MST ocupa sede do Incra em Pernambuco durante Semana Camponesa

Por Francisco Terto
Da Página do MST

Cerca 800 trabalhadores e trabalhadoras Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocuparam o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta terça-feira (22), como parte da mobilização nacional da Semana Camponesa.

No estado, militantes exigem celeridade no repasse de terras para as mais de 16 mil famílias Sem Terra, denunciando morosidade e falta de vontade política. Segundo os militantes, falta avançar nas desapropriações de terras, e são escassos os créditos voltados à agricultura familiar, responsável por produzir alimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico e social no campo e na cidade.

Dificuldades no estado

Em áreas devolutas, a situação é lenta. Em novembro de 2024, foi o anunciado em assembleia no acampamento do MST, situado em terras da EMBRAPA, que o governo assentaria as 100 famílias acampadas. Passados 8 meses, as famílias seguem aguardando, sem qualquer andamento.

Outras 800 famílias do Acampamento Nova Embrapa seriam também contempladas com programa de assentamentos em outros terrenos, mas permanecem debaixo da lona, sem previsão de serem assentadas. Além disso, as áreas da Chesf e DNOCS, sinalizadas para serem repassadas para o MST, não saíram do papel.

Outro ponto de estrangulamento são os três engenhos na Mata Norte, que aguardam serem transformados em áreas de assentamentos. São eles os Engenhos Folguedo, em Goiana, Paraguassú Leste, em Itambé, e Paraguassú Oeste, no município de Aliança. Até agora, as famílias não receberam os títulos de posse.

Militantes destacam ainda o sucateamento do Incra do Médio São Francisco, que não tem quantidade adequada de funcionários, não tem estrutura de transportes suficientes para os servidores, e os cargos que foram prometidos, não foram criados. Com a estrutura ínfima na Superintendência Regional 29, o Incra não consegue responder à demanda das 50 cidades sob sua responsabilidade.

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Na esfera educacional, o orçamento é bastante reduzido para os beneficiários e beneficiárias da Reforma Agrária, mesmo com toda necessidade de avançar com o acesso ao Ensino Superior. São 470 beneficiários no Estado, entre 8 cursos – graduação, pós-graduação e técnicos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 prevê um orçamento de R$48,5 milhões para o Pronera.

Contudo, considerando os 48 Projetos em execução com 37.409 educandos e educandas e os 68 projetos aprovados em 2024 e em 2025, o valor previsto se mostra insuficiente para a demanda.

Além disso, entre janeiro e maio de 2025, o Pronera executou R$13 milhões, com um limite colocado pelo Ministério da Fazenda e Planejamento, disponibilizando mensalmente R$ 2,5 milhões (máximo a gastar). Já o limite disponibilizado para os meses de junho e julho foi de apenas R$ 300 mil, tornando possível que o Pronera consiga executar até o final do ano somente cerca de R$ 30 milhões do total previsto – haverá dívida, com dinheiro em caixa.

Conflitos

Recentemente reacendeu o Conflito de Pombos, região onde trabalhadores e camponeses vem sofrendo ameaças por parte das forças latifundiárias há décadas.

Em 1990, a Usina Nossa Senhora do Carmo localizada no município de Pombos (PE) faliu, deixando 600 funcionários sem direitos trabalhistas e 14 mil hectares de terra abandonados. Fazendeiros locais invadiram as terras.

Em 2020, o governo Bolsonaro realizou um leilão para quitar dívidas da massa falida, entretanto o objetivo era legalizar as terras para os fazendeiros invasores, aconteceu o leilão, sem divulgação na surdina onde dividiu as terras em lotes, vendendo-as a preços abaixo. As famílias afetadas estão contestando o leilão, pedindo anulação e que o Incra e o ITERPE adquiram as terras para assentamento.

O Incra e o ITERPE iniciaram o cadastramento das famílias e, agora, MST exige a solução definitiva do conflito.

Viva a Luta Camponesa!

*Editado por Pamela Oliveira.