Posição do MST sobre o pedido de demissão de Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou na manhã desta terça-feira (13/05) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual pede o seu desligamento do cargo, em caráter irrevogável.

Na nossa avaliação, o governo Lula está em dívida com o povo brasileiro, com os movimentos sociais e ambientalistas em relação à sua política ambiental, especialmente com o apoio ao modelo do agronegócio. Abaixo, elencamos nove pontos sobre o tema nos último período:

1- Foram aprovadas variedades de milho transgênico, que vão trazer enormes prejuízos para toda a agricultura familiar e camponesa. O milho tem uma fertilização aberta, com o pólen viajando a distâncias grandes, o que representa um risco de contaminação de um enorme estoque de sementes crioulas, com base genética ancestral dos povos indígenas.

2- Foram liberadas uma série de obras dentro do chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), especialmente de usinas hidrelétricas, sem levar em consideração os impactos ambientais e sociais, como planos para o re-assentamento das famílias atingidas por barragens.

3- A aprovação da MP-422 legaliza a grilagem de terras na Amazônia em propriedades controladas de forma irregular até 1.500 hectares, quando a Constituição Federal determinada apenas até 100 hectares.

4- O projeto de transposição do Rio São Francisco desconsidera as precauções com a preservação e ignora os impactos ambientais no leito do rio e nos canais.

5- As empresas de papel e celulose implementam projetos para a expansão da monocultura do eucalipto em imensas áreas, desde o Espírito Santo até o Rio Grande do Sul, desrespeitando a legislação brasileira com a instalação de desertos verdes.

6- A expansão da monocultura da cana-de-açúcar, para a produção e exportação do etanol, trará enormes prejuízos para o meio ambiente, em especial no estado de São Paulo e na região do Cerrado no centro-oeste do país.

7- Não há uma posição clara do governo contra o projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que reduz a área de floresta mínima por imóvel para 50% na região da Amazônia, sendo chamado pelos movimentos sociais de “Floresta Zero”.

8- O governo não se empenhou na fiscalização para garantir a aplicação da lei que determina que todos os alimentos transgênicos sejam rotulados com um símbolo para identificação e uma advertência. Com isso, poucas empresas cumprem a determinação legal.

9- As linhas da política para as florestas brasileiras não são claras e, com isso, diversos setores têm duvidas sobre sua eficácia, avaliando que algumas iniciativas podem contribuir para a desnacionalização e privatização de um patrimônio do povo brasileiro e da Nação.

O MST avalia que a ministra do Meio Ambiente Marina Silva tinha posições pessoais contrárias a determinadas definições do governo. Não cabe ao Movimento julgar pessoas, mas analisar com profundidade as medidas tomadas nos últimos seis anos. Nesse sentido, o governo Lula está em dívida com o povo brasileiro em relação à sua política ambiental.

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

Leia também a declaração do MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragens):

Sobre o pedido de demissão da ministra Marina Silva

O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) considera que a saída da ministra Marina Silva da pasta de Meio Ambiente é uma perda para os movimentos sociais, ambientalistas e para todo o povo brasileiro. Avaliamos que a ministra tinha posições contrárias à algumas ações do governo prejudiciais à soberania da Amazônia, à agricultura camponesa, aos atingidos por barragens e ao meio ambiente. No entanto, é um bom momento para repensar a política ambiental do governo.

Citamos como exemplo dessa política prejudicial, a liberação das obras das usinas de Santo Antonio e Jirau e de tantas outras hidrelétricas previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), atropelando as licenças ambientais dessas obras; a liberação do comércio de produtos transgênicos, prejudicando a agricultura camponesa; a legalização da grilagem de terras na Amazônia; a expansão do monocultivo de cana-de-açúcar, prejudicando o meio ambiente e fazendo vista grossa para o trabalho escravo praticado nessas usinas.

Independente de quem vá ocupar o comando do ministério, o MAB exige do governo federal uma nova política para o setor, que não sirva aos interesses econômicos das grandes empresas transnacionais produtoras de soja e milho transgênicos, produtoras e consumidoras de energia elétrica, das construtoras de grandes obras e dos grileiros de terra. Exigimos uma política de meio ambiente que se preocupe com a nossa soberania, com os nossos povos e com a nossa natureza.

Água e energia não são mercadorias!

Coordenação Nacional do MAB