MST declara apoio à paralisação dos trabalhadores da EBC

Da Página do MST

Os trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizaram nesta terça-feira (09/12) uma paralisação de 24 horas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, por um novo plano de carreiras, que garanta a autonomia política, editorial e valorize os trabalhadores.

Em nota, os trabalhadores afirmam que “um plano de carreiras deve assegurar perspectivas de carreira, procedimentos justos e equilibrados de progressão e promoção, remunerações adequadas e compatíveis com o serviço público, estímulos concretos à formação e qualificação, metodologias democráticas de avaliação de desempenho, entre outras questões. Somos contrários ao uso de mecanismos de gestão como forma de barganha, retaliação e ameaça, o que mina a independência dos trabalhadores frente a chefias, direções e governos de turno”.

Ainda segundo a nota, os gestores da EBC acolheram pouco das reivindicações, que vem sendo apresentadas há mais de um ano, e apresentaram propostas como a introdução de pisos diferenciados por carga horária, o que penalizaria as categorias com jornada especial, como radialistas e jornalistas. Por esses motivos, se deu a paralisação.

“Nossa sociedade padece ainda com verdadeiro monopólio dos meios de comunicação, que precisam ser democratizados. O MST apoia a luta pela democratização dos meios de comunicação e a valorização dos espaços públicos. Por isso, consideramos a luta dos trabalhadores da EBC justa e necessária,  para construir meios de comunicação mais democráticos, públicos e populares”, disse João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST.

Abaixo, confira a nota dos trabalhadores na íntegra:

Comunicação pública forte só com autonomia e trabalhadores valorizados

Nesta terça-feira (9), os empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizam uma paralisação de 24 horas em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e São Luís. O mote é a aprovação de um novo plano de carreiras da EBC que garanta a autonomia política e editorial e valorize os trabalhadores.

Atualmente, a EBC possui um plano de carreiras com diversos problemas. Empregados tem que trabalhar mais de 100 anos para chegar ao topo da carreira, os pisos salariais estão entre os piores do serviço público, a avaliação de desempenho não tem método justo nem critérios claros e os mecanismos de gratificação são totalmente discricionários.

Isso gera um clima de desânimo, falta de reconhecimento, valorização por proximidade e não pelo desempenho de fato, barganha na concessão de funções gratificadas e dificuldade de mobilidade nos cargos.

Entendemos que o plano de carreiras impacta diretamente as condições para produzir um conteúdo de qualidade e as possibilidades de ingerência política e editorial no cotidiano dos veículos da EBC.

As regras criadas podem, inclusive, servir de modelo para outros locais, para o bem e para o mal. Por isso, acreditamos que a revisão do plano de carreiras da maior empresa pública de comunicação do Brasil está relacionada aos rumos da comunicação pública como um todo no país. 

Defendemos que um plano de carreiras deve assegurar perspectivas de carreira, procedimentos justos e equilibrados de progressão e promoção, remunerações adequadas e compatíveis com o serviço público, estímulos concretos à formação e qualificação, metodologias democráticas de avaliação de desempenho, entre outras questões. Somos contrários ao uso de mecanismos de gestão como forma de barganha, retaliação e ameaça, o que mina a independência dos trabalhadores frente a chefias, direções e governos de turno.

Neste sentido, apresentamos um conjunto de propostas após mais de um ano de debates entre os trabalhadores, entre elas: (1) melhoria da tabela salarial com redução de níveis para progredir na carreira e aumento do piso (em assembleia foi aprovada proposta de tabela com piso de R$ 4.400 para nível superior e R$ 3.080 para nível médio); (2) descrição de cargos que respeite a legislação e não abra brechas para acúmulos e desvio de função; (3) equilíbrio entre promoção por mérito e antiguidade; (4) Instituição de uma gratificação por qualificação; e (5) avaliação paritária (com igual peso para avaliação própria, pelos pares e pela chefia).

No entanto, os gestores da empresa acolheram muito pouco desta pauta. Pior, apresentaram propostas preocupantes. Um exemplo é a introdução de pisos diferenciados por carga horária, o que penalizaria as categorias com jornada especial, como radialistas e jornalistas.

Outro é o aumento de funções gratificadas (como funções técnicas e de supervisão), o que, combinado à ausência de procedimentos internos de seleção com regras claras, amplia a dependência dos trabalhadores em relação às chefias.

A paralisação dos trabalhadores da EBC visa sensibilizar a diretoria da empresa, o governo federal e a sociedade para a importância do processo e para a pauta dos empregados. Pois entendemos que o fortalecimento da comunicação pública passa necessariamente pela promoção da sua autonomia e pela valorização dos seus trabalhadores.

Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e São Luís, 4 de dezembro de 2014

Comissão de Empregados da EBC

Sindicato dos Radialistas do DF

Sindicato dos Radialistas do RJ

Sindicato dos Radialistas de SP

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF

Sindicato dos Jornalistas do RJ

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de SP