Massacre de Sem Terra em Felisburgo: já faz um ano
Por Frei Gilvander Moreira
Após o exaurimento do ouro em Vila Rica/Ouro Preto, a colonização do Vale do Jequitinhonha (MG) se deu pela dizimação dos povos indígenas e pela apropriação das terras. O poder local foi pouco a pouco se fortalecendo a partir do latifúndio. Em 3 de maio de 1808, uma Carta Régia ordenava uma “Guerra Ofensiva e Justa” contra os índios botocudos, para mostrar superioridade dos brancos “civilizados”.
No dia 01 de maio de 2002, 230 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra do município de Felisburgo começavam a escrever uma outra página na história do município e da região. Os Sem Terra cansaram de viver de favores e de plantar para entregar a meia ao patrão. Ocuparam a fazenda Nova Alegria. O sonho de uma vida mais digna falou mais alto e moveu os pobres para a luta. Iniciava-se um desafiou não só aos “donos” da Fazenda Nova Alegria, mas também aos “donos do poder” e todo um sistema que está a serviço de um pequeno grupo. Por 2,5 anos a vida no acampamento se dava em meio a muita luta, produção de alimentos e ameaças por parte de jagunços.
Dia 20 de novembro de 2004, dia da Consciência Negra, cerca de 18 jagunços, liderados pelo fazendeiro e empresário Adriano Chafik Luedy, invadiram o Acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha. Assassinaram covardemente Iraguiar Ferreira da Silva (23 anos), Miguel José dos Santos (56 anos), Francisco Nascimento Rocha (72 anos), Juvenal Jorge da Silva (65 anos) e Joaquim José dos Santos (49 anos). Todos os tiros foram à queima roupa. Feriram outras 20 pessoas, inclusive uma criança de 12 anos, que levou um tiro no olho. Atearam fogo no acampamento, reduzindo a cinzas 65 barracas, inclusive a barraca da escola, onde 51 adultos faziam, todas as noites, o curso de alfabetização. A guerra oculta e sutil que os latifundiários fazem todos os dias contra os trabalhadores tinha se transformado em guerra declarada.
Os trabalhadores Sem Terra deste acampamento vinham recebendo ameaças há mais de dois anos, desde o dia 1o de maio de 2002, quando ocuparam o latifúndio, que é, parcialmente, de terras devolutas, não arrecadadas pelo estado. Inúmeros Boletins de Ocorrência foram registrados na delegacia local. A Comissão Pastoral da Terra – CPT -, em 24/09/2004, fez uma representação junto à Secretaria de Segurança Pública, alertando que oito jagunços estavam há dois dias dentro do acampamento, mas as autoridades não tomaram medidas para evitar a tragédia.
Mas os Sem Terra seguiram em frente, mesmo depois das famílias terem perdido todos os seus pertences, barracos, panelas, roupas, documentos, que foram queimados pelos pistoleiros, ainda havia muitas pessoas internadas nos hospitais em estado grave, acabamos de enterrar os cincos mortos que haviam sido assassinados e as famílias, junto com outras acampadas na região, reocuparam a fazenda Nova Alegria.
Na semana seguinte, já tinham reconstruído o acampamento. Pela primeira vez na história do município de Felizburgo, os trabalhadores rurais Sem Terra não abaixaram a cabeça diante do autoritarismo do fazendeiro. Reagiram continuando a luta por seus direitos. Poucos dias depois eles ocuparam a prefeitura municipal para exigir a criação de uma escola no acampamento. Isso demonstra o grau de consciência e coragem que as famílias adquiriram com o processo de luta.
Há um 1 ano do massacre de Felizburgo, constatamos as seguintes conquistas do Acampamento Terra Prometida: 1a) O Acampamento Terra Prometida tem hoje uma organização política autêntica dos trabalhadores, coordenada por eles próprios; 2a) Três dias após o massacre, a fazenda foi reocupada e já conquistaram 568 hectares dela; 3a) Derrota política imposta ao Adriano Chafik e à classe latifundiária. Estão desmoralizados em seus métodos; 4a) A prisão do mandante e assassino Adriano Chafik e mais três pistoleiros; 5a) Hoje se produz praticamente de tudo na parte da fazenda já conquistada. Na 1a safra foram mais de 800 sacas de feijão, muito milho e verdura, fato que fez as pessoas do acampamento transbordar de alegria; 6a) A criação da Escola Municipal Miguel José dos Santos (nome dado em homenagem a um dos companheiros que tombou no massacre). As mais de cinqüenta crianças e mais de trinta adultos estão agora estudando dentro do pré-assentamento. A escola é coordenada pelo Setor de Educação do MST; 7a) Todos participam com entusiasmo nos núcleos de base, nas equipes de trabalho e nas assembléias. É o início de uma vida nova, vida em comunidade que luta em mutirão e de forma organizada. A solidariedade e a co-responsabilidade envolvem a todos.
Após estudos sérios, em parceria com universidades federais, o Instituto de Terras do estado de Minas Gerais, o ITER, chegou à conclusão de que, existem presumivelmente 11 milhões de hectares de terras devolutas em Minas Gerais (cerca de 1/3 do território do estado), quase todas elas griladas por fazendeiros, reflorestadoras (na verdade, eucaliptadoras) e grandes empresas. Nas décadas de 70 e 80 do século XX, grandes extensões de terras devolutas foram repassadas para grandes empresas em convênios firmados entre o ITER e aquelas empresas, que hoje as usam, quase que exclusivamente, na monocultura de eucalipto. Muitos destes convênios estão vencidos. Muitas outras terras devolutas foram invadidas por grileiros, fazendeiros e empresas. Resgatar as terras devolutas e destiná-las à Reforma Agrária é um desafio urgente, conforme prescreve o art. 184 da Constituição Federal.
O mártir sr. Miguel José dos Santos terminaria a 4a série em 2005. Pendurado no corpo do sr. Joaquim José dos Santos foram encontrados dois embornais, um com milho e outro com feijão. Ele tinha semeado durante a manhã toda. Veio almoçar, participou da reunião da coordenação do acampamento, mas antes de voltar para continuar plantando, foi barbaramente assassinado. Sr. Joaquim, um semeador de sementes não transgênicas, foi semeado na terra prometida. Os mártires do acampamento Terra Prometida não foram sepultados, mas plantados. Deles está nascendo uma Minas Gerais mais solidária, fraterna e humana. É isso que todos os que lutam por justiça esperam. É com isso que todos sonham.
