Para o MST, a terra não tem preço

Edivar Lavratti

Se é verdade que agronegócio combina com produção e progresso, a região Norte do Estado de São Paulo anda escorregando bastante. A cidade de Ribeirão Preto é conhecida pelo título de “capital do Agronegócio”, apesar de ter 1760 hectares classificados como latifúndio improdutivo pelo Incra e ITESP. Terra natal do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci e do Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, Ribeirão Preto possui um quadro contraditório porque ao mesmo tempo em que é muito valorizada, não se pode falar em produção por lá.

A área em questão é um latifúndio improdutivo, conhecido como Fazenda da Barra, com valor estimado em 100 milhões de reais. Talvez a possibilidade da transformar cerca de dois mil hectares improdutivos em condomínio de luxo faça da Reforma Agrária uma questão delicada na região. Soma-se a isso a tese desenvolvida claramente na mídia local de que, na “terra do agronegócio”, a questão agrária já está resolvida.

A Fazenda da Barra é um estimulo à luta do MST. Além do laudo divulgado pelo ITESP e também pelo INCRA, durante o governo de FHC, e que aponta a grande área improdutiva, a área apresenta sérios problemas ambientais, acumulando sete bilhões de reais em multas.

A questão ecológica é duplamente agravada pela presença do aqüífero Guarani: a cidade inteira se beneficia desta importante fonte de recarga de água no país. A prática de agricultura na região deve ser feita, portanto, sem o uso de agrotóxicos. A intenção do MST é trabalhar no local seguindo o modelo orgânico de agricultura, respeitando terra, vida e água.

Ao Meritíssimo Juiz da 5ª vara cível de Ribeirão Preto foi categórico em sua sentença ao declarar que a Fazenda da Barra não cumpre sua função social e que por isso não merece a proteção jurídica do estado. O juiz não entende que a ação deva resultar no despejo das famílias que estão na região. O Mistério Público do Meio Ambiente de Ribeirão Preto também não concorda com a ação reivindicada pelos latifundiários. Já que estes acumulam, desde 1993, multas por especulação imobiliária e danos ambientais graves.

O MST precisa também buscar amparo em toda a sociedade, uma vez a cidade, cercada por cana de açúcar, não tem sua economia estimulada com produção fundamentalmente exportadora. De forma geral, as famílias acampadas na fazenda são exemplos de cumprimento da função social da terra. O quadro é bastante complexo: na região da Fazenda da Barra, hoje improdutiva, cerca de 300 famílias poderiam ser assentadas. Isso significa 1200 empregos diretos (se contarmos 4 pessoas por família). Dados governamentais apontam que, para cada assentado, geram-se pelo menos 3 empregos indiretos.

Nossa região possui 91 municípios ms não produz sequer 25% dos hortifrutigranjeiros que consumimos. Imaginemos trezentas famílias produzindo de forma orgânica alimentos para nossa cidade? Além da produção alimentar, a processo de assentamento representaria a construção de 300 casas, escola, posto de saúde, barracões, etc. Tudo isso com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plantando, colhendo e consumindo no próprio comércio de Ribeirão, aquecendo a economia regional.

Desde 2000 o MST luta na região para cobrar responsabilidade do governo federal com relação àquela fazenda. Para os proprietários legais da fazenda, a terra parece representar apenas dinheiro aos milhões. Para o MST, ela não tem preço. Vale a vida de nossos filhos, a vinda de nossos netos, o pão de cada dia de quem nunca teve garantias. É tentando superar a opressão social e econômica que o MST trabalha em todo país.

*Edivar Lavratti é coordenador do MST.