Sem Terra ocupam fazenda de ex-presidente da OAB em Tocantins

Da Página do MST

Cerca de 500 famílias do MST ocuparam duas fazendas no estado de Tocantins, na manhã deste sábado (22). Por volta de 100 famílias ocuparam uma área próximo a Agrotins que pertence ao estado, mas não está cumprindo sua função social.

De acordo com os Sem Terra, as famílias pretendem desenvolver atividades produtivas baseadas na agroecológica, criando a experiência do cinturão verde de Palmas com produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.

A outra fazenda ocupada foi a Fazenda Vargem Bonita de 1,5 mil hectares, localizada na gleba Serra de Taquaruçu – 60 Km de Palmas (TO) –, e que pertence ao advogado Luciano Ayres, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de
Tocantins.

Parte da Fazenda Vargem Bonita, segundo os Sem Terra, são terras públicas griladas por Luciano Ayres, que se intitula proprietário desde a década de 1980. Segundo os ocupantes, Ayres possui o título de apenas 250 dos 1,5 mil hectares da fazenda.

Além disso, eles denunciam que a titulação dos 250 hectares se deu de forma irregular pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). “É ilegal o Itertins conceder título de terras públicas da União”, frisa a nota do Movimento.

Também foi constatada a prática de crimes ambientais referentes à exploração e comercialização ilegal de madeiras. “A fazenda não cumpre a sua função social e está sendo destinada para especulação, prática de crimes ambientais e para respaldar hipotecas em instituições financeiras”, argumenta.

Outra denuncia feita pelas famílias é sobre a produção local. Uma das principais atividades desenvolvidas na fazenda é a plantação de eucalipto, responsável por impactos ambientais relacionados ao empobrecimento e erosão do solo, lençóis freáticos e à biodiversidade.

O MST também denuncia que o proprietário da fazenda estaria vendendo terras de forma irregular para outros grupos, entre eles para a rede de supermercados Atacado Meio a Meio.

“Esse é o retrato das terras públicas no entorno de Palmas. Ao invés de cumprir sua função pública, são usadas para atender aos interesses de grandes fazendeiros”, defende o Movimento.

Um dos principais temores dos Sem Terra é que o governo do Tocantins promova, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária, comandada pelo ruralista Irajá Abreu (PSD), a regularização dessas e de outras áreas públicas adquiridas por fazendeiros de forma irregular.

Acampamento Sebastião Bezerra

Outra área que as famí ligadas ao MST também lutam na região é a Fazenda Dom Augusto, localizada no quilômetro 25 entre Porto Nacional e Palmas. A fazenda foi ocupada em abril de 2011, quando se constituiu o acampamento o  Acampamento Sebastião Bezerra.

Na época, a ocupação foi realizada em protesto contra as irregularidades do latifúndio. O proprietário, Alcides Rebeschini, também não detém toda a documentação da área de três mil hectares.

Além disso, a fazenda está na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego por ter sido flagrada com a prática de trabalho escravo, quando 100 trabalhadores foram resgatados em 2005.