Stephanes, o militante do agronegócio
Cesar Sanson
O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, tem se demonstrando um verdadeiro militante do agronegócio. Age como lobista dos pecuaristas, produtores de cana, fazendeiros, sojeiros e empresas da área da biotecnologia. Utiliza-se da função de ministro de Estado para defender com unhas e dentes os interesses do grande capital rural. Ao menos três fatos evidenciam a militância do ministro em prol do agronegócio.
O primeiro deles, foi a sua escancarada atuação para aprovar o milho transgênico da multinacional Monsanto e da Bayer. Stephanes representa o ministério da Agricultura no Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), órgão vinculado à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A estratégia do agronegócio foi formulada pelo ministro dias antes da aprovação ao dizer que o milho ia pelo mesmo caminho das variedades de soja e algodão geneticamente modificadas cuja comercialização é autorizada do país. Segundo ele, “elas foram liberadas apenas depois de constatado o cultivo ilegal”. A ‘senha’ do ministro foi clara, ‘plante-se ilegalmente que depois o governo aprova’. Foi o que aconteceu.
O segundo fato relacionado ao ministro militante do agronegócio, está relacionado à polêmica do desmatamento na Amazônia constatado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A ministra Marina Silva pediu uma moratória total à derrubada de árvores e despertou a ira do ministro da Agricultura. Stephanes passou a questionar a ministra: “Acredito que deve haver problema com os dados sobre o Mato Grosso. Algo não bate: pode não ter havido derrubada”, afirmou o ministro defendendo seu colega, o governador do Mato Grosso do Sul, Blairo Maggi, conhecido como o rei da soja. Foi no estado do Mato Grosso do Sul que mais avançou o desmatamento.
Ato contínuo, o ministro iniciou um forte lobby para anistiar os desmatadores. O ministério da Agricultura propôs mudança na atual legislação de desmate na Amazônia Legal. Pela atual legislação exige-se a obrigatoriedade de manutenção da reserva legal correspondente a 80% do tamanho do imóvel, podendo desmatar e produzir apenas nos demais 20%. O ministro propôs a redução da área intocada das propriedades de 80% para 50%.
Segundo Stephanes, “a alternativa – anistia e mudança da legislação – é uma forma de levar a paz ao campo e, resolver o problema do desmatamento na Amazônia”. O governo apenas recuou da proposta em função da péssima repercussão nacional e internacional.
Mas o ministro não se dá por vencido. É adepto de outra causa do agronegócio: a mutilação da Amazônia Legal. Os ruralistas defendem que a Amazônia Legal reduza a sua área em até um quarto. Para tanto apresentaram dois projetos de lei que tramitam no Congresso. As propostas pedem a retirada de Estados do Mato Grosso, principal foco do aumento da devastação medida pelo Inpe nos últimos cinco meses de 2007, Tocantins e parte do Maranhão.
Finalmente, o ministro se meteu em outra polêmica no afã de atender os interesses dos seus amigos do agronegócio. A União Européia (UE) é rigorosa na importação de carne brasileira e indicou que poderia aceitar carne de 300 fazendas certificadas. O ministério da agricultura mandou uma lista de mais de 2,6 mil propriedades. Os europeus se irritaram e ameaçaram com o embargo das importações. A esperteza do ministro trouxe problemas ao país. Uma coisa é questionar as exigências da União Européia, a outra é achar que os mesmos engoliriam a malandragem do ministro.
Reinhold Stephanes iniciou a sua carreira política na ARENA, passou pelo PFL e hoje está no PMDB. Ocupou cargos de primeiro escalão no período da ditadura. Foi ministro da Previdência do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e hoje é ministro da Agricultura de Lula. Evidentemente que não foi indicado por Lula para ocupar o ministério. Foi indicado pela bancada ruralista e pelo agronegócio, Lula apenas engoliu em nome da chama governança. Stephanes como um bom quadro política da burguesia brasileira e transnacional nada mais faz do que defender os interesses da sua classe social.
Cesar Sanson é pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutorando de Ciencias Sociais na UFPR. Esta análise foi feita em um trabalho conjunto com a equipe do Instituto Humanitas Unisinos (IHU).
