Um milhão de pessoas já é afetada pela atividade de mineração no Brasil

Por Márcio Zonta
Do Brasil de Fato

No Brasil, a atividade de mineração desenvolvida por 52 empresa de grande, médio e pequeno porte já afeta 1 milhão de pessoas. Desse contingente, parcela considerável estaria no Pará em zonas urbanas e, sobretudo, rurais. Isso porque nos últimos 30 anos, dos 32 eventos minerários ocorridos na região amazônica, 31 foram no estado paraense e apenas um no Amapá.

Tal situação já transforma a vida de milhares de agricultores. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no sul e sudeste paraense todos os assentamentos organizados pelo movimento sofrem impactos da mineração.

Ademais, a Serra Pelada, que inaugurou a mineração no sul do Pará voltou à tona, não mais nas mãos dos garimpeiros, como ocorrido no final dos anos de 1970, mas agora controlado pela canadense Colossus, que utiliza de tecnologia de ponta para abrir uma nova mina de exploração de ouro nas proximidades.

Dessa forma, o Pará estaria, assim como Minas Gerais e outras regiões de intensa atividade mineraria, no centro do debate da mineração em nível nacional, que outrora secundária, ganhou notoriedade com a disputa política sobre o novo marco regulatório do setor.

Junto a essas questões, vários grupos antimineração têm surgido no Brasil nos últimos anos, em especial o Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente a Mineração (MAM).

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Para conversar sobre esse contexto nacional e regional da mineração, a reportagem do Brasil de Fato entrevistou Charles Trocate, membro da coordenação nacional do MAM. Trocate faz um breve relato da formação da organização dos trabalhadores das minas no Pará fomentado pela dinâmica da Serra Pelada, além do movimento dos atingidos pelo Programa Grande Carajás, que abrange também o Maranhão.

Por fim, define a criação do MAM como um momento histórico na luta contra a mineração atrelada a um elemento diferenciado. “É o primeiro movimento na história do Brasil que não nasce no Sul e no Centro-Sul do país, mas surge do Norte e Nordeste para se tornar nacional”, salienta.

O Pará hoje está no cerne da questão mineraria nacional e amazônica?

Sim. Nos últimos 30 anos, dos 32 eventos de mineração ocorridos na Amazônia, 31 se realizaram no Pará e apenas um no Amapá, na chamada Serra do Navio, onde uma empresa estadunidense levou todo minério para Detroit, nos Estados Unidos, deixando apenas o buraco e uma cidade fantasma.

Hoje, com o Programa Grande Carajás, controlado pela Vale e o resurgimento da exploração de ouro na Serra Pelada por uma empresa canadense, o sul e sudeste paraense abarca grande parte desses projetos. Como é o histórico dessa região?

Em 1979, a exploração na Serra Pelada, em Curionópolis (PA), marca a inauguração da mineração no sul e sudeste paraense. Essa cava de garimpo manual, que foi a maior do mundo teve 80 mil garimpeiros até o seu fechamento em 1986. Num protesto contra a impossibilidade de garimpar na região, em 29 de dezembro de 1989, os garimpeiros fecham a ponte sobre o Rio Tocantins em Marabá.

Nesse episódio, o Exército numa ação conjunta com a Polícia Militar cerca os manifestantes, que encurralados começam a pular da ponte, de uma altura de mais de dois metros. Nesse período do ano, o rio está mais seco, e até hoje não se sabe ao certo quantos homens morreram. Ou seja, esse é o primeiro massacre em função da mineração no Pará.

Também, paralelo a esse momento, em 1986, começa o Programa Grande Carajás e daí começa as primeiras articulações dos camponeses e dos sindicatos da região, que vai dar fomento a criação de uma organização não governamental chamada Fórum Carajás, que atua hoje nesse eixo Pará e Maranhão, ao longo da Estrada de Ferro de Carajás.

Esse contingente de homens, impossibilitados de garimpar pela demarcação territorial da Vale no Pará, passa a se destinar a qual função?

É essa massa de homens que se transformam nos primeiros sem-terras do sul e sudeste do Pará. Uma população predominantemente masculina, porque na Serra Pelada só podia entrar homens. Mulher e cachaça eram proibidas e ficavam numa cidadela vizinha.

Durante a semana os homens trabalhavam no garimpo e no fim de semana iam para essa localidade tomar cachaça e usufruir da prostituição. Por isso que após esse período do fechamento da Serra Pelada tivemos praticamente um rebaixamento na luta contra a mineração e houve um fortalecimento da luta pela terra.

E o surgimento do Movimento dos Trabalhadores da Mineração (MTM) em 2008, na Serra Pelada?

Esse movimento só conseguiu se configurar depois de quase 30 anos do começo das atividades da Serra Pelada, em 1979. Precisou de um período histórico e hoje faz oposição a Vale e ao Ministério de Minas e Energia (MME), dirigido por Edson Lobão, cujo presidente da maior cooperativa de garimpeiros da Serra Pelada é seu afilhado político.

Porém, é necessário acrescentar que em 2009 explode a luta na comunidade de Juriti Velho, no município de Juriti, contra a exploração de bauxita pela Alcoa. O movimento Juruti em Ação criou uma jurisprudência que tem dado um nó na mineradora. É a primeira comunidade do Brasil que recebe num fundo social gerido pelos próprios moradores da comunidade 1,5% do lucro da empresa.

Isso criou uma situação que ainda estamos tentando entender o seu significado na correlação de forças dos povos contra os projetos de mineração, porque constitui elementos que nos ajuda, mas também trouxeram um punhado de empecilhos. Hoje, por exemplo, o governo do Estado do Pará quer transformar o fundo social de Juruti num fundo público para o estado, querendo se apropriar desse recurso, que já implica outra disputa.

Esses movimentos contra a mineração passaram a existir conforme as contradições latentes de exploração das mineradoras se tornaram mais visíveis?

No Brasil, a atividade de mineração desenvolvida por 52 empresas de grande, médio e pequeno porte já afeta um milhão de pessoas. Todas as áreas de assentamento do MST no sul e sudeste do Pará estão afetadas pelas empresas de mineração. Em nível nacional, dos 24 estados em que existe a organização do MST, 14 deles existem assentamentos impactados pela mineração.

Dessa forma, em 2012, no município de Parauapebas (PA), fizemos o primeiro seminário nacional com lideranças de assentamentos afetados pelas mineradoras no Brasil. Nessa ocasião, fizemos um debate sobre a necessidade de se criar um movimento nacional de atingidos pela mineração.

Porém, vale lembrar que essa conjuntura que estamos vivendo hoje, da formação de vários movimentos antimineração no Pará é acumulação da jornada de lutas do MST em 2007, quando 6 mil camponeses interditaram por 40 dias a Estrada de Ferro de Carajás, para denunciar a espoliação de nossos recursos naturais.

Daí surge o MAM?

Em 2013, nós fizemos em Brasília (DF) a segunda reunião nacional dos atingidos pela mineração, onde compareceram representantes de 16 estados brasileiros de diversas organizações sociais. E desde 2012 já analisávamos a perspectiva de construir um movimento popular, com uma plataforma política que negasse a atividade de mineração onde fosse possível e, onde não conseguíssemos barrar tais projetos, nos mobilizar para que as mineradoras paguem pelos danos causados.

Assim, decidimos criar esse movimento nacional, popular, classista, antiimperialista, antineoliberal e internacionalista com um elemento diferenciado, pois é o primeiro movimento na história do Brasil que não nasce no sul e no centro sul do país, mas surge do norte e nordeste para se tornar nacional.