Ato em São Paulo reúne 20 mil em defesa da Constituinte e de reformas

Da RBA

Ao som de Racionais MCs e Luiz Gonzaga, 20 mil pessoas ligadas a movimentos sociais, partidos e sindicatos realizaram ontem (13) uma manifestação na avenida Paulista, região central da cidade, em defesa de reformas estruturais e em apoio a proposta da presidenta Dilma Rousseff (PT) de realizar um plebiscito para consultar a população sobre como efetivar a reforma política. O ato também foi um rechaço contra a ação realizada no último dia 1º, em que cerca de duas mil pessoas pediram o impeachment da presidenta e intervenção militar no país.

O tema central do ato, considerado prioritário para os movimentos é a reforma política. Com financiamento público de campanhas para acabar com a interferência do poder econômico nas eleições, maior participação popular nas decisões e isonomia para que os partidos concorram em igualdade de condições nos pleitos.

Entenda o plebiscito

Entre os dias 1º e 7 de setembro, a CUT e outras 400 organizações sociais promoveram um plebiscito popular que resultou em mais de 7,7 milhões de votos a favor de uma constituinte exclusiva para reformar o sistema político e pressionar o Congresso a convocar a consulta oficial.

Para isso, no dia 30 de outubro, foi protocolado na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1508/2014, de autoria dos deputados Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP), para convocar o plebiscito.

Caso o projeto seja aprovado, os eleitores irão às urnas para dizer sim ou não à mesma pergunta realizada no plebiscito popular: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”.

Em junho do ano passado, Dilma propôs um plebiscito para consultar a população sobre quais mudanças devem ser feitas no sistema eleitoral. No entanto, houve resistência no Congresso, que travou a medida. Ainda hoje os parlamentares resistem à proposta, mesmo nos partidos que compõem a base aliada da presidenta, como PMDB.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, avalia que é grande a disposição dos movimentos e organizações para apoiar a presidenta Dilma na condução dos processos. “Ela ganhou para colocar as reformas em pauta e nós estaremos nas ruas para apoiar. O mercado financeiro e a direita não podem pautar o governo dela, porque eles perderam a eleição. Quem venceu foi a agenda progressista”, afirmou.

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, uma das entidades que promoveram a manifestação.”Hoje temos aqui o povo brasileiro. Não é a meia dúzia de ‘playboyzinhos’ que ficou bravinha com a derrota do seu candidato [Aécio Neves (PSDB)]. Aqui também queremos intervenção. Mas do povo nos rumos da política”, afirmou.

Boulos ressaltou a importância do plebiscito constituinte para tentar evitar que a reforma política não fique nas mãos de deputados e senadores. “Na eleição se falou muito em mudança. Isso é com a reforma política. Mas o Congresso hoje é 90% formado por empresários, banqueiros e latifundiários. É ilusão acreditar que eles vão fazer a reforma, sendo financiados pela Friboi, pela Odebrecht”, disse, ilustrando a necessidade de suprimir definitivamente o financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

Freitas defendeu também a democratização das comunicações, considerada por ele como parte da reforma política. “Hoje não há democracia nas comunicações, mas sim uma ditadura controlada por seis famílias”, disse, dialogando com a candidata derrota na última eleição presidencial Luciana Genro (Psol), que ele considerou prejudicada pela seleção feita por parte da imprensa sobre quem pode ou não aparecer nos jornais e debates. “Nem todos têm espaço e isso deve ser corrigido”, completou.

Luciana afirmou que a direita não quer que o povo lute por melhores condições de vida e são incapazes de aceitar o mínimo avanço das políticas sociais. “Nós vamos enfrentar quem for para garantir os direitos dos trabalhadores, dos jovens, das mulheres, dos LGBT. A maioria do nosso povo quer democracia real e não essa ditadura do mercado financeiro”, afirmou, também defendendo a reforma política.

Estruturais

Entre as demais propostas também tratadas no ato estão as reformas agrária e urbana, que garantam acesso à terra para todos, com apoio à produção familiar no campo e regras para a fixação dos valores de aluguel, sobretudo o residencial, nas cidades. Destacou-se também a desmilitarização da segurança pública, unificando as polícias e estabelecendo controle social orientado para a atuação cidadã.

Uma reforma tributária, que garanta a progressividade dos impostos para deixar de onerar mais pesadamente os pobres, também está na pauta dos movimentos. Esse é um dos temas mais difíceis de solucionar, que se arrasta desde os anos 1960 no Congresso. “Não é possível o trabalhador ser taxado no salário e nos alimentos básicos, enquanto as grandes fortunas e os itens de luxo, como helicópteros ou lanchas, não terem qualquer imposto”, protestou Freitas.

Para os movimentos, no entanto, é preciso que a presidenta Dilma sinalize interesse em “guinar à esquerda”. Queremos que ela receba os movimentos e entidades que foram para a rua e atuaram para garantir a reeleição dela. O compromisso desse governo deve ser com o povo e não com o mercado financeiro”, disse Freitas.

“Se a presidenta cortar investimentos sociais, o ano que vem será marcado por ocupações, greves e lutas. Vá cortar no lucro dos bancos, vá democratizar os meios de comunicação, vá fazer auditoria na dívida pública”, afirmou Boulos.

Mobilização

A militante Paola Estrada, da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Popular da Constituinte, ressaltou que não apenas a grande participação na marcha como também o número de movimentos participantes, que chegaram a 500 organizações.

“Há 30 anos não vemos uma campanha tão ampla. Mas temos que ficar atentos porque a grande imprensa tenta dissimular até mesmo a fala da presidenta Dilma quando cria a falsa polêmica entre plebiscito e referendo”, explicou.

Em paz

Apesar da forte chuva que atingiu a região central de São Paulo no fim da tarde, os manifestantes não desanimaram e marcharam pelo bairro dos Jardins, indo até a praça Roosevelt. No caminho, dançaram forró em frente ao hotel Renaissance e questionaram a xenofobia expressada contra os nordestinos após o resultado das eleições.

“A juventude tem outro método para tomar as ruas, com alegria e a luta do povo”, disse Beatriz Lourenço, do Levante Popular da Juventude.

A Polícia Militar (PM), que acompanhou o ato sem equipamentos ostensivos, mantinha em frente ao hotel – para defendê-lo da manifestação – um grupamento com cinco viaturas e quinze policiais com escudos e armaduras, além de armas de bala de borracha e bombas de gás lacrimogênio. Não houve confrontos.

Dali, os manifestantes seguiram pela rua da Consolação até a praça Roosevelt, onde um homem identificado apenas como Osmar teve uma convulsão e foi socorrido pelos participantes do ato e pelo coordenador do MTST, Josué Rocha, que é médico. Osmar foi levado para a Santa Casa de Misericórdia desacordado e não houve novas informações até o fechamento da reportagem.