Entidades divulgam resultados do Plebiscito Popular da Vale

Na próxima segunda-feira, dia 8, representantes de entidades e movimentos sociais que organizaram o Plebiscito Popular pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce, concedem coletiva de imprensa para divulgar os resultados do plebiscito. A consulta foi realizada em todo o país entre os dias 1º e 9 de setembro de 2007.

Entre as 64 organizações que participaram do Plebiscito Popular, estarão presentes representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Pastorais Sociais, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE), Intersindical e Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

Na mesma semana, serão realizadas audiências em Brasília para levar ao Poder Público o resultado do plebiscito, como reflexo da opinião da população. Nos estados, atos de rua estão marcados para apresentar à população os resultados do plebiscito.

Trata-se do terceiro Plebiscito Popular realizado pelas organizações sociais. No ano de 2000, o tema era o pagamento da dívida externa. Em 2002, foi abordado o tema da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Neste ano, a temática principal foi a anulação do leilão de venda da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a partir da reabertura dos processos questionando a venda da companhia, realizada em 1997.

Ao todo, colaboraram com a organização do plebiscito cerca de 80 mil voluntários. Realizado em 2403 cidades brasileiras, o plebiscito mostrou-se um instrumento eficaz para estabelecer um diálogo com a população.
O leilão da Vale

Além do subestimado preço de venda da Vale do Rio Doce, foram apontadas várias irregularidades no leilão, como o vínculo entre avaliadores e arrematantes e a participação direta de avaliador na compra. A privatização também é considerada um atentado contra a Constituição Federal: reservas de urânio são de uso exclusivo da União, e não poderiam ser vendidas. Já a exploração mineral na área de fronteira não pode ser realizada sem aprovação do Congresso Nacional – o que não aconteceu. A Vale possui 11% das reservas mundiais de bauxita, por exemplo.

Em 2006, o Tribunal Regional da Primeira Região, em Brasília (TRF-1), considerou válidas 69 ações populares questionando o edital do leilão e a venda da Vale. Elas receberiam uma nova apreciação, baseada em perícia, e aguardam análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A coletiva está agendada para o Plenário 9 da Câmara dos Deputados, em Brasília, às 15 horas, de segunda-feira, dia 8 de outubro. Mais informações acesse www.avaleenossa.org.br

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