Movimentos Sociais participam de posse do Ministro Paulo Teixeira

Por Janelson Ferreira
Da Página do MST

Na manhã desta terça-feira (3), ocorreu em Brasília, Distrito Federal, a posse do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) como novo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF). Indicado por Lula, Teixeira comandará a pasta responsável pela política de Reforma Agrária no país. A posse foi acompanhada por diversos movimentos sociais do campo. O vice-presidente Geraldo Alckmin e Gleisi Hoffman, presidente do PT, também estiveram presentes na cerimônia.

“A Reforma Agrária e o trabalho no campo, com a produção de alimentos e a preservação do meio ambiente, são de extrema importância”, afirmou Alckmin. O vice-presidente também se comprometeu com o cooperativismo, associativismo, agroecologia e o avanço das agroindústrias.

Gleisi Hoffmann lembrou do papel deste Ministério no combate à fome. “Nós não vamos conseguir erradicar a fome no Brasil se nós não tivermos investimento grande nesse setor. É a agricultura familiar e camponesa que produz o alimento e a comida para colocar na mesa do povo”, destacou Hoffmann, que também é deputada federal (PT-PR).

Representando os movimentos sociais do Campo Unitário, Frei Sérgio Görgen ressaltou que a alimentação do povo virá das mãos camponesas. “Os desafios deste Ministério são do tamanho da superação de duas chagas deste país, que é o genocídio indígena e a escravidão, as quais não superaremos sem acabar com a concentração de terra”, disse Frei Sérgio.

Ao lembrar de sua visita no Acampamento dos Movimentos Populares, durante a posse do Presidente Lula, Paulo Teixeira destacou que sem comida não há democracia. “Hoje, reiniciamos este desafio de erradicar a fome”, afirmou o novo Ministro. “Queremos resgatar o papel do Estado Brasileiro que, por este e outros Ministérios, deve promover o acesso à terra para as milhares de famílias que vivem em beira de estrada, em condições paupérrimas, em um país plenamente capaz de oferecer terra e moradia para seus filhos e filhas”, destacou. E acrescentou: “nossa proposta é trabalhar para colocar comida farta e de qualidade na mesa dos brasileiros e brasileiras”, disse o Ministro.

O novo chefe da pasta também apontou que o direito à terra não diz respeito somente ao acesso ao bem, mas passa pela garantia de uma série de outras políticas sociais, como mobilidade, energia elétrica, habitação, acesso à internet, água, educação, entre outros. “O campo é lugar de trabalho, mas também é lugar de vivência, de lazer”, explicou.

Teixeira também destacou a importância do Ministério na defesa e conservação do meio-ambiente. “Temos um papel fundamental para evitar na humanidade o desastre ambiental, ecológico e climático”, afirmou o Ministro. “Nossa agricultura precisa recuperar as nascentes, as áreas de proteção ambiental, áreas de florestas”, destacou.  

“A missão deste Ministério é manter boa articulação com os movimentos sociais”, afirmou Paulo Teixeira. Segundo o novo chefe do MDAAF, a pasta trabalhará de portas abertas, em um diálogo permanente, acolhendo sugestões, apontamentos e críticas. “Venham para cima, para que tudo possa acontecer neste Ministério”, finalizou.

Ministério comandará INCRA, CONAB e ANATER

Sob o comando do MDAAF, estarão a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão e Rural (ANATER) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “A CONAB terá um papel muito importante na compra dos alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, criando estoque regulador”, sinalizou Teixeira.

Já no primeiro ano do governo Bolsonaro, o INCRA paralisou todos os processos de aquisição, desapropriação ou qualquer outra forma de obtenção de terra. Na prática, estima-se que 413 processos destes estão parados nos órgãos, impedindo que estes latifúndios improdutivos sejam destinados à produção de alimentos.

Em 2019, o governo Bolsonaro fechou 27 armazéns da CONAB, locais onde eram estocados alimentos comprados pelo governo. Eram estes armazéns os responsáveis pela distribuição e controle dos alimentos e de seus preços, combate à fome, proteção a pequenos agricultores, atuação em casos de desastres ambientais, entre outras políticas.

Em 2013, o país tinha 944 toneladas de arroz estocados, em 2015, mais de 1 milhão de toneladas. Em 2020, eram apenas 22 toneladas, o que não garantia nem uma semana de consumo no país. É pela CONAB que passam políticas importantes como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Apesar do desmonte nestes últimos quatro anos, a Agricultura Familiar resistiu e agora precisamos avançar na construção e consolidação das agroindústrias”, reforçou o novo Ministro do MDAAF.

Ministro é político experiente e articulou candidatura de Lula

Professor e advogado, Paulo Teixeira tem 61 anos e é natural de Águas de Prata, São Paulo. É deputado reeleito por São Paulo para o quinto mandato. Antes, já tinha sido deputado estadual e vereador. Já foi líder do PT na Câmara em 2011 e 2012 e vice-líder do governo em 2015 e 2016. Era secretário geral do partido. Na eleição de 2022, recebeu 122.800 votos. Durante a eleição de Lula foi um dos articuladores da candidatura.

*Editado por Solange Engelmann