Sem Terra mantém ocupação do Incra em Minas

 

Da Página do MST

 

Cerca de 350 Sem Terra dos movimentos sociais do campo seguem ocupando o prédio da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belo Horizonte, Minas Gerais, há oito dias.

O órgão foi ocupado na segunda, dia 21/01 para pressionar o governo federal a destravar a pauta da Reforma Agrária, paralisada há mais de dez anos em Minas Gerais.

Após a ocupação o presidente do Incra, Carlos Guedes, ordenou a suspensão das negociações com os Sem Terra enquanto o órgão permanecer ocupado, mas os movimentos sociais do campo prometem não sair do prédio enquanto o governo federal não cumprir as reivindicações e destravar a pauta da Reforma Agrária.

Enquanto o governo não dá respostas, os movimentos estão massificando a mobilização com a chegada de mais famílias Sem Terra de várias regiões de Minas, que também estão trazendo porcos e galinhas para criar em frente ao órgão.

“Ocupamos o Incra para pressionar e cobrar a presidente Dilma a retomada da Reforma Agrária, com as desapropriações de latifúndios e o desenvolvimento dos assentamentos no estado. Os Sem Terra não aguentam mais tantas promessas do Incra que não são cumpridas. A paciência dos Sem Terra chegou no limite”, denuncia o coordenador do MST em Minas Gerais, Enio Bohnenberger.

Audiências – Os Sem Terra conseguiram para a próxima quarta-feira (30/01), a promessa de uma audiência com o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas e o presidente do Incra, em que será discutido os problemas do Incra em Minas Gerais, que vem travando a pauta da Reforma Agrária.

No dia 04/02, os Sem Terra se reúnem com os deputados federais e estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais, para cobrar a retomada da Reforma Agrária no estado. E no dia 06/02, também será realizada uma Audiência Pública, em que será feita a denuncia dos despejos violentos que vem ocorrendo em acampamentos de Sem Terra no estado e as ameaças de 35 novos despejos. As duas atividades serão realizadas na Assembléia Legislativa, em Belo Horizonte.

Os trabalhadores também aguardam uma audiência com o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, dentro do prazo de dez dias, para discutir a questão dos despejos de Sem Terra no estado.

Jornada de Lutas – A ocupação faz parte da Jornada de Lutas dos movimentos sociais no estado, que exige a desapropriação de latifúndios, a retomada da Reforma Agrária, a suspensão dos 35 mandados de despejos de acampamentos no estado, o fim da violência contra os trabalhadores rurais e a condenação de Adriano Chafik, responsável pelo massacre de Felisburgo.

Participam da ocupação no Incra militantes Sem Terra de vários movimentos sociais do campo, como MST, Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Popular dos Sem Terra (MPST), Movimento de Luta pela Terra e Moradia (MLTM), Movimento Popular pela Reforma Agrária (MPRA), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Cut) e o Movimento de Luta Família São José dos Cravos.

Negociações – Durante audiência entre o MST e o Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, Rômulo Ferraz, na última terça-feira (22/01), o secretário se comprometeu com a criação de uma comissão com representantes do governo estadual, PM, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e dos movimentos sociais, para discutir, caso a caso, as limares de reintegração de posse das fazendas ocupadas, procurando esgotar todas as formas de negociação antes de realizar os despejos das famílias Sem Terra.

O Comandante da Polícia Militar, Coronel Márcio Santana, que também participou da audiência, admitiu que alguns despejos vem sendo realizados de forma truculenta, ocorrendo inclusive de madrugada, à revelia do comando da PM estadual. Porém, Santana afirmou que o comando estadual da PM irá realizar uma ação coordenada para manter o controle das ordens de reintegração de posse, procurando evitar despejos ilegais e violentos.

Também estiveram presentes representantes do Ministério Público estadual, o superintendente regional do Incra, Carlos Calazans, e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER). 

Justiça latifundiária – Os Sem Terra denunciam a atuação parcial da Vara Agrária e da Justiça Federal de Minas Gerais, que na maioria dos processos relacionados à ocupação de latifúndios as liminares são favoráveis aos fazendeiros, decretando imediatamente o despejo das famílias acampadas.

“A Vara Agrária e a Justiça Federal de Minas Gerais tem feito um julgamento parcial e político-ideológico das ações dos movimentos sociais, com mandados judiciais a favor dos fazendeiros. Postura que tem contribuído para a paralisação da Reforma Agrária no estado”, denuncia Bohnenberger.

Segundo os trabalhadores, o Poder Judiciário e o sucateamento do Incra pelo governo federal representam o maior entrave da Reforma Agrária do Brasil, e consequentemente o avanço da violência no campo, pois na medida em que a Reforma Agrária não avança, cresce a violência dos latifundiários contra os Sem Terra, com despejos truculentos e assassinatos de trabalhadores rurais.

O Judiciário mineiro emitiu ações de despejo para 35 acampamentos de trabalhadores Sem Terra em Minas. “A caneta que assina as ações é do Judiciário, aliado ao latifúndio, que depois de oito anos não julgou os responsáveis pelo Massacre de Felisburgo. O sucateamento e falta de estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado também impedem a desapropriação de terras e o assentamento das famílias”, denuncia Silvio Netto, da Coordenação Estadual do MST. 

Somente o MST de Minas Gerais possui mais de 3.700 famílias Sem Terra, que vivem em 42 acampamentos, de forma precária e provisória a mercê da violência do latifúndio e abandono do governo federal, à espera da Reforma Agrária. Alguns acampamentos se arrastam por mais de 15 anos.