Em Brasília, MST cobra agilidade nos julgamentos dos crimes no campo

Por Iris Pacheco
Da Página do MST

Nesta quarta-feira (17), após manifestação pela Esplanada dos Ministérios em Brasília, representantes do MST foram recebidos para uma audiência com o Secretário de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro.

Durante a audiência, o Movimento reivindicou do Ministério agilidade nos processos dos crimes cometidos contra trabalhadores sem terra, que permanecem impunes, e a aceleração do processo de desapropriação de terras, já que o governo recuou na política de assentamentos.

O Movimento também pautou a compra de produtos oriundos da agricultura familiar e de assentamentos para órgãos ligados ao Ministério. A proposta foi acolhida por Marivaldo e visa fortalecer programas como o PAA e PNAE.

Entrave no judiciário

Atualmente o judiciário é responsável por 523 processos que envolvem a Reforma Agrária no país. Destes, 234 estão parados na Justiça Federal. Para Diego Moreira, integrante da coordenação nacional do MST, “estes dados evidenciam o caráter elitista do Judiciário e emperra a resolução dos processos. A morosidade do judiciário aumenta a impunidade da violência no campo”, afirma.

Segundo o Secretário, o Ministério pode promover apoio aos movimentos sociais encaminhando as denúncias junto ao Ministério Público. Marivaldo salientou ainda que é necessário uma maior ofensiva do núcleo agrário no Congresso para pautar a questão da Reforma Agrária e os conflitos no campo. “No dia a dia os parlamentares não estão pautando a questão. Ele tem que ser mais pró ativos”, diz.

Atualmente, o Brasil tem 193 áreas se encontram com processos judiciais que impedem aquisição pelo Incra. São mais de 986 mil hectares de terras, em todo o país, que dependem da Justiça para a sua liberação para a Reforma Agrária.