços de energia no estado do Pará.

Segundo informações do seu próprio departamento de engenharia, apenas 12 mil moradias no campo foram entraram no programa “Luz Para Todos” em 2011. No entanto, os engenheiros da Celpa que participaram de audiência pública alegaram que a empresa executa do programa, mas não faz a gestão nem tem poder de decisão.

Segundo eles, uma vez que o projeto do governo federal foi prorrogado pela terceira vez, por meio de decreto de 8 de junho, a Celpa tem até 2014 para sanar o problema da falta de energia nos assentamentos.

Na área rural, 311 mil ligações foram feitas, segundo a Celpa, desde a implantação do programa no estado paraense em quatro anos, restando 21% ainda dos lotes sem energia elétrica.

No entanto, dados apontam que empresa está na última colocação no ranking de qualidade entre as 64 distribuidoras de energia do Brasil.

Seus principais problemas levantados na audiência pública são falta constante de energia elétrica, equipamentos sucateados, falta de equipamentos apropriados para os trabalhadores desempenharem suas tarefas, demissão em massa, terceirização de atividades-fim, falta de treinamento, acidentes, adoecimento de trabalhadores, sobrecarga de trabalho, reclamação da população e prejuízos para a economia do Estado.

Para Daiane Carla, da coordenação nacional do Movimento Atingidos por Barragem (MAB), “é uma forma do capital se apropriando de uma bem do povo, pois a energia é gerada, no entanto a Celpa não repassa”.

Cobrança desproporcional

As famílias que conseguiram entrar no programa reclamam de tarifas caras. “È uma contradição no estado do Pará com uma hidrelétrica de Tucuruí no quintal de casa e pagar a décima oitava tarifa mais cara no Brasil”, compara Daiane Carla.

No estado paraense, as famílias pagam em torno de 50 centavos o quilowatt da energia, enquanto a mineradora Vale paga três centavos e a empresa Alumar quatro centavos pelo mesmo quilowatt. “Dessa forma quem é onerada é a população, isto está muito visível”, Diz Daiane Carla.

Para ela, a situação que deve perdurar e a tarifa tende a aumentar. “Até 2019 há estimativas que a conta de energia subirá quase 200 por cento nessa região”, afirma. Duas modificações na distribuição de energia elétrica do Pará devem onerar ainda mais as famílias, além de alterar seus modos de vida.

A primeira mudança é a implantação do cartão pré-pago da energia, assim como funciona na telefonia. “Na Ilha de Marajó já é assim: você compra a energia antes e se a sua cota acabar é necessário comprar outro cartão. Ou seja, você está lá assistindo seu futebol e a energia acaba, vai ser necessário um novo cartão para obter sua energia”. Esse procedimento, que já foi aprovado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deve ser  estendido pela Celpa por todo o estado do Pará. 

Outra medida considerada mais nefasta ainda para a população, na visão da integrante da Coordenação Nacional do MAB, é a cobrança de preços diferenciados conforme o horário a ser utilizada.

“Essa medida será também implantada em breve e tornará a energia muito cara nos horários de pico, das 18h às 21h, sendo a madrugada o horário mais barato para sua utilização. Isso mudará, sobretudo, a rotina das mulheres do campo, que começarão a fazer seus afazeres de madrugada, pois será inviável pagar a conta de energia”.