Eldorado de Carajás, até quando?
O 17 de Abril se transformou no Dia Internacional da Luta Camponesa da Via Campesina, organização internacional de movimentos sociais do campo, em memória aos 19 trabalhadores brutalmente assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás.
Nessa data, em 1996, três mil famílias Sem Terra, que ocupavam a rodovia PA-150 para exigir a desapropriação de um latifúndio improdutivo, foram cercadas por duas tropas de militares, que abriram fogo a fim de cumprir a ordem do governador do Estado na época, Almir Gabriel (PSDB).
Para relembrar os 10 de anos de impunidade do massacre e marcar o dia de luta, o MST realiza atos pacíficos, marchas e protestos em 23 Estados do país onde estamos organizados e no exterior. A nossa mobilização denuncia a impunidade dos policiais militares que exterminaram brutalmente os companheiros em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996.
Depois de uma década, permanecem soltos os 155 policiais participantes da operação. Dos 144 incriminados, os dois únicos condenados – o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira – estão em liberdade. Os responsáveis políticos, o governador Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, não foram indiciados.
Reivindicações
O MST acredita que apenas uma Reforma Agrária integral e genuína, que desconcentre a propriedade da terra e resolva os problemas dos pobres no campo, vai acabar com a violência das áreas rurais. Nesse sentido, exigimos do governo federal o assentamento das mais de 150 mil famílias acampadas nas beiras de estrada.
Também exigimos a atualização dos índices de produtividade da terra, que depende simplesmente de um acordo interno da administração federal. No final da Marcha Nacional, em maio de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, em audiência com o MST, a baixar uma portaria com a mudança da tabela. No entanto, o governo não teve coragem até o momento de atualizar os índices em vigor desde a década de 70.
O Brasil tem 4,6 milhões de famílias de camponeses sem-terra, dos quais mais de 150 mil famílias estão acampados na beira de estrada nas piores condições de vida. Por outro lado, cerca de 26 mil grandes proprietários de terra, que representam menos de 1% do universo de 5 milhões de proprietários, são donos de 46% de todas as terras do Brasil. Isso faz do Brasil um dos países com maior concentração fundiária do mundo, perdendo apenas para o Paraguai.
O modelo agrícola do agronegócio, tido como solução para o país, tem base na monocultura para exportação, emprega apenas 600 mil assalariados em propriedades acima de mil hectares e possui apenas 5% da frota nacional de tratores. Além disso, é corrente o desrespeito às leis trabalhistas, com uso até de trabalho escravo, e das normais ambientais. Ou seja, não tem condições de resolver os problemas dos trabalhadores do campo nem produzir alimentos baratos e limpos de agrotóxicos para a população urbana.
As pequenas propriedades empregam 13 milhões de trabalhadores familiares, mais de um milhão de assalariados e detêm 52% de toda frota de tratores do Brasil. Produzem também a alimentação característica do brasileiro, com a produção de alimentos orgânicos.
Só com um processo efetivo de Reforma Agrária, a consolidação da agricultura camponesa, casada com agroindústrias, assistência técnica, educação e uma nova tecnologia agrícola que respeite o ambiente, será possível melhorar a condição de vida dos camponeses, diminuir substancialmente a violência e acabar com a fome de milhares de brasileiros. É por isso que fazemos mobilizações no Dia Internacional da Luta Camponesa.
Coordenação Nacional do MST
