Sem Terra mantêm mobilização em Salvador e exigem libertação de presos políticos

Por Paulo Fº

Os mais de cinco mil trabalhadores rurais Sem Terra que marcharam de Feira de Santana a Salvador e encontram-se acampados em frente à Secretaria de Agricultura (Seagri), anunciaram que, além da pauta de reivindicações em negociação com os governos estadual e federal, a soltura dos cinco presos políticos da Chapada Diamantina é uma condição necessária para que desmontem acampamento e deixem a cidade.

Na pauta de reivindicações, destaca-se o cumprimento do acordo feito após a Marcha de 2007, que inclui assistência técnica, crédito e infra-estrutura (luz elétrica, construção de casas, estradas e escolas) nos cerca de 120 assentamentos das nove regionais do MST no estado. O lento ritmo das desapropriações também é alvo de cobrança por parte do movimento, que aponta mais de 25 mil famílias acampadas em barracas de lona preta à espera de serem assentadas.

Prisão política

A arbitrariedade das prisões ocorridas na Chapada é alvo de denúncia pelas lideranças do movimento. O fato ocorreu no acampamento Sem Terra localizado na Fazenda Novo Horizonte/Conjunto, no município de Wagner. Havia uma negociação com a Casa Militar, e as cerca de 80 famílias se preparavam para desocupar a área pacificamente sob a promessa de vistoria de outro imóvel. Entretanto, no dia 25 de março, a PM-BA, sob a liderança do Tenente Jackson Cunha Lima e em companhia do latifundiário, invadiu o acampamento, alegando que o Estado teria urgência na desocupação da área. Derrubando os barracos dos acampados, os policiais acharam quatro espingardas “sucateiras”, de caça, utilizando o pretexto para prender cinco militantes a quem foi arbitrariamente atribuída a posse dessas armas: João Barbosa, Raimundo Januário, Gilberto Fernandes, Adailton Bispo e Erivaldo Alves.

Já na delegacia, sequestraram um dos presos e o forçaram a levar a polícia até a casa do militante José Carlos de Mello. A polícia também empreendeu uma perseguição a José Carlos, alegando que o mesmo fazia parte do grupo, caracterizando assim o caráter político da prisão como parte de uma estratégia de criminalização do MST na região. “Nunca foi uma orientação do Governo Wagner e da Casa Militar a prisão e a repressão de militantes, mas sim o acompanhamento e a desocupação pacífica. Isto leva a crer em uma relação muito próxima entre o fazendeiro, a polícia e a Justiça locais. Mas se essa orientação veio de cima, a postura do governo está profundamente equivocada”, afirma Jean, dirigente do MST na região.

Justiça

O advogado do MST dirigiu-se imediatamente à cidade para resolver o caso. Ao perceber que os acusados preenchiam todos os requisitos legais para o benefício da liberdade provisória (réus primários, bons antecedentes e domicílio fixo), impetrou o pedido, conseguindo, inclusive que um membro do Ministério Público da cidade circunvizinha (terceiro substituto) se manifestasse, dando um parecer, devido à falta de promotores. O juiz, que se encontrava em Salvador, fez questão de dificultar os trabalhos, desautorizando que os autos fossem levados para o membro do Ministério Público. Ao retornar à comarca, ainda decretou prisão preventiva aos cinco trabalhadores rurais. Após uma grande mobilização popular do MST, os presos foram transferidos para Itaberaba, alegando que a mobilização em Utinga punha em perigo a delegacia.

Na sequência, impetrou-se um Habeas Corpus em favor dos trabalhadores no Tribunal de Justiça,cujo pedido liminar foi negado. “Trata-se de um grande abuso de poder e grave violação aos direitos humanos. O magistrado tenta justificar o injustificável e a Justiça mostra seu corporativismo, uma vez que a fundamentação não encontra amparo na ordem jurídica”, protesta o advogado Paulo Magalhães, militante do movimento. Militantes do MST de todas as regiões da Bahia encontram-se mobilizados para garantir a soltura destes companheiros. Enquanto isso, os trabalhadores continuam presos, como um exemplo que a burguesia da Chapada Diamantina pretende dar aos movimentos sociais da região, transformando em crime a luta popular.