
A colheita que queremos do Governo Lula
Hoje 145 mil famílias ainda vivem debaixo da lona preta em acampamentos no país, medidas de assentamento anunciadas pelo governo atenderam apenas 8% dessa demanda
Hoje 145 mil famílias ainda vivem debaixo da lona preta em acampamentos no país, medidas de assentamento anunciadas pelo governo atenderam apenas 8% dessa demanda
Ao todo foram assentadas 4.883 famílias Sem Terra, criados 60 novos assentamentos de Reforma Agrária do MST e liberadas verbas para o desenvolvimento rural
Traduzindo do latim- amicus curiae -, quer dizer que foi dada à CPT a condição de “amiga da corte” no agravo de instrumento interposto pela União em desfavor da Usina Santa Helena.
O Movimento reivindica as duas áreas para assentar famílias acampadas e investir na produção de alimentos saudáveis.
Na cerimônia também foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, atendendo a 799 famílias.
"O novo Código de Processo Civil dá alguma esperança de se diminuir, pelo menos, os péssimos efeitos sociais de decisões judiciais indiferentes àqueles fatores", escreve Jacques Távora Alfonsin.
Maria Lúcia de Oliveira Falcón empossou a presidência do Incra nesta segunda-feira, e tem o desafio de assentar 120 mil famílias.