MST realiza Jornada Nacional dos Estudantes em defesa da educação

Da Página do MST

Entre os dias 9 e 12 deste mês, o Movimento Sem Terra (MST) realiza em todo país a Jornada Nacional dos Estudantes em defesa da educação. A Jornada busca denunciar e combater a ofensiva da Reforma Empresarial da Educação que desmonta a Educação Pública e caminha para sua mercantilização e privatização do ensino. Ela também se soma às diversas mobilizações que organizações estudantis realizarão nesta semana em defesa da educação e contra o governo de Jair Bolsonaro.

“Nosso objetivo é desgastar o governo, denunciando o desmonte da educação, além de articular a auto-organização dos estudantes nos territórios de reforma agrária”, afirma Fernanda de Farias, do Coletivo de Juventude do MST. 

Para Farias, a educação e as escolas do campo são uma conquista da luta pela Reforma Agrária. “Desde sua formação, o MST luta pelo direito à educação, porque ela é fundamental para inserir toda a base social na construção de um novo projeto do campo e pelas transformações socialistas. A educação forma, organiza e emancipa”, explica.

A reforma do Ensino Médio foi apresentada em 2016, por Michel Temer. Na época, o vice-presidente que deu o golpe em Dilma Rousseff, utilizou de uma medida provisória para tornar vigente a reforma. Com aquela medida, toda a possibilidade de amplo debate com diversos setores da sociedade civil e do governo sobre a alteração foi eliminada. 

Convertida na Lei 13.415/2017, seguiram-se a ela uma série de outras alterações, buscando efetivar tal reforma. Entre elas, o edital do novo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.  Com a pandemia, diversos estados, cujos governadores estão mais alinhados a Jair Bolsonaro, aproveitaram a situação de isolamento para acelerar a aprovação de currículos estaduais sem a devida participação das comunidades escolares. 

“Queremos denunciar todos os retrocessos que estão impostos pelo atual governo”, explica Fernanda de Farias. Para a militante, a Jornada também contribui para fortalecer a defesa dos territórios do MST. “Ser contra a reforma do ensino médio e contra o sucateamento da educação é defender cada escola do campo conquistada com muito suor e luta do povo”, ressalta. 

Ao longo da semana, diversas ações ocorrerão em todas as regiões do país. Está previsto a realização de seminários, ciclos de debate, plenárias, plantio de árvores, além de outras atividades, principalmente, nas escolas do MST.

Educação do campo sofre com precarização

Segundo dados mais recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), atualmente, cerca de quatro mil escolas do campo são fechadas por ano no Brasil. Ao todo, em 21 anos foram mais de oitenta mil escolas a menos no meio rural. 

Tal situação contribui para que os índices educacionais se agravem nas áreas rurais. De acordo com o IBGE (PNAD, 2017) a taxa de analfabetismo no campo é de 17,7%, contra 5,2% nas cidades. Já a escolaridade média é de 8,7 anos no campo e 11,6 nas cidades.

Situação de descaso também é vivida pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Criado em 1998, foi responsável pela formação de cerca de 9 mil alunos que concluíram seu ensino médio; 5.347 foram graduados no ensino superior em convênio com universidades públicas; 1.765 deles tornaram-se especialistas e 1.527 são alunos na Residência Agrária Nacional.

No entanto, em 2009, foram 34.781 novos alunos matriculados no PRONERA; em 2017, apenas 210, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os cortes no orçamento ilustram muito bem a política de desmonte. Entre 2015 e 2018, o orçamento destinado para a promoção da educação do campo sofreu uma redução de quase 90%, o que inviabilizou o funcionamento de diversos cursos em todo país. 

Ao refletir sobre o lema da Jornada que ocorre nesta semana, Fernanda de Farias aponta a necessidade de se debater e fortalecer um projeto popular de educação. “Nessa Jornada, gritaremos em todos os territórios da reforma agrária: estudantes ousando lutar, contra a reforma do ensino médio e construindo o Projeto de Educação Popular”.

Plenária de estudantes encerrará Jornada

Na manhã da próxima sexta-feira (12), a partir das 9h, ocorrerá a “Plenária nacional em defesa da educação e pela revogação da Reforma do Ensino Médio”. Convocada pelo Coletivo de Juventude e pelo Setor de Educação do MST, a atividade realizará um balanço das ações desenvolvidas ao longo da semana. Além disso, apontará projeções para o prosseguimento da luta dos estudantes do MST no próximo período. A atividade terá transmissão ao vivo pelas redes do Movimento. 

*Editado por Fernanda Alcântara