Com pressão de Kátia Abreu, DNIT pede demolição de acampamento em TO

Da Página do MST

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do estado de Tocantins entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a reintegração de posse e a demolição total do Acampamento Olga Benário, localizado às margens da BR 153, no município de Fortaleza do Tabocão.

O órgão alega que o acampamento causa insegurança às pessoas que trafegam na rodovia. Iniciado em junho de 2013, os Sem Terra também relatam que desde o início a Polícia Rodoviária tem sido um elemento perturbador das famílias.

Entretanto, os Sem Terra acreditam que a real motivação do pedido de reintegração de posse é política, já que há um consenso entre o proprietário da Fazenda Araguarina, de 20 mil hectares – reivindicada pelos camponeses – e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que está concluindo o laudo de vistoria da área para sua desaproriação.

“O superintendente do DNIT aqui no Tocantins é indicado pela Senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), e sabemos que está havendo uma pressão dos ruralistas sobre o DNIT para a remoção do acampamento da BR 153”, disse Antonio Marcos, da coordenação nacional do MST.

Para ele, uma das explicações para essa ofensiva da senadora é o fato de ser um ano eleitoral e de ser um acampamento massivo com cerca de 500 famílias, o que configura numa forte pressão social perto da capital Palmas.

Antonio Marcos também alerta para o fato do Ministério Público Federal ter se posicionado totalmente favorável a reintegração de posse e remoção das famílias.

A Justiça Federal já deferiu o pedido do DNIT, mas ainda falta a decisão final do juiz para o cumprimento do mandato de reintegração de posse do acampamento.

As famílias do Olga Benário afirmam que não irão sair do acampmento e que a luta “deve continuar para que de fato a Reforma Agrária seja feita e as terras voltem para as mãos dos camponeses”, reforçou Antonio Marcos.

Fazenda Dom Augusto

As 250 famílias que haviam ocupado a Fazenda Dom Augusto, no município de Porto Nacional – a 25 km de Palmas – no último sábado (7), sofreram um processo de despejo na manhã desta sexta-feira (13). 

Após três anos de análise sobre a documentação da área, conclui-se que a fazenda Dom Augusto não tem documento que justifique o domínio legal dos 3 mil hectares.

O suposto proprietário, Alcides Rebeschini, conseguiu provar ser dono de somente 1.200 hectares com um documento do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins). O resto da propriedade tinha sido grilada.

Na próxima segunda-feira (16) os Sem Terra realizam uma audiência com Incra para discutir a situação da área. As famílias voltaram ao Acampamento Sebastião Bezerra, às margens da rodovia TO-050.