Ato debateu tema das terras públicas de SP, em especial os 500 mil hectares de terras devolutas no Pontal do Paranapanema; atividade faz parte do Grito dos Excluídos e das Excluídas
Atividade teve como objetivo demonstrar o repúdio à Lei 17.557/2022, conhecida como Lei da Grilagem Paulista. As manifestações aconteceram na capital e no interior
A partir das 10h, o Salão dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo será palco do Ato em Defesa das Terras Públicas e pela Democracia
PL sancionado pelo Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia se tornou Lei nesta quinta-feira (21) no estado
Militantes Sem Terra protestam na plenária da Assembleia Legislativa de São Paulo contra o PL410/2021 e por Reforma Agrária
Artigo analisa "PEC da Grilagem" e como o comércio de terras públicas transformou-se em um negócio milionário
Kelli Mafort, da Coordenação Nacional do MST, denuncia que a regularização fundiária é o mesmo que regularizar o crime de grilagem, com 65 milhões de hectares de terras públicas entregues ao latifúndio
Projeto de Lei 510/2021 pode permitir que terras públicas desmatadas ilegalmente se tornem propriedade de quem as ocupou
Portaria institui o “Programa Titula Brasil”, que repassa atribuições da autarquia aos municípios, facilitando a titulação de terras e a legalização da grilagem