“O que está em jogo é uma política conservadora que quer vender o patrimônio brasileiro e beneficiar uma minoria”, disse Rangel, da FUP.
Em ato na Câmara, parlamentares e movimentos sociais rechaçam desmonte da Petrobrás e agenda neoliberal pautada no Congresso.
O petróleo é uma riqueza estratégica para os interesses nacionais Por isso, deve ficar sob controle do Estado.
Pela lei atual, a companhia brasileira tinha a obrigação de participar em todos os blocos descobertos com no mínimo 30% de participação.
Um dos objetivos do ato foi denunciar o projeto de lei 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que pretende tirar da Petrobras a função de operadora única do pré-sal.
"O tamanho da crise que estamos vivendo é proporcional à briga que compramos para manter o pré-sal sob exploração."
Texto afirma que mudanças no marco regulatório ferem a soberania nacional, enfraquecem o Estado brasileiro e prejudicam os interesses populares.
O projeto de José Serra, que pretende mudar o regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal, deve ser votado nesta terça.