Presidente do Incra vai a Curitiba para negociar com Sem Terra

O presidente nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Rolf Hackbart, se reuniu na sexta-feira (17/11) com os trabalhadores e trabalhadoras do MST do Paraná. Os Sem Terra exigiram que os compromissos firmados pelo governo durante a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, em 2005, e no encontro com o presidente Lula em maio deste ano, sejam cumpridos.

Cerca de 600 famílias ficaram acampadas frente à sede do Incra em Curitiba (PR) entre os dias 13 e 17 de novembro. Com a pressão dos Sem Terra, foi realizada uma série de negociações com o Incra, o governo do Estado e TCU (Tribunal de Contas da União), além de atividades culturais como teatro de bonecos e apresentação de grupo de maracatu.

Um dos principais motivos que levou os trabalhadores a realizar esta semana de mobilização na capital paranaense foi o bloqueio, realizado pelo TCU, do convênio de assistência técnica para as famílias assentadas. A medida já dura mais de quatro meses e prejudica 40 mil assentados em cem municípios do estado. De acordo com os agricultores, cerca de 7 milhões de reais deixaram de ser repassados para a Cotrara (Cooperativa de Trabalhadores na Reforma Agrária) e Cacia (Central de Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos), que prestam assistência técnica aos assentamentos da Reforma Agrária.

Nas reuniões, Sem Terra exigiram também a desapropriação de 75 áreas prioritárias, que contemplam cerca de 8 mil famílias. Foi solicitada infra-estrutura básica para o desenvolvimento dos assentamentos como crédito de habitação, estradas, poços artesianos e recursos para agroindústria.

O MST também quer a liberação de recursos para os cursos de agroecologia e convênio para capacitação de agricultores em agroecologia. Outra reivindicação é a retomada do convênio do Programa de Aperfeiçoamento, Consolidação e Emancipação dos Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária (PAC) com as famílias do assentamento Ireno Alves dos Santos, em Rio Bonito do Iguaçu.

Resultados

O presidente do Incra sinalizou que os recursos do órgão estão disponíveis para solucionar os problemas apontados. Já o não repasse de verbas para a assistência técnica devido ao bloqueio do TCU deve ser resolvido em conjunto com o ministro responsável pelo processo no Tribunal, Augusto Nardes. Durante audiências, chegou-se a um acordo de que nessa semana as cooperativas entrarão com pedido de reconsideração e revisão do processo.

Hackbart garantiu que o órgão tem recursos para a obtenção, por desapropriação ou aquisição, de todas as áreas para assentamento encaminhadas pela superintendência do Incra do Paraná a Brasília. “Grande parte dos recursos estão garantidos”, disse, acrescentando que os mecanismos jurídicos para isso já estão prontos para que não haja burocracia ou desvio.

O superintendente do Incra do Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, que também participou da audiência, disse que pelo menos 10 das áreas apontadas pelo movimento como prioritárias para assentamento serão obtidas até o fim do ano. “Com isso atingiremos 2 mil famílias assentadas no estado em 2006”.

Na área de infra-estrutura, ele sinalizou que o órgão tem um teto de 15 milhões de reais para investir em moradias nos assentamentos. “Vamos garantir o dinheiro de acordo com a capacidade de aplicação da Superintendência”, declarou Lacerda.

O presidente do Incra prometeu ainda o repasse de R$ 258 mil do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) pendentes para o andamento dos cursos de agroecologia. E anunciou que o Incra e a Secretaria Nacional da Agricultura Familiar vão financiar um novo convênio de capacitação para agricultores em agroecologia de 274 mil reais e outros 560 mil reais serão repassados para implantação de agroindústrias nos assentamentos.

MST pede maior velocidade

Mais velocidade na descentralização de recursos e rapidez na desapropriação de áreas para assentar as famílias de agricultores. De acordo Roberto Baggio, integrante da coordenação estadual do MST, esta é a principal reivindicação dos trabalhadores no Paraná.

Baggio viu um avanço na reunião, já que a questão da Reforma Agrária estava paralisada no estado. A expectativa dos agricultores é de que nesse final de ano sejam utilizados todos os recursos disponíveis para a Reforma Agrária. “Caso contrário, a verba retornará ao Banco Central para ser usada no pagamento da dívida pública”, ressalta.