Movimentos urbanos e rurais debatem despejos forçados
Por Mariana Martins
Os movimentos sociais que participam do Seminário de Direitos Humanos e Despejos Forçados, tiveram um espaço exclusivo para fazer a análise dos despejos pela ótica dos que sofrem a violação. Representantes dos movimentos de luta pela terra, moradia, quilombolas e atingidos por barragem apresentaram dados e experiências de vida que contam um pouco da situação de insegurança a que estão expostos. O encontro acontece no Recife (PE) e será encerrado hoje.
Números apresentados pelos representantes dos movimentos mostram um país desigual e com profundas injustiças sociais, tanto em sua face urbana, como em sua face rural. Segundo dados apresentados por José Batista, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará, no Brasil 15.151 famílias sofrem com constates ameaças de despejos, sem autorização judicial. Apenas no ano de 2005, 2.189 casas e 2.167 lavouras foram destruídas durante os despejos.
De acordo com Zefinha, representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana, as ocupações nas cidades têm as suas raízes no processo de urbanizaçãoo e na falta de políticas habitacionais. “Os custos com as casas e com os aluguéis, o abandono da periferia pelo poder público e a especulação imobiliária são algumas das principais causas das ocupações habitacionais nas cidades”. Zefinha ainda aponta a falta de organização dos movimentos urbanos para liderar ocupações e resistir aos despejos como empecilhos para fortalecer a luta por moradia adequada. Para solucionar isso, a representante do FNRU acredita ser imprescindível a socialização das experiências entre os movimentos urbanos e rurais sobre os despejos.
Com uma realidade muitas vezes camuflada pela modernidade e pelo desenvolvimento, o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), José Josivaldo de Oliveira, falou dos danos ambientais e sociais causados pelo hidronegócio, da inevitabilidade do despejo devido a construção das represas e das indenizações ínfimas recebidas pelos atingidos. Josivaldo lamentou a falta de informação que as comunidades atingidas por barragem têm dos seus direitos e a falta de informação que a sociedade tem sobre estas comunidades. “Em lugares mais afastados chega menos informação para população. As barragens em geral não trazem benefícios à população. Na grande maioria das vezes só beneficiam as empresas consumidoras de energia elétrica e não significam energia mais barata para a população. “Os despejados nem sempre usufruem dos resultados”, completou.
Para Leandro Scalabrin, advogado do MAB, a situação dos despejos forçados nas áreas escolhidas para construção das barragens é bastante complicada, pois nas comunidades ribeirinhas poucos têm as escrituras das suas terras oficializadas e a grande maioria são posseiros. Diante desta realidade, apenas 30% das famílias despejadas pelo chamado desenvolvimento têm indenizações garantidas.
A representante do movimento quilombola, Cidileide Bernardo da Silva, fez uma fala de resgate da história dos quilombolas na luta por liberdade no Brasil ainda colonial. A reparação dos danos sofridos pelos remanescentes quilombos e o reconhecimento dos direitos adquiridos por um povo protagonista na luta pela libertação dos escravos e pela posse da terra tem um triste entrave com os despejos forçados. As áreas hoje habitadas por quilombolas, mesmo depois de tantos anos, não são reconhecidas como e podem ser reivindicadas pelo Estado ou pela União para usos diversos.
